4.939 resultados encontrados para f. c. a. m. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1129 32 0033447-62.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 47/2012; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. E. B. S.; Paciente: W. B. M. (Menor); Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público); 00334
Disponibilização: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0602241-20.2018.8.04.0020 - Conflito de Competência. Vara de Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição: Sorteio - 12/07/2018 Suscitante: J. de D. da 2 V. E. N. C. À V. D. e F. C. a M. Suscitado: J. de D. do 3 J. E.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3514 15 DIREITO CIVIL; Excipiente: Jade Camila Fermino Ferreira; Advogado: Juscelino Luiz da Silva (OAB: 66748/SP); Excepto: Fábio Luís Castaldello (Juiz de Direito); Interessado: Plano Hospitalar Samaritano Ltda; Advogada: Ana Maria Francisco dos Santos Tannus (OAB: 102019/SP) 0016464-36.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para jun
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 37 0311018-62.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 296.01.2011.006216-4; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: P. E. de O.; Paciente: V. G. de O. (Menor); Advogado: Paulo Elian de Oliveira (OAB: 112185/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 09/0
TJSP 29/07/2022 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1838 Nº 0023459-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - São José dos Campos - Suscitante: M. J. de D. V. da V. D. e F. C. a M. de S. J. dos C. - Suscitado: M. J. de D. 5 V. C. de S. J.
TJSP 31/05/2022 - Pág. 2118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2118 CARMEN RUZ IBANEZ DOS SANTOS - Impetrado: Governador do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo MS 2300534-02.2021.8.26.0000 Decisão Monocrática n. 53.742 Vistos Com fundamento no artigo 485, VIII do CPC homologo a desistência formulada pela impetrante MARIA CARMEN RUZ IBANEZ DOS SANTOS, consoante manifestação d
Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Aristóteles Lima Thury. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 13/07/2018 Apelante: R.O. dos Santos (Novo Horizonte Empresa de Ônibus) Advogado: Jozelúcia Lima Maciel (OAB: 7160/AM) Apelada: Ana Carolina Oliveira dos Santos Advogados: Heraldo Mousinho Barreto e outros Processo: 0202949-42.2011.8.04.0001 - Apelação. Vara d
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 28 2164652-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004024-41.2022.8.26.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1120 15 62.2006.8.26.0000; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Manfred Reimar Von Schaaffhausen; Impetrante: Christiano Dietrich Von Schaaffhausen; Impetrante: Márcia Tatit Von Schaaffhausen; Advogado: Roberto Elias Cury (OAB: 11747/ SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 0021899-40.2012
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 37 0020032-12.2012.8.26.0000; Exceção de Suspeição; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº origem: 2096/2011; Assunto: Regulamentação de Visitas; Excipiente: U. A.; Advogado: Dagoberto Donato Vieira Júnior (OAB: 244121/SP); Excepto: J. D. N. (Juiz de Direito); Interessado: D. A. L. P. da S.; Adv