TJSP 03/08/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
2014
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
VISTA
Nº 1005792-63.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Maria Betânia da Silva Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal.
- Advs: Gustavo Aran Bernabé (OAB: 263416/SP) - Tiago Brigite (OAB: TB) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1011368-53.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Apelante: Mercedes-Benz do Brasil Ltda - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio
- Apelado: Denis Pavan da Costa - Vista às partes acerca do esclarecimento pericial acostado aos autos às fls. 495/497. - Advs:
Marcello Pedroso Pereira (OAB: 205704/SP) - Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394/SP) - Luis Carvalho de Souza
(OAB: 314515/SP) - Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1014169-84.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: José Bruno Ferreira
dos Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para
providenciar seu comparecimento à Rua Afonso Celso, 1.065 - Bloco 2, 2ª Pavimento - Vila Mariana (Fórum Jabaquara), nesta
capital, no dia 09/11/2021, às 15:00 horas, munido (a) de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS. A parte
deverá comparecer ao Fórum sem acompanhantes, com exceção dos casos previstos no Provimento n.º 2.564/2020; os laudos
e exames anteriormente realizados deverão ser juntados previamente aos autos, a fim de evitar o manuseio de papéis. O uso
de máscaras é obrigatório. Perito(a): Dr(a) SAMY BELLELIS. Ficam intimadas as partes para, querendo, formularem quesitos
complementares. Fica intimado o INSS para depositar R$ 900,00 (novecentos reais), no prazo legal, referentes aos honorários
periciais. - Advs: Marilene Rosa Miranda (OAB: 140770/SP) - Cynthia Alessandra Bochio (OAB: 197045/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1029962-52.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: PAYM GRÁFICA E EDITORA LTDA. - Recorrente: Juízo Ex
Officio - Apelada: LUCICLEIDE ARAÚJO DE SOUZA - Vista às partes acerca do esclarecimento pericial acostado aos autos
à fl. 375. - Advs: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador) - Jose Ailton Garcia (OAB: 151901/SP)
- Fernanda da Silva Queiros (OAB: 405324/SP) - Antonio Wender Pereira (OAB: 305274/SP) - Nelson Rovarotto Junior (OAB:
318762/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1034128-83.2019.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Julio Cesar
Ramos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista às partes acerca do laudo pericial acostado aos autos às fls.
146/150. - Advs: Fabiano Josué Vendrasco (OAB: 198741/SP) - Oswaldo Monteiro Junior (OAB: 116720/SP) - Cristiane Monteiro
(OAB: 356157/SP) - Igor Leonardo Limp Boa Vida (OAB: I/BV) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
VISTA
Nº 1011091-04.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Maria de Cassia
Castro de Novaes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica intimado (a) o (a) patrono (a) do (a) autor (a) para
providenciar seu comparecimento à Rua Afonso Celso, 1.065 - Bloco 2, 2ª Pavimento - Vila Mariana (Fórum Jabaquara), nesta
capital, no dia 06/12/2021, às 13:45 horas, munido (a) de documentos pessoais de identificação, principalmente a CTPS. A parte
deverá comparecer ao Fórum sem acompanhantes, com exceção dos casos previstos no Provimento n.º 2.564/2020; os laudos
e exames anteriormente realizados deverão ser juntados previamente aos autos, a fim de evitar o manuseio de papéis. O uso
de máscaras é obrigatório. Perito(a): Dr(a) ALFREDINO QUEIROZ MAZZARIOL. Ficam intimadas as partes para, querendo,
formularem quesitos complementares. Fica intimado o INSS para depositar R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), no prazo
legal, referentes aos honorários periciais. - Advs: Andrea Guedes Lima (OAB: 275099/SP) - Nara Cavalcanti Sellmer (OAB:
22591/BA) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Av. Brig. Luiz Antonio,
849, sala 502 - 5º andar
VISTA
Nº 0001947-46.2019.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Marcia Regina Valente Perez
Maia - Apelado: Prefeitura Municipal de Itu - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eduardo de Oliveira Cerdeira (OAB: 234634/SP) - Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP)
(Procurador) - Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º