TJSP 06/08/2021 - Pág. 1402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1402
em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), MARCO AURELIO CERANTO (OAB 24376/PR)
Processo 0007070-83.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011790-13.2019.8.26.0320) (processo principal 101179013.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mario Sergio Bruno - - Marília Lucia Sposato
Bruno - Mauricio Cruz Zanelli - Intimação do(a) procurador(a) do(a) exequente de que está disponível para impressão, pelo
prazo de 05 (cinco) dias, o ofício expedido, o qual deverá ser protocolado com comprovação nos autos no prazo de 20 (vinte)
dias. - ADV: RENATO CUNHA LAMONICA (OAB 88413/SP), RENATA LOPES PINGUELLI (OAB 374910/SP)
Processo 0007910-93.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006955-45.2020.8.26.0320) (processo principal 100695545.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Silmara da Conceição
Deolindo de Castro - Vistos. Conforme o aviso de recebimento juntado à fl. 28, a carta de intimação retornou com a informação
“mudou-se”. De acordo com o disposto no parágrafo único do art. 274 do CPC, a atualização de endereço é dever da parte
que participa do processo. Portanto, considerando que o executado mudou-se do endereço onde fora citado (fl. 60 dos autos
principais) sem comunicar ao juízo, reconheço a higidez do ato de intimação da executada. Aguarde-se decurso de prazo para
oferecimento de impugnação. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 0016014-45.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1012564-14.2017.8.26.0320) (processo principal 101256414.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - H.B.S.C. - A.S.E.I.A. - Vistos. Fls. 296/299:
Manifeste-se a exequente. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), VANESSA CASTILHA
MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1000161-81.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elaine
Cagnin Azevedo - Banco Itaú S/A - Cumpra-se o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. No caso de
inércia, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/
SP)
Processo 1000508-41.2020.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - MDA Soluções Tecnológicas e Consultoria
Empresarial Ltda., - Imobanco Banco de Cobrança Imobiliária Ltda - Epp - Vista dos autos à requerente para manifestar-se, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: FERNANDO CARLOS COLARES DOS SANTOS (OAB 7846/
RN), SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
Processo 1000639-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Associação Proprietarios do
Parque Residencial Roland I - Módulo I - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1001057-17.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rosemary Leite Vistas dos autos ao(à)(s) requerente(s) para manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre o(s) aviso(s) de recebimento não subscrito(s)
pelo(a)(s) requerido(a)(s). - ADV: TATIANY CONTRERAS CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 1001229-56.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - P.V.S. - A.P.F. Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado.
Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO (OAB 137599/SP), ALEXANDRE EINSFELD (OAB 114584/
RJ), PAULA VAZ SCHIAVOLIN (OAB 323112/SP)
Processo 1001240-22.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - José Francisco de Lima - David Augusto
Menezes e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por JOSÉ FRANCISCO DE LIMA em face de DAVID
AUGUSTO MENEZES, JULE ANE MENEZES TEIXEIRA TIAGO e DIEGO PEREIRA DE LIMA e declarar a extinção do condomínio
mantido entre as partes sobre o imóvel descrito na inicial (matrícula nº 45.776 do 2º C.R.I. de Limeira) e, consequentemente,
determinar a realização da alienação judicial do imóvel, nos termos do artigo 730, do Código de Processo Civil, observado o
valor atualizado da avaliação na data da venda, atentando-se que qualquer das partes poderá adquirir a cota-parte da outra no
imóvel, respeitada a ordem de preferência estabelecida no artigo504, parágrafo único, doCódigo Civil, bem como a possibilidade
de o imóvel ser alienado por preço menor, desde que haja a concordância expressa de ambas as partes. Por fim, considerando
o uso exclusivo do bem pelo cotitular DAVID AUGUSTO MENEZES, condeno-o ao pagamento de aluguéis, no valor mensal de
R$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), correspondente ao quinhão de 50% (cinquenta por cento) do imóvel preterido do
autor, do valor apurado no precitado laudo pericial de fls. 368, devidos desde a citação, com vencimento no dia 10 de cada
mês, corrigido anualmente pela tabela prática do TJSP a partir da realização da perícia. Em consequência, JULGO EXTINTO O
PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo487,I, doCódigo de Processo Civil. Sucumbentes, condeno os
requeridos ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento)
sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça
concedida às fls. 325. P.R.I. - ADV: RODRIGO SOUZA GONÇALVES (OAB 260249/SP), SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/
SP), BÁRBARA GONÇALVES (OAB 446473/SP), EDUARDO JOSÉ MECATTI (OAB 262044/SP)
Processo 1001245-15.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Honório Martins - Brk
Ambiental - Limeira S/A - Intimação ao(à) procurador(a) do(a) requerente de que está disponível para impressão, pelo prazo
de 05 (cinco) dias, a certidão de honorários expedida. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP),
BRUNA DE OLIVEIRA COGHI (OAB 393172/SP), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 20738/PR)
Processo 1003012-54.2019.8.26.0320 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - (x) completar, em
05 (cinco) dias, a diferença na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, o valor de R$ 36,00. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003840-84.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - C.C.L.A.U.P.S.P.S.U.P.
- Vistos. Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta ao ofício encaminhado. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB
293552/SP)
Processo 1004281-65.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Portinari Imóveis Ltda Vistos. Fls. 112: Defiro a pesquisa de veículos em nome da executada junto ao Renajud e a obtenção da última declaração
de imposto de renda junto ao Infojud, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa no valor de R$ 32,00. Sem prejuízo,
forneça o exequente, em 10 (dez) dias, planilha atualizada do débito. Int. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1004438-38.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Mauro Cia - Noe Franco da
Silveira - - Taimon Marques Dias e outro - Vista dos autos ao executado TAIMON MARQUES DIAS para recolher, em 05 (cinco)
dias, a taxa judiciária no valor de R$ 145,45 , através da Guia DARE, código 230-6, sob pena de inscrição em dívida ativa. ADV: CAMILLA DE PAULA (OAB 387523/SP), JOSE APARECIDO PEREIRA (OAB 90824/SP), AUGUSTO ALEIXO (OAB 32675/
SP), JULIANA POLESI (OAB 281268/SP)
Processo 1004885-21.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
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