TJSP 28/07/2021 - Pág. 3300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
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FABIANE GEOVANA PEREIRA, uma vez que não restou suficientemente demonstrada a necessidade de sua concessão, sem
prejuízo de posterior análise caso haja mudança na situação fática a ensejar aplicação das medidas requeridas. Notifiquese e intime-se ofendida para, querendo, participar do grupo reflexivo de mulheres desta Comarca de Francisco Morato, sob
orientação do Setor Técnico do Juízo (local: Fórum de Francisco Morato, situado na Rua João Mendes Junior, 626, Jardim
Francisco Morato, atendimento toda quarta-feira, às 13h30). Da mesma forma, intime-se-a dando-lhe ciência de que os pedidos
de cunho cível e de família devem ser pleiteados na esfera competente, podendo encaminhar-se até a OAB local para indicação
de defensor dativo, caso não tenha condições de constituir advogado. Considerando o indeferimento das medidas protetivas
pleiteadas, esgotando o objeto do presente feito, efetivada a comunicação da referida decisão à vítima, ARQUIVEM-SE os autos
com as cautelas de estilo, sem prejuízo de posterior apensamento deste expediente no inquérito policial respectivo. Servirá a
presente, por cópia digitada, como MANDADO, devidamente acompanhada de folha de rosto. Cumpra-se na forma e sob as
penas da lei. Intime-se a vítima e dê-se ciência ao Ministério Público.
Processo 1501569-55.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Incêndio - MARCIO ROGERIO D ANGELO CERQUEIRA - Certifico
e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501748-86.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - PIERRE SIMON - Certifico e dou fé que superado o
prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501749-71.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Leve - DELMIRO ROBERTO DE SOUSA - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1501751-41.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - NATON FELIPE BATISTA DE
LIMA - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502208-73.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - PAULO DA SILVA SIQUEIRA - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502430-96.2020.8.26.0114 - Inquérito Policial - Estelionato - FERNANDO - ROBERTO LUIZ - Certifico e dou fé
que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial. - ADV: PEDRO RENATO LUCIO
MARCELINO (OAB 121583/SP)
Processo 1502611-42.2020.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Leve - MATHEUS BEZERRA VASCONCELHOS - Certifico e
dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502829-07.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor ALEXSANDRO ADRIANO DA SILVA SOUZA - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno
dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502832-59.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Abandono Material - C.E.S. - Certifico e dou fé que superado o
prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502835-14.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - Certifico e
dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502837-81.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Furto - INVESTIGADO 1 - DESCONHECIDO - Certifico e dou fé
que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502843-88.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Leve - BRUNA OLIVIA DA SILVA - Certifico e dou fé que superado
o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502853-35.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - A ESCLARECER - Certifico e dou fé que superado o
prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502855-05.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - FELIPE VINICIUS SOUZA - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502867-19.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ARACELI BASSAGLIA - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1502872-41.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Homicídio Privilegiado - ALAN - Certifico e dou fé que superado o
prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1503103-68.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - GONCALVES VAZ COM.
E IND. FRAUDAS - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito
Policial.
Processo 1503105-38.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Furto - DESCONHECIDO - Certifico e dou fé que superado o
prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1503125-29.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Desacato - BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Certifico e
dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1503160-86.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARLI FERNANDES Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1503251-79.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Falsificação de documento particular - VITORIA ROSA LEITE
DE ASSIS SANTOS - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito
Policial.
Processo 1503313-22.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - NÃO POSSUI AUTOR - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1503315-89.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Leve - THATHYSA SOUSA - Certifico e dou fé que superado o
prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1503317-59.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Leve - INVESTIGADO 1 - DESCONHECIDO - Certifico e dou fé
que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1503333-13.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - FABIO DE SOUZA MATOS - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2021
Processo 1007275-81.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Condomínio Edifício
Condessa Fernanda - *Recolher ou completar, em 15 dias, a diferença das custas para publicação do edital no DJE (R$ 0,21 x
1022 caracteres = R$ 214,62) código 435-9 . - ADV: PLINIO RICARDO MERLO HYPOLITO (OAB 204347/SP)
Processo 1007750-37.2017.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Robson Daniel Brasiliense Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º