TJSP 26/07/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
2011
Processo 0000414-50.2021.8.26.0361 (processo principal 0010593-58.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - M.H.N. - A.M.S. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que
surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Expeça-se contramandado de prisão com urgência. Nos
termos do artigo 922 do CPC, declaro suspensa a execução, até o cumprimento integral do acordo, que deverá ser comunicado
nos autos para extinção definitiva do feito. Diante da preclusão lógica, incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo
ser cumprida de imediato, certificando-se o trânsito em julgado. Arquivem-se os autos com anotação de suspensão, no aguardo
do decurso de prazo para cumprimento ou denúncia. Decorrido o prazo, devem as partes noticiar a quitação para fins de
extinção definitiva. P.R.I. - ADV: MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 202642/SP)
Processo 0002388-46.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002388) - Desapropriação - Desapropriação - Departamento de Águas
e Energia Elétrica - Wanderlei Luiz Melciori - Iolanda Mercadale - Ciência ao interessado de que houve a conversão dos autos
físicos para a forma digital, devendo o patrono juntar as peças digitalizadas, de forma categorizada. - ADV: JAIR GILBERTO DE
OLIVEIRA (OAB 39485/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), MARIO FREDERICO URBANO NAGIB (OAB 101252/
SP), OTTO AUGUSTO URBANO ANDARI (OAB 101045/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), AMILCAR AQUINO
NAVARRO (OAB 69474/SP), ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB 206628/SP)
Processo 0007213-46.2020.8.26.0361 (processo principal 1012420-43.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Irregularidade no atendimento - C.C.A. - - G.C.A. - - F.A.M.C. - - S.C.A. - B.T.H.T. - - G.H.V.T.S. - Apresentem os exequentes o
formulário MLE com os dados necessários para a transferência bancária do valor de R$ 7.914,68. - ADV: CLAUDINEY CORREIA
ALVES (OAB 387263/SP), OTÁVIO SIMÕES BRISSANT (OAB 146066/RJ), LEONARDO HENNING SODRÉ (OAB 221718/RJ),
BRUNO RIBEIRO CARPINTERO (OAB 166466/RJ), HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA (OAB 15138/DF)
Processo 0010177-42.2002.8.26.0361 (361.01.2002.010177) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Nelson
Gonçalves - Ewerton Luiz dos Santos - - Claudinei de Faria Santos - Ciência ao interessado de que houve a conversão dos
autos físicos para a forma digital, devendo o patrono juntar as peças digitalizadas, de forma categorizada. - ADV: JAIR ARAUJO
(OAB 123830/SP), OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO (OAB 402203/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), AFONSO
CARLOS DE ARAÚJO (OAB 82692/MG)
Processo 0013408-33.2009.8.26.0361 (361.01.2009.013408) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose
Natalino Constantino - Antonio Angelo Fernandes - - Virgilina Braz da Silva - Município de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública Federal - Procurador Seccional da União em São Paulo - Marcelo Benedito Lima
- - Sucessores de Miguel Bruno Posseidônio - Fazenda Pública Federal (Advocacia Geral da União) - Ciência ao interessado
de que houve a conversão dos autos físicos para a forma digital, devendo o patrono juntar as peças digitalizadas, de forma
categorizada. - ADV: OSÍRIS GANDOLLA MONTEIRO (OAB 402203/SP), EDU MONTEIRO JUNIOR (OAB 98688/SP), CARLOS
HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0023938-33.2008.8.26.0361 (361.01.2008.023938) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Redfactor
Factoring e Romento Comercial S/A - Soares & Camargo Comércio e Serviços Automotivos Ltda - - N.C.D. - MG3 Blindagem
Ltda Me - Claudia Pereira Cid Duque - Nelson Jose Duque - - Freni Potcker Duque - - Niemar Duque Lemes de Almeida - - Neiva
Maria Duque Pires - - Sylvio da Silva Pires - - Neide Helena Duque da Silva - - Augusto Campos da Silva - - Nielson Nitamar
