TJSP 02/08/2021 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
2022
Varela de Lemos - Ualter Varela de Lemos - - Wellington Oliveira de Lemos - Evandro Morais Lima - Vistos. 1. Fls. 121/148:
defiro ao reconvinte UALTER os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando que a contestação veio acompanhada
de pedido reconvencional, defiro o seu processamento, procedendo-se as anotações de praxe. Fica a parte autora-reconvinda
intimada, na pessoa de seu advogado, para apresentar réplica, bem como resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. 2. Fls. 191/221: a fim de apurar a questão da alegada pobreza, relativa à concessão de gratuidade pedida pelo corréu
WELLINGTON, determino-lhe a apresentação (a) de última declaração de IR e (b) de extratos bancários do último quadrimestre,
bem como de holerites desse período, no caso de se tratar de assalariado. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de indeferimento
do pedido. Sem prejuízo, diga o autor sobre a contestação, em quinze dias (art. 350 do novo Código de Processo Civil). 3.
Tendo em vista que ambos os réus impugnaram os benefícios da justiça gratuita concedidos ao autor, a fim de melhor apurar a
questão da alegada pobreza, determino-lhe a apresentação (a) de última declaração de IR e (b) de extratos bancários do último
quadrimestre, bem como de holerites desse período, no caso de se tratar de assalariado. Prazo de 15 (quinze) dias, pena de
revogação do benefício concedido. Int. Maua, 26 de julho de 2021. - ADV: ANDERSON CALICIO DA SILVA (OAB 370147/SP),
NERLÍ TERRA SANTANA (OAB 418729/SP), CLÉCIO VICENTE DA SILVA (OAB 307247/SP)
Processo 1011573-80.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Cleide Corrêa dos Santos - Diga
o requerente acerca das respostas às pesquisas realizadas. - ADV: MARIA AMELIA DE ARAUJO LIMA FANTI (OAB 51401/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO SOARES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS DONISETE DE CARVALHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0624/2021
Processo 0000479-84.2021.8.26.0348 (processo principal 1006275-73.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ciência à exequente acerca da averbação da
penhora, juntada às fls. 51/53. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP), MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE
OLIVEIRA (OAB 141235/SP)
Processo 0001027-17.2018.8.26.0348 (processo principal 0011018-37.2006.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Antonio Donizeti Ferre - Adauto Alves Ferreira - - Manoel Batista Neto - Vistos. Manifestem-se
os executados, no prazo de cinco dias, sobre o afirmado pelo exequente às fls. 668-669 e acerca dos documentos de fls.
670-673. Intime-se. - ADV: ANTONIO CLENILDO DE JESUS CARVALHO (OAB 257589/SP), PAULO THIAGO DE OLIVEIRA
SANTOS (OAB 301374/SP), ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB 178094/SP), ADAILTON GOMES DE AZEVEDO JUNIOR
(OAB 190130/SP), RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), MANOEL GUSTAVO DE SOUSA BATISTA (OAB 250481/SP),
RUTH DIAS PESSOA (OAB 71598/SP)
Processo 0003026-83.2010.8.26.0348 (348.01.2010.003026) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Alberto Lemos Venancio Espolio - Banco Hsbc Bank Brasil Sa Banco Múltiplo - Vistos. Fls. 09/58: ante
a juntada de nova procuração aos autos, defiro a habilitação da atual patrona do réu no cadastro SAJ, devendo ser excluído
do referido cadastro o anterior patrono, após a publicação desta determinação. No mais, tratando-se a presente demanda de
ação relativa aos Planos Verão e Collor I e II, aguarde-se a decisão do tema pelo STF. Int. Maua, 27 de julho de 2021. - ADV:
LILIAN CRISTINA ZOCARATTO (OAB 230536/SP), ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB 89774/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0003125-67.2021.8.26.0348 (processo principal 1009623-36.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Advocacia Hernandes Blanco - Danilo Perinetto - Vistos. Ante o noticiado cumprimento do acordo
(fl. 118/119), julgo extinta a presente execução de título extrajudicial, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de
Processo Civil. Não há custas devidas em razão da satisfação da execução, tendo em vista que o pagamento foi efetuado antes
da prática de atos executórios. Oportunamente, transitada em julgado e, estando em termos, ao arquivo. P I C - ADV: THIAGO
SILVA DE FARIAS (OAB 385536/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LENNON DO NASCIMENTO
SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 0003357-07.2006.8.26.0348 (348.01.2006.003357) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Porto
Seguro Cia de Seguros Gerais - Michelle Cristina dos Santos - - Robson Mendes da Silva - Vistos. 1) Fls. 30/31: ciência ao
exequente acerca do resultado negativo das pesquisas efetuadas pelos sistemas INFOJUD e RENAJUD. 2) Fls. 32/33: em
razão da dificuldade relatada pelo exequente, defiro a inclusão dos nomes dos executados nos Cadastros de Inadimplentes,
via SERASAJUD. 3) Manifeste-se o exequente acerca do Aviso de Recebimento acostado a fls. 34, destinado à intimação
do executado Robson, cuja carta foi recebida por terceiro. Int. Maua, 27 de julho de 2021. - ADV: YANNE SGARZI ALOISE
DE MENDONÇA (OAB 141419/SP), EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 128229/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE
(OAB 138636/SP), FELIPE ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP)
Processo 0008302-27.2012.8.26.0348 (348.01.2012.008302) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - espólio de Henrique
Hermano Fischer - Intima-se o autor, para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento
no § 1º do artigo 485 do CPC. - ADV: MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0012857-58.2010.8.26.0348 (348.01.2010.012857) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Alexandra da
Silva Oliveira - - Claudia da Silva Oliveira - - Ricardo Junior Dias de Oliveira - - Josélia da Silva Souza Oliveira e outros Manifeste-se os autores, no prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob
pena de extinção e arquivamento, nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: MARCELO PEREIRA GUEDES (OAB 169790/SP),
VALCIR JOSÉ BOLOGNIESI (OAB 207903/SP), DEFENSORIA PÚBLIDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (OAB 999999/RJ),
MARCOS PEREIRA GUEDES (OAB 103774/SP)
Processo 0023427-35.2012.8.26.0348 (034.82.0120.023427) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços
- Universidade Municipal São Caetano do Sul - Ciência ao exequente acerca da expedição dos mandados de levantamento
eletrônicos (fls. 32/33). Fica deferido o prazo de 15 dias para o recolhimento da diligência do oficial de justiça. - ADV: PATRICIA
MARIA MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP)
Processo 1000028-76.2020.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Manifeste-se o autor, no
prazo de 5 cinco dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de extinção e arquivamento,
nos termos do art. 485, III, do CPC. - ADV: ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP)
Processo 1000073-56.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESERVA
ITAUNAS - Ciência às partes acerca da expedição de Mandado de Averbação de Levantamento da Penhora, disponível para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º