TJSP 27/07/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
1569
Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), GUILHERME ARAUJO NUNES (OAB 338175/SP),
RITA DE CASSIA SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP)
Processo 0001757-90.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - FELIPE
RAFAEL MOREIRA - Luadi Comercio Eletronico Ltda e outro - Vistos. Da análise dos autos, verifico que o endereço apontado
na pesquisa realizada junto ao sistema Infojud (fls. 225) é o mesmo constante da petição inicial (fls. 02), sendo que o mesmo já
foi diligenciado, retornando negativo (fls. 15). Assim, proceda a serventia a pesquisa necessária junto aos sistemas Sisbajud e
Jucesp, em relação ao endereço da requerida Luadi Comércio Eletrônico Ltda. Com as respostas, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0001875-03.2019.8.26.0337 (processo principal 1000034-53.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ivo Aparecido Vieira de Camargo - Pernambucanas Financiadora S/A Cred
Fin e Investimento - Vistos. INTIME-SE o autor Ivo Aparecido Vieira de Camargo, para dar andamento no feito no prazo de 05
(cinco) dias, manifestando-se a respeito da petição de fls. 39. Instrua o mandado com a cópia da referida petição. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MILTIS LOPES
GUZZON (OAB 71992/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ALESSANDRO VIEIRA COSTA (OAB 354000/
SP)
Processo 0001886-66.2018.8.26.0337 (processo principal 1001074-12.2015.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniele Aparecida Marques de Lima - Vistos. Diante
da manifestação de fls. 58, bem como considerando a expedição da certidão de crédito às fls. 62, JULGO EXTINTO o presente
incidente com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Transitada em julgado, arquive-se o presente incidente, fazendose as anotações e comunicações de praxe. P.I.C - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP)
Processo 0002018-89.2019.8.26.0337 (processo principal 0002323-10.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - DJAIR GOMES FERREIRA - Vistos. Intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, a respeito
das pesquisas de veículos realizadas junto ao sistema Renajud (fls. 46/52). Intime-se. - ADV: RENATO ROGERIO FARIAS
ESTRADA (OAB 296195/SP)
Processo 0002408-30.2017.8.26.0337 (processo principal 1002170-28.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Telesforo de Oliveira - Providencie o advogado do(a) exequente o peticionamento eletrônico da
carta precatória (fls. 106), junto ao Juízo Deprecado, observando os termos do Comunicado CG 1951/2017, devendo comprovar a
distribuição neste processo no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por inércia. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE
FONSECA COLNAGHI (OAB 367117/SP)
Processo 0002744-63.2019.8.26.0337 (processo principal 1001089-73.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sonia Aparecida da Silva Benedicto - Vistos. Intime-se o(a) executado, dos termos da penhora
on line realizada nos autos no valor de R$355,60 (fls. 62/65), para que no prazo de quinze dias apresente impugnação. Intimese. - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP)
Processo 0002801-23.2015.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - DJALMA
SOARES - Vistos. Fls. 237: Diante da concordância do exequente com o pedido formulado a fls. 206/218, providencie a serventia
junto ao sistema Renajud, a retirada das restrições judiciais recaídas sobre o veículo IMP/Subaru Legacy, ano/modelo 1993/93,
Placa CIC 5577, comunicando-se a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cotia SP, conforme solicitado
a fls. 225. Sem prejuízo, defiro o pleito formulado a fls. 221/224 junto ao sistema Serasajud. Providencie a serventia com o
necessário. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS APARECIDO BORGES (OAB 315078/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA
(OAB 367596/SP)
Processo 1000015-13.2020.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Cleide Camargo
de Souza Rodrigues - Manifeste-se a autora a respeito da pesquisa de endereço da requerida realizada junto aos sistemas
Sisbajud (fls. 54/57) e Renajud (fls. 58). Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP)
Processo 1000039-46.2017.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmilson Cervelin Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a manifestação do exequente às fls. 263, dando conta da satisfação da obrigação
por parte do(a) executado(a), JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe. P.I.C - ADV:
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO (OAB
304766/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1000061-02.2020.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rafaele dos Santos
Anselmo Zumckeller - Vistos. Fls. 63: Providencie a serventia a pesquisa de endereço do executado junto ao sistema Sisbajud.
Intime-se. - ADV: RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB 357427/SP)
Processo 1000087-63.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Entregar - Edneia das
Virgens - Manifeste-se a requerente acerca de fls. 41. - ADV: ROBERT GEORGE OTONI DE MELO (OAB 375799/SP)
Processo 1000136-07.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Margarida dos Santos Saneaqua Mairinque S/A - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, por não ser este juizado
competente para conhecer e julgar o pedido, diante da complexidade do feito, e eventual necessidade de prova pericial, de
acordo com os artigos 3° e 51, inciso II, ambos da Lei n° 9.099/95, ficando aberto a parte autora a possibilidade de fazer o seu
pleito perante a Justiça Comum. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. - ADV:
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), CARLOS ALBERTO SACOMAN MENEGUESSO (OAB 421671/
SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP)
Processo 1000165-57.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Leandro Márcio Gomes
- Serasa Experian S/A - Vistos. Diante do trânsito em julgado da r. sentença de fls. 56/59, determino o arquivamento dos
presentes autos. Façam-se as anotações e comunicações de praxe. Intime-se. - ADV: TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB
308634/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1000265-12.2021.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Patrícia Martins Tsuji - Vistos.
Fls. 26/27: Defiro a suspensão do processo pelo prazo solicitado de 180 dias. Decorrido referido prazo, com ou sem manifestação,
tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1000275-56.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Pereira de
Freitas, - BANCO J SAFRA S/A - Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, e extingo o feito
a rigor do artigo 487, I do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas, despesas e honorários advocatícios derivados da
sucumbência em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Proceda a Serventia o necessário. P. I.C.
- ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), MARCELO
JORGE FERREIRA (OAB 218968/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º