Duque - - Norberto Pedro Duque - - Solange Guimarães Gonçalves Duque - - Nelma Terezinha Duque Pacca - - Jayme Henrique
Pinto Pacca - - Nilson Roberto Duque - - Nixson Willian Duque - - Bianca Mara Santos Moro - - Marcelo Vinicius Duque - - Deise
Aparecida Correa Duque - Ciência ao interessado de que houve a conversão dos autos físicos para a forma digital, devendo o
patrono juntar as peças digitalizadas, devidamente categorizada. - ADV: CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/
SP), MARCIA REGINA VIEIRA CATAPANO (OAB 404815/SP)
Processo 1000922-13.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adalgiza Gonçaves dos Santos - Santa
Teresa S/A - Imobiliaria e Construtora - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
e outros - Izolete Firmo Machado - - Maikom Toledo de Oliveira - - Clovis Xavier Pereira - UNIÃO FEDERAL - PRU e outros Páginas 203: Ciência à autora da manifestação da PMMC. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP)
Processo 1005949-11.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J. - P.A.N.C. Páginas 171 - Mandado nº 361.2021/026874-0 expedido: O autor, ou seu fiel depositário, deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça
responsável pelo cumprimento, para fins de acompanhamento nas diligências. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS
(OAB 241999/SP)
Processo 1011831-80.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Priscila Aparecida Olimpio Coelho - Páginas 62 - Mandado nº 361.2021/026875-9 expedido: O autor, ou seu fiel depositário,
deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento, para fins de acompanhamento nas diligências. - ADV:
MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1011982-46.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - J.R.M. Páginas 64 - Mandado nº 361.2021/026687-0 expedido: O autor, ou seu fiel depositário, deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça
responsável pelo cumprimento, para fins de acompanhamento nas diligências. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1013652-56.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Techsave Economia de Energia Ltda - Páginas 229: Conforme determinado as páginas 202 foi emitido a favor do
exequente o ALVARÁ ELETRÔNICO DE PAGAMENTO nº 20210722141604020500, no valor de R$ 5.030,81. Após a assinatura
do alvará, pelo Juiz, o valor será creditado na conta corrente informada nos autos as páginas 209, acrescido de juros e correção.
- ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP), LUCIANO CARVALHO TORRAGA DOS SANTOS (OAB 367743/SP)
Processo 1013865-28.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - H.F.J. Páginas 82 - Mandado nº 361.2021/026680-2 expedido: O autor, ou seu fiel depositário, deverá contatar o Sr. Oficial de Justiça
responsável pelo cumprimento, para fins de acompanhamento nas diligências - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB
269755/SP)
Processo 1014019-46.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.S.M. - M.C.S.F.A. - - M.A.S.M. - - M.A.S.M.P. - - R.S.M. - F.A.V. - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação. Anote-se. 2 - Trata-se de ação
de obrigação de não fazer c/c danos morais e pedido de tutela de urgência, ajuizada por ANA CRISTINA SANCHEZ MARTINS,
MARIA DO CARMO SANCHEZ FERRAZ DO AMARAL, MARIA DOS ANJOS SANCHEZ MARTINS, MARIA APARECIDA SANCHEZ
MARTINS PENIDA E ROSELI SANCHEZ MARTINS em face de FABRIZIO AUGUSTO VENTAVOLO, alegando, em síntese, ser o
requerido sobrinho das requerentes. Afirmaram ter o réu divulgado na sua página da rede social Facebook informações acerca
do acervo herditário deixado por Escholástica Martins de Mello e de Maria Martins Sanchez, avó e mãe das autoras (bisavó e
avó do requerido). Aduziram ter o réu sucedido sua genitora, já falecida, nos direitos hereditários. Asseveraram ter o requerido
denegrido a imagem das autoras, informando na rede social que o imóvel seria vendido de forma fraudulenta, através de um
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