Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há, portanto, constrangimento a sanar por meio do writ. Ante o exposto, DENEGO a ordem de habeas corpus. É o voto. EM EN TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. O fundamento da necessidade da constrição cautelar da liberdade do paciente, qual seja, a manutenção da ordem pública mostra-se razoável. 2. As circunstâncias do crime indicam, de fato, que Rafael tem inclinação ao cometimento de crimes. Não foi produzida, ademais, prova de ocupação lícita, o q

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há, portanto, constrangimento a sanar por meio do writ. Ante o exposto, DENEGO a ordem de habeas corpus. É o voto. EM EN TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. O fundamento da necessidade da constrição cautelar da liberdade do paciente, qual seja, a manutenção da ordem pública mostra-se razoável. 2. As circunstâncias do crime indicam, de fato, que Rafael tem inclinação ao cometimento de crimes. Não foi produzida, ademais, prova de ocupação lícita, o q

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não há, portanto, constrangimento a sanar por meio do writ. Ante o exposto, DENEGO a ordem de habeas corpus. É o voto. EM EN TA PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ORDEM DENEGADA. 1. O fundamento da necessidade da constrição cautelar da liberdade do paciente, qual seja, a manutenção da ordem pública mostra-se razoável. 2. As circunstâncias do crime indicam, de fato, que Rafael tem inclinação ao cometimento de crimes. Não foi produzida, ademais, prova de ocupação lícita, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 993 2328 Após, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas e comunicações de praxe. INTIME-SE o órgão ministerial e a defesa, pela imprensa oficial. Parag.Pta, 14 de junho de 2011. ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA Juiz de Direito - Advogados: EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR - OAB/SP nº.:167077; Processo nº.: 417.01.2009.0023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 207 AUTOR : J. P. AUTORA DO FATO : V. C. DE O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3005647-40.2013.8.26.0269 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 128/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. L. G. G. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3005648-25.2013.8.26.0269

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1438 423 Sala 905 Nº 2002373-19.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: SONIA VIRGINIA DE JESUS - Agravante: ALEXANDRE SOUHEIL JESUS IBRAHIN - Agravada: ZILDA DEO BEZERRA (Justiça Gratuita) - Agravado: WILLIAN DEO BEZERRA (Justiça Gratuita) - Agravado: CELSO VICENTE BEZERRA FILHO (Justiça Gratuita) - Agravado: ELTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1493 191 PROCESSO :3006049-24.2013.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 71/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. DECLARANTE : C. J. A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3006050-09.2013.8.26.0269 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 74/2013 - Itapetininga AUTOR : J. P. 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2322 ADVOGADO:219441/SP - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES Requerido:GILBERTO ECHEVERRIA RIVEROS & CIA LTDA ME VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:604.01.2011.011021 Nº ORDEM:02.01.2011/005523 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:219441/SP - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES Requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 69 MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA), JOSIAS GARCIA RIBEIRO (OAB 1123/BA), DIOGO GAIO ZAVARIZE (OAB 53302/ BA) Processo 1123434-05.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Eduardo Moreira Ribeiro - - Thiago M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 989 1936 Nº ORDEM:11.02.2011/000397 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:445.01.007021-0 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Indiciado:JEAN CLAUDINO MARINHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara M. Juiz CELSO ALVES FILHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 156.01.1991.000288-0/000000-000 - Controle nº.: 000496/1991 - Par