TJSP 06/08/2021 - Pág. 15 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
15
Processo 1002161-73.2019.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Auto
Posto Sao Paulo Tabatinga Ltda e outros - Vistos. Tendo em vista o acordo de fls.323/327, já homologado, digam as partes em
relação as penhoras realizadas, às fls.194/196, no prazo de 10 dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR
GARCIA (OAB 132679/SP), REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1002171-20.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria Dolores Dias Botter - Banco
Bradesco Cartões S.A. e outro - Providencie o(a) requerido(a)/executado(a) a taxa relativa ao desarquivamento do feito, no valor
de R$ 35,25, conforme Comunicado nº 211/2019 (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT.
Código 206-2). - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), MARIA LUIZA DA SILVA RODRIGUES (OAB 307760/
SP)
Processo 1002353-79.2014.8.26.0236 - Alvará Judicial - Compra e Venda - SHIROS TANAKA - Vistos. Fl. 352: cobre-se,
para resposta no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de desobediência. Intimem-se. - ADV: FRANCIANI GENARO (OAB 321908/
SP), EDEVAL DE OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP)
Processo 1002698-35.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.J.O.O. - H.B.O.O.
e outro - Vistos. Da análise dos autos verifica-se que o autor declarou na inicial que residia na Avenida Sete de Setembro,
nº 157, Distrito de Curupá, Tabatinga, Ibitinga-SP. Expedida a carta postal para intimação do autor nos termos da decisão de
fls. 74/75, a mesma foi devolvida com o motivo “mudou-se”, conforme aviso de recebimento de fl. 79. Nos termos do artigo
274, parágrafo único, do CPC, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não
recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada
ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.
Sendo assim, considerando que não houve comunicação da alteração de endereço pelo autor, declaro válida a intimação de
fl. 79. Aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias a manifestação do autor. Na ausência, intime-se a parte requerida para
manifestação e, após, o Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. Fixo os honorários da procuradora do autor nos
termos do Convênio DPE/OAB-SP. Expeça-se certidão. Após, exclua-se o nome da mesma junto ao SAJ. Intimem-se. - ADV:
TAIS CAMILA GALIO (OAB 441347/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 1002715-71.2020.8.26.0236 - Curatela - Tutela de Urgência - N.A.O. - J.A.O. - Vistos. Manifeste-se, o Ministério
Público. Intimem-se. - ADV: CAROLINE PEREIRA TOSE (OAB 390871/SP), JOÃO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB 360274/
SP), CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1002733-92.2020.8.26.0236 (apensado ao processo 1002729-55.2020.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível Indenização por Dano Material - Maria Aparecida Ferreira Daderio - Banco Itaú Consignado S.A. - Ciência às partes da decisão
proferida nos autos do Agravo de Instrumento que negou provimento ao recurso. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
MARCIO ALBRECHETE (OAB 341644/SP)
Processo 1002782-07.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Juliana Aparecida
Flohlish - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outros - Vistos. Certifique-se eventual decurso de prazo para a resposta
ao ofício de fls. 381/382. Intimem-se. - ADV: ISABEL CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB
405740/SP)
Processo 1002900-17.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - SUELI APARECIDA COGO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão
transitado em julgado. 2.Proceda o AADJ a implantação do benefício, conforme determinado na sentença, no prazo de 2 (dois)
meses a contar do recebimento da comunicação retro, sob pena de multa diária de R$100,00 (Cem reais), pelo descumprimento
injustificado da ordem. Esta decisão serve como ofício requisitório, devendo a parte autora encaminhá-lo, acompanhando de
cópia da sentença e acórdão se houver, à APSADJ da Gerência Executiva do INSS em Araraquara/SP, Rua Nove de Julho, 2794
Vila José Bonifácio CEP 14802-900, por carta com aviso de recebimento comprovando nestes autos, no prazo de 10 dias. 3.Fica
a parte autora intimada para que dê início à execução do julgado, em forma de incidente processual digital apartado, nos termos
do que rezam os artigos 1.285 e seguintes das NSCGJ (peticionamento eletrôncio petição intermediária código 157 execução
contra fazenda pública), no prazo de 15 dias. 4.Oportunamente, arquivem-se. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB
406549/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002934-84.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudenir Aparecida
Neri - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. Fls.161/163: Providenciem as partes os documentos requeridos pela perita, devendo
entregá-los na primeira vara cível desta comarca, observando o horário de funcionamento, das 13:00 horas às 17:00 hs, no
prazo de até 03 dias, anterior a perícia. Intimem-se. - ADV: MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Processo 1002981-58.2020.8.26.0236 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora
de Consórcios Ltda. - Manifeste-se o autor sobre o ofício juntado aos autos. - ADV: EDEMILSON KOJI MOTODA (OAB 231747/
SP)
Processo 1003348-19.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jose Carlos Rios - Vistos.
Fls.272: Apresentem as partes, no prazo de 15 dias, querendo, quesitos complementares. Após, retornem os autos ao perito.
Intimem-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB 247618/SP)
Processo 1003551-54.2014.8.26.0236 (apensado ao processo 1002332-06.2014.8.26.0236) - Procedimento Comum Cível
- Obrigações - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VALDEMAR RAMOS e outro - Vistos. Fl. 195: Oficie-se
conforme requerido pela exequente. Intimem-se. - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), THELMA CRISTINA A DO V
SA MOREIRA (OAB 81821/SP)
Processo 1003713-15.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - ADERSON APARECIDO EZAIAS e outro
- ANTONINHO SCARPIM e outros - Fls. 1269/1270: Elabore-se as pesquisas de praxe para localização de endereços das partes
mencionadas na petição em apreço (Sisbajud, Infojud e Siel). Intimem-se. - ADV: ALAN GUILHERME SCARPIN AGOSTINI (OAB
320973/SP), RITA DE CASSIA EZAIAS (OAB 280828/SP)
Processo 1003741-75.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Auto Posto 7 de Ibitinga Ltda
- Vistos. Fls.201: Proceda a z. Serventia as devidas anotações. Após, cite-se, conforme já determinado. Intimem-se. - ADV:
JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), THAMARA CÉSAR VITRO (OAB 370435/SP)
Processo 1003840-16.2016.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Irib Indústria Alimentícia Ltda Epp e outros - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em
benefício do perito, observando-se o Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, encontra-sedisponível para esta Comarca o módulo
- MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitosefetuados a partir de 01/03/2017. Desse
modo, para a expedição do mandado de levantamento, o perito judicial deverá providenciar o preenchimento do formulário
de MLE, disponível no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º