TJSP 05/08/2021 - Pág. 1312 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
1312
0006624-69.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006624-69.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi (E outros(as)); Advogado:
Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/SP); Apelado: Claudio Nardi; Advogado: Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006625-54.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de
Mongaguá; Execução Fiscal; 0006625-54.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: Município de Estância Balneária de Mongaguá;
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi; Advogado: Alexandre Souza da Silva
(OAB: 194157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0006626-39.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006626-39.2002.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de Estância Balneária de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB:
132667/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi; Advogado:
Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006666-21.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006666-21.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: Município
de Estância Balneária de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo
Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi e Outro; Advogado: Alexandre Souza da Silva (OAB:
194157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006672-28.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006672-28.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi (E outros(as)); Advogado:
Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/SP); Apelado: Claudio Nardi; Advogado: Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006673-13.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006673-13.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: Município de
Mongaguá; Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi (E outros(as)); Advogado:
Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/SP); Apelado: Claudio Nardi; Advogado: Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0006677-50.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006677-50.2002.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Estância Balneária de Mongaguá; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP)
(Procurador); Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi e Outro; Advogado:
Alexandre Souza da Silva (OAB: 194157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0006679-20.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006679-20.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: municipio
da estancia balneario de mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador); Advogado: Rodrigo
Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi e Outro; Advogado: Alexandre Souza da Silva (OAB:
194157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0006682-72.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006682-72.2002.8.26.0366; Municipais;
Apelante: municipio da estancia balneario de mongagua; Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP) (Procurador);
Advogado: Rodrigo Santos Emanuele (OAB: 257979/SP) (Procurador); Apelado: Ivo Nardi e Outro; Advogado: Alexandre Souza
da Silva (OAB: 194157/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0006683-57.2002.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de
Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0006683-57.2002.8.26.0366; Municipais; Apelante: municipio
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