TJSP 02/08/2021 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
2019
- Fuego Comércio de Calçados e Acessórios Ltda - Fls. 37/43: Diga o autor acerca dos ofícios recebidos. - ADV: HORÁCIO
PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP), ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP), ELIZARDO APARECIDO GARCIA
NOVAES (OAB 130713/SP)
Processo 0002689-11.2021.8.26.0348 (processo principal 4004732-28.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Espécies de Contratos - Manoel Batista de Lima - Itaú Unibanco S/A. - Vistos. Fls. 35: Manifeste-se o banco executado,
em 5 (cinco) dias, sobre o alegado descumprimento da ordem judicial para retirada do nome do exequente do cadastro de
inadimplentes. Findo o prazo, independente de manifestação, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIA
RACINE RAIMUNDO MALDONADO (OAB 364553/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP)
Processo 0004337-46.2009.8.26.0348 (348.01.2009.004337) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Joao Lucio Moreira - Vistos. Ante o silêncio da exequente com relação ao prosseguimento da execução, aguarde-se no arquivo
provocação dos interessados. Int. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), JOÃO IGOR RIANE MOREIRA (OAB
403309/SP)
Processo 0004877-79.2018.8.26.0348 (processo principal 0016785-51.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - J.L.F.G.
- F.C.B. e outro - Vistos. Fl. 343: Defiro o desarquivamento dos autos. Aguarde-se por quinze dias eventual manifestação do
exequente sobre o prosseguimento. Nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int. - ADV: EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB
241675/SP), WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP), PRISCILA CRISTINA SILVA DA SILVEIRA (OAB 214875/SP)
Processo 0006127-26.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006127) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Luiz
Carlos Cardan - Manifeste-se o autor, no prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: MARIA ANGELINA FRANCIA (OAB
82463/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
Processo 0006408-69.2019.8.26.0348 (processo principal 1009328-04.2016.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Obrigações - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Vecom Brasil Industria e Comercio Ltda e
outro - Diga o requerente acerca das respostas às pesquisas realizadas. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB
82329/SP), THIAGO MARCIANO DE BELISARIO E SILVA (OAB 236227/SP), EDUARDO MAXIMO PATRICIO (OAB 174403/SP),
RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 0006987-80.2020.8.26.0348 (processo principal 1010894-17.2018.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rodrigo Lopes Gonçalves - Diga o exequente acerca das respostas de fls. 49/56
às tentativas e penhora on-line. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO
(OAB 245005/SP), MEIRE REGINA RODRIGUES GRACIO (OAB 149426/SP)
Processo 0008075-47.2006.8.26.0348 (348.01.2006.008075) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ipiranga
Produtos de Petróleo SA - Auto Posto Itapark Ltda - Vistos. O executado já foi intimado para indicar bens à penhora e, em
razão do seu silêncio, também já foi arbitrada multa por ato atentatório à dignidade da justiça, conforme decisão de fls. 395.
Inócua, portanto, nova intimação conforme requerido pelo exequente a fls. 440. Manifeste-se o exequente sobre a realização
de penhora visando o prosseguimento da execução. Int. - ADV: ROSEMBERG FREIRE GUEDES (OAB 231681/SP), MARCOS
ALBERTO SANT’ANNA BITELLI (OAB 87292/SP)
Processo 0010213-79.2009.8.26.0348 (348.01.2009.010213) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José do
Nascimento Souza - Fls. 06/22: Cumpra-se a v. decisão proferida em sede de Agravo em Recurso Especial que não conheceu
do Recurso Especial interposto pelo autor. Arquivem-se os autos com as cautelas de sempre. Int. - ADV: ANTONIO CACERES
DIAS (OAB 23909/SP)
Processo 0011599-76.2011.8.26.0348 (348.01.2011.011599) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni
Sa Credito Financiamento e Investimento - Vistos, O presente feito encontra-se paralisado em cartório, por mais de 30 (trinta)
dias, por desídia do requerente que, embora devidamente intimado, não promoveu os atos que lhe competiam para o regular
andamento do feito. Foi ele regularmente intimado pela imprensa (fl. 143) e por “AR” (fl. 146), para dar andamento ao feito no
prazo de 05(cinco) dias, e, mesmo assim, nada providenciou nos autos (fl. 04). Sendo assim, julgo extinta a ação de Busca e
Apreensão movida por OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em face de ALDERINO SIMÕES BATISTA,
com fundamento no art. 485, III, § 1º, do novo Código de Processo Civil. Custas em aberto pelo autor, determinando o oportuno
arquivamento dos autos. PIC Mauá, 26 de julho de 2021. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 0015221-42.2006.8.26.0348 (348.01.2006.015221) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.J.M.L. e outro I.S.L. - O presente processo tramitará na forma híbrida, devendo o peticionamento ser realizado de forma eletrônica, nos termos
do Comunicado Conjunto nº 1268/2021. - ADV: MARA LÚCIA THOMAZ (OAB 204058/SP), ERIKA PEDULLO CAETANO (OAB
189226/SP)
Processo 0017412-89.2008.8.26.0348 (348.01.2008.017412) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Fundação Santo Andre - Silvana Batista da Silva - Ciência ao requerente acerca do resultado do Bloqueio efetuado
pelo Sisbajud. Ciência, ainda, da expedição de ofícios, os quais encontram-se disponíveis para impressão às fls. 11/12 , devendo
comprovar o encaminhamento no prazo de 10 dias. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), CARLOS EDUARDO GOMES
(OAB 169464/SP), ANA CLAUDIA FERNANDES BUZZO (OAB 243386/SP), JONATAS ROBERTO STVAN VAZ DA SILVA (OAB
263913/SP)
Processo 0017654-96.2018.8.26.0348 (processo principal 1003242-80.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Sobral Guzzo Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 185/187: tratando-se de mais um depósito efetuado
pelo empregador do executado, defiro o levantamento da quantia depositada a fls. 180/181 em favor do exequente. Após a
publicação desta determinação, expeça-se MLE, devendo ser observado o formulário acostado a fls. 187. Outrossim, oficie-se ao
empregador do executado, para que continue depositando mensalmente o valor correspondente a penhora deferida nos autos,
devendo explicar a diferença entre os valores depositados de fls. 175 (R$ 886,99) e de fls. 180/182 (R$ 316,55). O exequente
encaminhará o ofício para cumprimento. Int. Maua, 26 de julho de 2021. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP)
Processo 1000863-30.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Seculus Formaturas e
Eventos Ltda Me - Diga o exequente acerca das respostas às pesquisas realizadas. - ADV: AMARILIS GUAZZELLI CABRAL
(OAB 211720/SP)
Processo 1002312-23.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Vistos. Fl. 61: O prazo pretendido (noventa dias) se mostra excessivo e desproporcional à complexidade do ato.
Assim, concedo o prazo de quinze dias para o recolhimento das custas. Int - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP)
Processo 1002973-70.2019.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Sandra Regina Rezende - Vistos. Fls. 42/43: Prejudicada
a homologação do acordo celebrado pelas partes, ao menos por ora, já que não consta a assinatura da parte ré na minuta
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