TJSP 03/08/2021 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
2015
Nº 0003352-72.2020.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lins - Apelante: Cibele Aparecida Faustino
- Apelado: Prefeitura Municipal de Lins - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP)
- Amos Amaro Ferreira (OAB: 316600/SP) (Procurador) - Bruno Locatelli Baio (OAB: 293788/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000296-75.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Tayane Migoto Monteiro
(Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Taubaté - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Santana Gonçalves (OAB: 413424/SP) - Rogério Azeredo Rennó (OAB:
147482/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1000538-33.2019.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Jose Ambrosio
(Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Joaquim da Barra - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paulo Roberto Flora Aleixo Alves (OAB: 371001/SP) - Thiago
Dalbelo (OAB: 286368/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001804-84.2020.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: J. C. B. - Apelado: P. M.
de B. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP) - Rafael da Silva Moreira (OAB: 442211/SP) - René Radaeli de Figueiredo (OAB:
200724/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002609-65.2016.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaguariúna - Apte/Apdo: R. R. de T. - Apdo/
Apte: L. H. C. - Apdo/Apte: R. P. S. - Apelado: P. I. C. L. dos S. - Apelado: E. - E. P. de T. s a - Apelado: A. A. F. - Apelado: E. de
S. P. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Paulo Stradiotto (OAB: 91831/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/
SP) - Luiz Antonio Saboya Chiaradia (OAB: 205703/SP) - Fábio Gindler de Oliveira (OAB: 173757/SP) - Paulo Augusto Rolim de
Moura (OAB: 258814/SP) - Diamantino Fernando Novais Lopes (OAB: 121590/SP) - Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB:
235016/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002851-35.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Jorge
Eduardo Rubies - Apelado: João Agripino da Costa Dória Junior - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s)
para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jorge Eduardo Rubies (OAB: 191142/
SP) (Causa própria) - Jacyra Costa Ravara (OAB: 95805/SP) - Renata Esteves de Almeida Andretto (OAB: 90086/SP) - Marcio
Pestana (OAB: 103297/SP) - Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda (OAB: 182081/SP) (Procurador) - João Mauricio Villasbôas
Arruda (OAB: 8953/RJ) - Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006567-22.2019.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Apelado: Anderson Pereira Santos - Apelada: Camila Santana Araujo Mutti - Apelado: Celso
Bruno Tormena - Apelado: Rogerio Batista Pereira Barbosa - Apelada: Sheila de Cássia Giusti Fernandes - Apelada: Simone
de Fátima Siqueira Silva - Apelada: Beatriz Maria Rapanelli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Helena Sacheto (OAB: 98730/SP) (Procurador) - Thales Eduardo
Weiss de Araujo (OAB: 300862/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1010262-66.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Prefeitura Municipal de
Marilia - Apelado: Wilson Alves Damasceno - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ari Boemer Antunes da Costa (OAB: 143760/SP) (Procurador) - Estevan Luis Bertacini
Marino (OAB: 237271/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1013621-98.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Msc Cruzeiros do Brasil
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s)
agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: André de Almeida Rodrigues (OAB: 164322/SP) - Paulo Eduardo Michelotto
(OAB: 136125/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1016485-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Spal Indústria Brasileira
de Bebidas S/A - Apelante: Spal Industria Brasileira de Bebidas Sa - Apelante: Spal Industria Brasileira de Bebidas - Apelante:
Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelante: Spal Indústria Brasileira
de Bebidas S/A - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Apelante: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.a Apelante: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Apelante: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - Apelante: Spal
Industria Brasileira de Bebidas S/A - Apelante: spal industria brasileira de bebidas s/a - Apelado: Procurador Geral da Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta
ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Marcio Severo Marques (OAB: 101662/SP) - Fernando Augusto Martins
Canhadas (OAB: 183675/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Carlos Miyakawa (OAB: 97961/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º