TJSP 06/08/2021 - Pág. 1403 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1403
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10
(dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP),
RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1005787-71.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Rubi V Intimação ao exequente para que em 05 (cinco) dias complemente as custas para expedição da citação por carta AR, tendo em
vista o valor unitário atual de R$ 26,00. - ADV: JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 367707/SP)
Processo 1006100-66.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Condomínio Residencial Villagio
de Michelle - Companhia Ultragaz S/A - Recolha o requerente, em 05 (cinco) dias, a taxa de desarquivamento dos autos, no
valor de R$ 35,26, código 206-2, guia FEDTJ. - ADV: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), MARIANGELA MOLINA
BOTÓ (OAB 84693/SP)
Processo 1006473-34.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Aparecido Gomes - - Cleusa
de Oliveira Gomes - Imobiliaria Adolfo Sociedade Simples Ltda-ME e outros - Vista dos autos ao(à)(s) Requerente(s) para
manifestar(em)-se, em cinco dias, sobre o resultado negativo da(s) carta(s) de citação. - ADV: CARINA DIRCE GROTTA
BENEDETTI (OAB 188688/SP), MAYARA LEITE DE BARROS STAHLBERG (OAB 355558/SP)
Processo 1006626-96.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Daniele Vidiri Junior - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: HUMBERTO LENCIONI GULLO JUNIOR (OAB 130966/SP)
Processo 1006737-22.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Auto Peças Motoristas Ltda. Vista aos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 217/235)
- ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1007573-24.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fls. 180/182:
Indefiro, uma vez que referidas instituições estão abrangidas pelas pesquisas realizadas através do sistema SISBAJUD.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1007869-80.2018.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Fls. 154/158: Ciência ao requerente. Comprove o requerente, em 10 (dez) dias, o envio
da decisão de fls. 149 às empresas mencionadas às fls. 147. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1008100-73.2019.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Robert Bosch Ltda. - Com. Bertolini Corte Maquinas e
Ferramenta Eireli - Vistos. Ante os documentos acostados aos autos, concedo a parte requerida os beneficios da justiça gratuita.
Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a
pertinência. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB
95740/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP)
Processo 1008399-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo
art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,
observadas as garantias fundamentais do processo”). Oficie-se ao IIRGD solicitando o qualificação completa dos herdeiros
do Espólio de José Ivanildo da Silva. Após, Cite-se e intime-se a(s) parte(s) ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na
petição inicial. A citação será acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial
e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica
vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s), fica deferido, desde
que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via “on line”, visando a localização de endereços
atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a consulta ao sistema INFOSEG,
tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre o resultado. Diligenciados os
endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica deferido também, desde que
expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via “on line”, junto aos demais sistemas informatizados
à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1,
exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG já contempla as
informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte efetue também as
pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará, ficando autorizada(s)
a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos públicos e/ou empresas
privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s) parte(s) requerida(s).
A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópia da petição inicial e
demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão
ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando,
ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s) autora(s) requerer(em) e
providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados, ou, alternativamente, se
o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI
DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1008431-84.2021.8.26.0320 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Inadimplemento - Unic Fundo de Investimentos Creditórios - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) para os termos
da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 10 (dez) dias para apresentar a resposta, de acordo com o disposto no art. 98
da Lei 11.101/2005. Na forma do parágrafo único do art. 98 da Lei 11.101/2005, o devedor poderá, no prazo da contestação,
depositar o valor correspondente ao total do crédito, acrescido de correção monetária, juros e honorários advocatícios, hipótese
em que a falência não será decretada. Intime-se. - ADV: FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 61965/RS)
Processo 1008578-13.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Avbras Spe Empreendimentos
Imobiliários Americana Ltda. - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher em 15 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento
da distribuição (art. 290 do CPC). Valor R$3.942,10. (X) recolher, em 05 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob
pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor R$52,00. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1008792-38.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Retífica Itatiba Ltda - (x) Vistas dos
autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV:
JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP)
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