TJSP 04/08/2021 - Pág. 69 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3333
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MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA),
JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA), DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB 53302/
BA)
Processo 1123434-05.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Moreira Ribeiro - - Thiago Moreira
Ribeiro - - Fabio Moreira Ribeiro - - Viviane Moreira Ribeiro - Acbb Marquezini Transportes Eireli Epp e outro - Ao autor
para, querendo, apresentar réplica no prazo legal. - ADV: DANIEL ARINI PEREIRA (OAB 204904/SP), MARINETE SILVEIRA
MENDONÇA CARLUCCI (OAB 110145/SP)
Processo 1133527-95.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MONICA DI STASI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA LUCIANA GUTIERREZ PUMAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0650/2021
Processo 0038090-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1048009-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Gilson de Carvalho Bezerra - - Odete Frata Bezerra - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Trata-se
de cumprimento provisório de sentença, na qual, os exequentes pretendem que a a parte ré satisfaça a obrigação de fazer
consistente no restabelecimento e manutenção do plano de saúde coletivo usufruído à época de seu vínculo com seu antigo
empregador. Pois bem. Diante das divergências entre as partes para o restabelecimento do plano de saúde, o douto juízo
fixou como prêmio para o titular e dependente o valor de R$ 1.097,02, todavia, a r. decisão foi atacada através de agravo de
instrumento às fls. 108/118. Em julgamento pela 1ª Câmara de Direito Privado, foi dado provimento ao recurso com a fixação do
prêmio no valor de R$ 548,41, para duas vidas. Assim, cumpra-se a parte executada o v. acórdão a partir do próximo vencimento
da mensalidade do plano de saúde dos exequentes. No mais, digam os exequentes em termos de prosseguimento, indicando a
multa que pretendem executar, como documentos que comprovem o descumprimento da r. Decisão cominativa pela executada,
no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/
SP)
Processo 0038090-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1048009-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Gilson de Carvalho Bezerra - - Odete Frata Bezerra - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Fls. 184/186:
manifeste-se o executado. Sem prejuízo, cumpra-se o determinado às fls. 157, comprovando-se nos autos. Prazo: dez dias. ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0038090-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1048009-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Gilson de Carvalho Bezerra - - Odete Frata Bezerra - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls.
188/193: aguarde-se a intimação e manifestação da executada. Fls. 187: publique-se com urgência. Intime-se. - ADV: ALVARO
NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0038090-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1048009-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Gilson de Carvalho Bezerra - - Odete Frata Bezerra - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls.
196/202: aguarde-se a manifestação da executada, fls. 194. Intime-se. - ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP),
PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
Processo 0038090-73.2020.8.26.0100 (processo principal 1048009-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Gilson de Carvalho Bezerra - - Odete Frata Bezerra - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - Vistos. Fls.
206/208: razão assiste aos exequentes. De fato, não houve intimação para manifestação da parte contrária, sendo a medida
imprescindível, diante do princípio do contraditório e da ampla defesa. Assim, proceda serventia as publicações de forma
urgente. Intime-se. - ADV: ALVARO NUNES JUNIOR (OAB 149188/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA PASTORINA PROENÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2021
Processo 0001043-31.2021.8.26.0100 (processo principal 1039342-31.2019.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Mandato - Álvaro Satoshi Mada - - Amos Chaves da Fonseca - Amadeu Roberto Garrido de Paula - - Sindicato
dos Empregados nas Centrais de Abastecimento de Alimentos do Estado de São Paulo - Sindbast - Vistos. Com o trânsito em
julgado do v. acórdão, fica definitivo o cumprimento de sentença. Anote-se. Defiro o levantamento do depósito de fls. 98/99 pelos
exequentes, ficando, em consequência do valor expressivo a ser por eles recebido, revogado a partir desta data o benefício
da gratuidade processual que lhes fora anteriormente concedido. Anote-se aqui e nos autos principais. Fls. 172/173: Ciência
do cálculo da contadoria judicial. Intime-se. - ADV: AMADEU ROBERTO GARRIDO DE PAULA (OAB 40152/SP), RODRIGO
FACETO OLIVEIRA (OAB 230123/SP), EMERSON DOUGLAS EDUARDO XAVIER DOS SANTOS (OAB 138648/SP)
Processo 0001114-33.2021.8.26.0100 (processo principal 1103514-79.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto Maria Imaculada - Cintia Regina de Mesquita - Vistos. Fls. 56/57: Proceda-se ao bloqueio
do veículo de placa FUD5494 (fls. 52), através do sistema RENAJUD. Após, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: WILSON ROBERTO GASPARETTO (OAB 25841/SP), EVELYN
ROBERTA GASPARETTO (OAB 175435/SP)
Processo 0003605-13.2021.8.26.0100 (processo principal 1070806-10.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Maria Angélica Medina Furtuoso
- Vistos. Defiro o bloqueio on-line de ativos financeiros de MARIA ANGÉLICA MEDINA FURTUOSO, CPF 007.407.068-10, até o
valor de R$ 13.198,11, por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput,
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