TJSP 03/08/2021 - Pág. 3103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
3103
MUNICIPAL DE CATANDUVA - Recorrida: Aurinedes Pereira Nunes Santesso - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1030,
II, do CPC, encaminho os presentes autos ao R. Órgão Julgador para realização do juízo de retratação. - Magistrado(a) Marina
MIranda Belotti - Advs: Debora Cristina Melotto Peres (OAB: 117844/SP) - Gustavo Giangiulio Cardoso Pires (OAB: 405919/
SP)
Nº 1010551-53.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido:
F. A. P. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, não
conheço do agravo de págs. 3291/3310. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Marcio Rogério de Araujo
(OAB: 244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP)
- Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010567-07.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrida:
L. M. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, não
conheço do agravo de págs. 3321/3340. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Marcio Rogério de Araujo
(OAB: 244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP)
- Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010598-27.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido:
S. R. M. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, não
conheço do agravo de págs. 3302/3320. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Marcio Rogério de Araujo
(OAB: 244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP)
- Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010600-94.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido:
D. Z. - Recorrido: T. T. M. - Recorrido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, não
conheço do agravo de págs. 3324/3343. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Marcio Rogério de Araujo
(OAB: 244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP)
- Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010627-77.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido:
G. A. R. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, não
conheço do agravo de págs. 3287/3306. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Marcio Rogério de Araujo
(OAB: 244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP)
- Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010641-61.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrida:
A. C. A. da S. P. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal
Federal, não conheço do agravo de págs. 3312/3331. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Marcio Rogério
de Araujo (OAB: 244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB:
76425/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010660-67.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido:
E. R. S. J. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal,
não conheço do agravo de págs. 3283/3302. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: José Dijalma Arantes
Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Marcio Rogério de Araujo (OAB: 244192/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/
SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010663-22.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido:
F. C. A. M. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal,
não conheço do agravo de págs. 3340/3359. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: José Dijalma Arantes
Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Marcio Rogério de Araujo (OAB: 244192/SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/
SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010735-09.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido: P.
R. M. - Requerido: T. T. M. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de págs. 3151/3176, com fundamento no
artigo 1030, I, “A”, do CPC. - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Advs: Marcio Rogério de Araujo (OAB: 244192/SP) - José
Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312/SP) - Rafael Dalto (OAB:
258273/SP)
Nº 1010737-76.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrido:
G. B. T. - Requerido: T. T. M. - Requerido: T. T. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário de págs. 3218/3243,
com fundamento no artigo 1030, I, “A”, do CPC. - Magistrado(a) Renata Rosa de Oliveira - Advs: Marcio Rogério de Araujo (OAB:
244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312/SP) Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
Nº 1010741-16.2019.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: F. A. - Recorrida:
M. V. S. - Recorrido: T. T. M. - Recorrido: T. T. - Ante o exposto, aplicando o entendimento do E. Supremo Tribunal Federal, não
conheço do agravo de págs. 3345/3364. Int. - Magistrado(a) José Roberto Lopes Fernandes - Advs: Marcio Rogério de Araujo
(OAB: 244192/SP) - José Dijalma Arantes Medeiros Neto (OAB: 359471/SP) - Fernando Pereira da Conceição (OAB: 203786/
SP) - Benedito Pereira da Conceicao (OAB: 76425/SP) - Rafael Dalto (OAB: 258273/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000502-17.2020.8.26.0396 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Novo Horizonte - Apelante: Vanessa Neves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º