TJSP 27/07/2021 - Pág. 1296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
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Processo 0001057-20.2019.8.26.0315 (processo principal 3001430-10.2013.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Lucimere Migliani Rodrigues Costa - Francisco Camilo Rugolo - - Agua Facil Poços Artesianos
Ltda - - Brinquedos Rondon Ltda Me - Vistos. Designa-se audiência de conciliação para o dia 18 de agosto de 2021 às 13:30
horas. A audiência será realizada virtualmente pela Ferramenta Teams. Devem os advogados e as partes informarem seus
e-mails para envio dos convites. Intime-se. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), ANUAR FADLO ADAD (OAB
190583/SP), JOÃO CARLOS LUCIANO (OAB 179625/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), CAIO AUGUSTO
CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), PATRICIA APARECIDA
GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 0001117-47.2006.8.26.0315 (apensado ao processo 0003331-40.2008.8.26.0315) (315.01.2006.001117) Procedimento Comum Cível - Mirian Xavier de Miranda de Oliveira - Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. Providencie
a Serventia a juntada da petição pendente no sistema informatizado. Traslade, também, cópia da sentença proferida nos
embargos à execução. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP)
Processo 0001219-20.2016.8.26.0315 (processo principal 0000175-05.2012.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanice de Azevedo da Silva Gomieiro - Adriana de Fatima Ferrari - Intimação do autor a providenciar
a distribuição da carta precatória emitida mediante peticionamento eletrônico, acompanhada das peças necessárias, conforme
os termos do comunicado CG nº 2290/2016, devendo comprová-la nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS
AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), EMERSON JOSE GODOY STRELAU V. DE TOLEDO (OAB 215961/SP)
Processo 0001220-34.2018.8.26.0315 (processo principal 0002121-12.2012.8.26.0315) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco do Brasil Sa - Marcon & Senas Ltda Me - - Sueli de Senas Marcon - - Elio Marcon - Intimação
da parte interessada de que os autos foram desarquivados e permanecerão no fluxo pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após esse
período, sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI (OAB 139591/SP)
Processo 0003331-40.2008.8.26.0315 (315.01.2008.003331) - Embargos à Execução - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Mirian Xavier de Miranda de Oliveira - Vistos. Manifeste o requerido, em quinze dias, em termos de prosseguimento.
Inerte, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO
LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 1000014-65.2018.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO - Leticia Quaresma Sousa Zanardo - Vistos. Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não se
localizou declarações entregues pela executada, referente aos últimos anos, conforme pesquisas em anexa. Assim, manifestese o exequente em termos do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 1000051-87.2021.8.26.0315 - Arrecadação das Coisas Vagas - Perda da Propriedade - Regina Luciana de Almeida
- Silvia Renata Sestari - V i s t o s, Ante a incerteza do recebimento do e-mail pela requerida, intime-a por intermédio de mandado,
para devolver o veículo à autora, em 10 dias, sob pena de busca e apreensão. Intimem-se. - ADV: PRICILA APARECIDA PAVAN
MARTINI (OAB 429774/SP)
Processo 1000055-95.2019.8.26.0315 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Renato Lucio Quatrocci
Alves - Mateus Machado de Moraes - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos do processo ao arquivo, com as
anotações de baixa necessárias. Intimem-se. - ADV: BRUNA ESTERLINA SANTOS (OAB 158062/MG), SILVANA MATILDE
ANDREONI DE TOLEDO (OAB 196561/SP)
Processo 1000083-92.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Aires Oliveira
- Banco BMG S/A - Apelação da requerida em fls. 166/190. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após
os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG),
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), FERNANDO ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/
SP)
Processo 1000089-02.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito
Rural dos Fornecedores de Cana e Agrop. da Reg. Piracicaba - Juceli Miguel da Silva - Vistos. Realizando pesquisa na base de
dados da Receita Federal localizou-se a declaração que se encontra como documento sigiloso que foi entregue pelo executado,
referente aos últimos anos, conforme pesquisas em anexa. Assim, manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do
feito, sob pena de arquivamento. Intimem-se. - ADV: CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP)
Processo 1000131-85.2020.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Luiz Augusto
Baldini - Erivelton Vieira de Sousa - Vistos. As atividades presenciais, em sua plenitude, ainda não retornaram e não há prazo
para que isso ocorra. Assim, informem as partes se concordam com a realização da instrução de forma semipresencial, conforme
enunciado na decisão de fls. 183. Intime-se. - ADV: ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO
CASTANHEIRA (OAB 298864/SP), FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 299625/SP)
Processo 1000152-61.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito Rural
dos Plantadores de Cana da Região de Capivari - Youssef Ali Moslimani Me - - Youssef Ali Moslimani - Pelo exposto, e por tudo
o que mais dos autos consta, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido de cobrança formulado por COOPERATIVA DE CRÉDITO
COOPLIVRE - SICOOB COOPLIVRE, condenando-se YOUSSEF ALI MOUSLIMANI ME. E YOUSSEF ALI MOUSLIMANI no
pagamento da importância de R$ 106.758,70 (fls. 94), corrigido, nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, desde o
ajuizamento, e, acrescida de juros moratórios, que estabeleço em 1% (meio por cento), ao mês, nos termos do artigo 406 do
Código Civil c.c. com o artigo 161, parágrafo 1.º, do Código Tributário Nacional, desde a citação, além de custas processuais e
honorários advocatícios, esses fixados em 10% (dez por cento), sobre o montante da condenação, com fundamento no artigo
85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Arbitram-se os honorários advocatícios do Curador Especial nomeado em 100%
do valor estabelecido na Tabela Defensoria Pública/OAB, expedindo-se a competente certidão. P.I.C. - ADV: FABIO ORTOLANI
(OAB 164312/SP), ROBSON ALBINO (OAB 330552/SP), LARISSE DE PAULA (OAB 349686/SP)
Processo 1000164-75.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Joaquim Francisco dos Reis - Me - - Telma Nanci de Oliveira - - Joaquim Francisco
dos Reis - Vistos. Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não se localizou declarações entregues pelos
executados, referente aos últimos anos, conforme pesquisas em anexa. Defiro o pedido de MLE, conforme requerido. Assim,
manifeste-se o exequente em termos do prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: RODNEI VIEIRA
LASMAR (OAB 19114/GO)
Processo 1000201-68.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rotobrinq Indústria
e Comércio de Brinquedos Ltda. - CETESB Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Apelação da requerida em fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º