TJSP 06/08/2021 - Pág. 1201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1201
Processo 1016362-45.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Edimar Porfirio de Souza - - Jaci Porfírio de Souza
- - Ivanildo Porfirio de Souza - - Denisia Profirio de Souza - - Elenir Porfirio de Souza - - Francisco Carlos Nanni de Campos
Junior - - Bruno Souza Nanni de Campos - Vistos. Fls.. 395/397: importa esclarecer ao peticionante que não estando o valor
depositado em conta judicial vinculada a esta Vara, o levantamento se dá por ALVARÁ, o qual já foi expedido a fls. 392 pela
serventia. No mais, reporto-me ao último parágrafo do despacho de fls. 391. Intime-se. - ADV: PEDRO ADOLFO MACHADO
(OAB 398887/SP), CARLA GUIO MACHADO (OAB 409678/SP)
Processo 1016830-09.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Roberto Clini - Fabio Clini - - Beatriz Vitória
Oliveira Clini - - Filipe Clini - - Andrea Regina Clini da Rosa - - Fernando Clini - - Fabiano Clini - - Fabricio Clini - - Odair
Clini - - Silvana Clini da Silva - - Ivanete Clini Loshi - - Adilson Clini - Sobre fls. 455 e seguintes: acolho cota do MP de fls.
528 e determino manifestem-se os herdeiros impugnantes (ADILON E ANDREA). PRAZO: 15 dias. Acolho a cota ainda para
determinar providencie o inventariante junto ao Posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo,
a comprovação do preenchimento do respectivo formulário de declaração de ITCMD, bem como, protocolo de instrução e
verificação do processo administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual. Após a juntada do protocolo nestes autos, aguarde-se por
30 dias a resposta do Fisco sobre o correto recolhimento do imposto ou declaração de sua isenção. - ADV: DENIS FERREIRA
OLIVASTRO (OAB 116618/SP), ISAIAS FERREIRA DE ASSIS (OAB 74042/SP)
Processo 1017381-52.2020.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.L.M.C. - Vistos. Fls. 99/101:
ciente. Já transitada em julgado a sentença de fls. 85/88, nada mais sendo postulado em 10 dias, remetam-se os autos ao
arquivo definitivo, providenciando-se as respectivas baixas cartorárias. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE GUILHERME FABIANO
(OAB 258022/SP), ALESSANDRO PEREIRA DE ARAUJO (OAB 257570/SP)
Processo 1017560-83.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - L.G.L.A. - L.C.
- Diante da informação do Setor Técnico de Psicologia às fls. 180/181, pela realização das entrevistas de forma on-line com
as partes, via plataforma TEAMS, que não exige qualquer recurso tecnológico da parte, bastando conexão com a Internet, um
e-mail e um computador com câmera OU qualquer celular com câmera, ficam as partes e seus patronos intimados quanto ao
agendamento das entrevista virtuais para o dia 14/09 (às 13h30min com o requerente e às 15 horas com a requerida), devendo
COM URGÊNCIA fornecer celular (whatsapp) e e-mail para contato. - ADV: MARIA CELIA DA SILVA QUIRINO (OAB 90593/SP),
FERNANDA ROCHA DE LUCENA (OAB 332176/SP)
Processo 1017881-21.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - G.C.S.B. - M.F.B.N. - - M.B.N. - - B.R.S.N. - Fls.
433/434: ciente da anuência do MP em sua cota de fls. 441 DEFIRO o levantamento de R$ 19.745,43 conforme requerido
(formulário fls.. 440). Providencie a serventia com urgência. Prestação de contas em 30 dias. Defiro o item 10 de fls. 408 (prazo
suplementar de 30 dias). Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LIVIA MARIA CALLADO BRITO (OAB 418987/SP)
Processo 1017899-81.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - J.R.J. - E.J.L. - Vistos. Fls. 162/163: atenda a
serventia, observando-se a sentença de fls. 125/127. Após, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GRAZIELA
PONTES DE SIQUEIRA FLAVIO (OAB 263894/SP)
Processo 1018012-93.2020.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.O.R.G.
