TJSP 05/08/2021 - Pág. 1172 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
1172
Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP); Advogado: Joffre Petean Neto (OAB: 274088/SP); Advogada: Vanessa Biagioni Carvalho de
Queiroz (OAB: 253499/SP); Advogado: Victor Marcelino Pelógia (OAB: 304262/SP); Advogada: Jacqueline Malta Salim (OAB:
336756/SP); Apelado: Armando Pagano Junior; Advogado: Flavio Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP); Advogado: Joffre Petean
Neto (OAB: 274088/SP); Advogada: Vanessa Biagioni Carvalho de Queiroz (OAB: 253499/SP); Advogado: Victor Marcelino
Pelógia (OAB: 304262/SP); Advogada: Jacqueline Malta Salim (OAB: 336756/SP); Apelado: Ricardo Pagano; Advogado: Flavio
Gomes Ballerini (OAB: 246008/SP); Advogado: Joffre Petean Neto (OAB: 274088/SP); Advogada: Vanessa Biagioni Carvalho de
Queiroz (OAB: 253499/SP); Advogado: Victor Marcelino Pelógia (OAB: 304262/SP); Advogada: Jacqueline Malta Salim (OAB:
336756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002761-09.2011.8.26.0296; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON ADAMEK; Foro
de Jaguariúna; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002761-09.2011.8.26.0296; Indenização por Dano Moral; Apelante:
D. B. M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ângela Cristina Caceres Albuquerque (OAB: 177698/SP); Apelante: Tatiane
Cristina Grangeiro Mendonça; Apelado: M. de J.; Advogada: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador);
Apelada: C. M. B.; Advogada: Sílvia Regina Lollo Pereira Monteiro (OAB: 331145/SP); Advogado: João Daniel Hobeika (OAB:
314750/SP); Apelado: A. S. M. de S. A.; Advogada: Aline Angarten Tivelli Bonetti (OAB: 228520/SP); Advogada: Maria do
Carmo Santiago Leite (OAB: 70248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002781-92.2011.8.26.0233; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Ibaté;
Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002781-92.2011.8.26.0233; Indenização por Dano Material; Apelante: Companhia
Paulista de Força e Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Apelado: Mario de Sampaio Lara Filho
(Espólio); Advogado: Leandro Parizotto (OAB: 14408/SC); Advogado: Ricardo Antonio Parizotto (OAB: 34217/SC); Apelada:
Maria Lúcia de Sampaio Lara; Advogado: Leandro Parizotto (OAB: 14408/SC); Advogado: Ricardo Antonio Parizotto (OAB:
34217/SC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003055-29.2014.8.26.0111; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro de
Cajuru; Vara Única; Ação Civil Pública Cível; 0003055-29.2014.8.26.0111; Improbidade Administrativa; Apelante: João Batista
Ruggeri Ré (ex-prefeito); Advogada: Paula Ré Carvalho Elias (OAB: 260227/SP); Apelante: Suely Aparecida da Silva Dias;
Advogada: Manuela Malitte E Silva Teotônio (OAB: 192926/SP); Apelante: Djalma Fregnani Junior; Advogada: Tatiane Cristina
Fregnani (OAB: 321208/SP); Advogada: Marcela Aparecida Vieira da Silva (OAB: 251826/SP); Apelante: Rita de Cassia Vieira
Silva Furquim; Apelante: Fregnani Silva Sociedade de Advogados; Apelante: Município de Cajuru; Advogado: Luis Evaneo
Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003069-68.2014.8.26.0125; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Capivari; 2ª. Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 0003069-68.2014.8.26.0125; Improbidade
Administrativa; Apelante: Jose Antonio de Almeida Pacheco Junior (ex-prefeito); Advogado: Juarez Andre Batistela (OAB:
217630/SP); Apelante: Luis Donizete Campaci; Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: Pedro
Henrique Viana Martinez (OAB: 374207/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0005444-90.2009.8.26.0198; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Franco da Rocha; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0005444-90.2009.8.26.0198; Acidente de Trânsito; Apelante:
Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm; Advogado: Paulo Samuel dos Santos (OAB: 97013/SP); Advogada: Michelli
Monzillo Pepineli (OAB: 223148/SP); Apelado: Rosilda Carvalho da Rocha; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP);
Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: Otaviano Cecilio Carvalho da Rocha; Advogada:
Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: João
Roberto Ferreira; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB:
219386/SP); Apelado: Ronilda Carvalho da Rocha; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia
Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelada: Daniela da Rocha Barbosa Ferreira; Advogada: Ana Pimentel da Silva
(OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: Rosangela Maria da Rocha
Silva; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/
SP); Apelado: Maria Lucia Carvalho da Rocha; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia
Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: Bertulina Carvalho da Rocha; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB:
144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: Jose Carvalho da Rocha Filho;
Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP);
Apelado: Roberval Carvalho da Rocha; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri
Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: Rubem Carvalho da Rocha; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/
SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: Gabriel da Rocha Barbosa; Advogada: Ana
Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 219386/SP); Apelado: Rubenita
Carvalho da Rocha Vargas; Advogada: Ana Pimentel da Silva (OAB: 144558/SP); Advogada: Maria Cecilia Barbieri Pimentel da
Silva (OAB: 219386/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0005665-64.2010.8.26.0125; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; NOGUEIRA DIEFENTHALER; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º