- - M.E.R.G. - - J.O.R. - Vistos. Cota do MP de fls. 57: ciente. Notadamente frente ao mencionado artigo 6º, da Recomendação
nº 62, do Conselho Nacional de Justiça, digam os exequentes se insistem no decretoprisional neste momento de pandemia,
quando o feito será suspenso, ou a conversão do rito para aquele da penhora. Prazo: 15 dias. - ADV: RONALDO ELOI DE
JESUS (OAB 397797/SP)
Processo 1018343-75.2020.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucilene Tonin Fernandes - EDISON TONIN - Jacir Baraldo Tonin - - Janete Baraldo Tonin - - ROSANA CONCEIÇÃO TONIN - - Eurídice de Oliveira Tonin - - Sonia Maria Tonin
Prezotto - Vistos. Recebo a petição de fls. 230/244 como emenda à inicial. Anote-se. As declarações deverão ser novamente
aditadas para constar que a “de cujus” deixou a fração de 1/3 em relação aos dois imóveis inventariados (conf. R. 5 de fls.
246/247 e R. 5 de fls. 250), bem como para atribuir a CORRETA fração ideal a cada um dos herdeiros, considerando-se a fração
de 1/3 deixada pela “de cujus”. Prazo: 15 dias. Cumprido o item supra, tornem conclusos para a homologação da partilha.
Não havendo o cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA
RICCETTO AIELO BISCUOLA (OAB 363997/SP)
Processo 1018895-79.2016.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Suziglei Ortega Benjamin - Filipe Ortega Benjamin
- - Fernando Ortega Benjamin - - Emily Kamilly Ortega Benjamin - Vistos. 1. Fls. 176/181: À Procuradoria da Fazenda do Estado,
para que se manifeste. INTIMAÇÃO VIA PORTAL. Providencie a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR
FERREIRA DE AGUIAR (OAB 293612/SP)
Processo 1019329-34.2017.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Mercedes Parizoto Rizzo - Aparecida Isabel
Rizzo da Rosa e outros - Vistos. Fls. 204/210: ciente. Considerando que a herdeira Maria Odila era casada, sob o regime da
comunhão universal de bens (fls. 122), por ocasião da morte do “de cujus” (falecido em 2010), as declarações deverão ser
aditadas para constar essa circunstância, com a devida qualificação do cônjuge, falecido posteriormente (em 2012 fls. 198).
Prazo: 30 dias. Cumprido o item supra, tornem conclusos para a eventual homologação da partilha. Não havendo o cumprimento
deste despacho e não sendo requerido novo prazo, arquivem-se os autos. - ADV: JOSE LUIZ LAURINDO (OAB 361712/SP)
Processo 1021469-70.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.S.L. - A.L.P.B. Vistos. Fls. 220/221: anote-se, providenciando a i. serventia. No mais, aguarde-se manifestação pela parte requerida acerca do
ato ordinatório de fls. 215, bem como aguarde-se resposta do ofício endereçado ao IMESC (fls. 216). Intime-se. - ADV: KLEBER
DO AMARAL MOREIRA (OAB 285705/SP), RUBENS FABIANO DA SILVA TORRES (OAB 405600/SP)
Processo 1021772-21.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - João Edison Franzini - Lívia Lopes Franzini - Fernando José Franzini - - Daisy Aparecida Franzini - Vistos. Fls. 968/998: Por primeiro, manifestem-se os demais herdeiros.
Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos para demais deliberações. Intime-se. - ADV: DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB
409021/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP)
Processo 1022797-35.2019.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ronaldo Russo - Romualdo Russo - - Ivany Russo
de Aragão - - Clarice Russo - - Rogerio Russo - - Reginaldo Russo - Fls. 167/169: ciente. Analisando-se as certidões de fls 79
e 169, verifica-se que não existem dívidas fiscais em nome da “de cujus” motivo pelo qual possível a homologação da partilha.
De outro lado, tendo a “de cujus” falecido na condição de solteira, defiro o prazo de 30 dias para a juntada da sua certidão
de nascimento, que por um lapso, a juntada não foi ainda determinada. No silêncio, nada mais sendo requerido no prazo
deferido, arquive-se provisoriamente os autos. - ADV: FERNANDA RUSSO (OAB 305682/SP), CRISTIANE PÂMELA MANOEL
(OAB 272846/SP)
Criminal
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