TJSP 06/08/2021 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1570
Nº 2166249-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito
Municipal de Ribeirão Preto - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão Preto - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS
AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO
LEGAL. - Advs: Marcelo Rodrigues Mazzei (OAB: 226690/SP) (Procurador) - Odair Luiz (OAB: 359549/SP) - José Olivio Simões
(OAB: 185659/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 2200462-41.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargte: Unimed
de Lorena Cooperativa de Trabalho Medico - Embargdo: Município de Lorena - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. Advs: Paula Regina Guerra de Resende Couri (OAB: 340947/SP) - Barroso Muzzi Barros Guerra e Associados (OAB: 430/MG)
- Daniel de Souza Exner Godoy (OAB: 332151/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 509
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1º Grupo de Direito Privado - Sessão Telepresencial na plataforma Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1º GRUPO DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 17 DE AGOSTO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL NA PLATAFORMA MICROSOFT
TEAMS, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO 5º),
REALIZAR- SE-Á SESSÃO DE JULGAMENTO DO 1º GRUPO DE DIREITO PRIVADO TELEPRESENCIALMENTE EM 17 DE
AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 13H30, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A
PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS E PEDIDOS DE PREFERÊNCIA
SIMPLES. DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA
A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM
A SUSTENTAÇÃO ORAL OU PEDIDO DE PREFERÊNCIA, DEVERÃO SE INSCREVER OBRIGATORIAMENTE ATRAVÉS DE
MENSAGEM AO E-MAIL [email protected], SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO, PREFERENCIALMENTE
COM 72 (SETENTA E DUAS) HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO - OBSERVADO O LIMITE DE 24 (VINTE
E QUATRO) QUE A ANTECEDEM (CPC, ART. 937, §4º) -, CONTENDO NO CAMPO “ASSUNTO” -2ª CÂMARA - PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU PREFERÊNCIA; NO CORPO DO E-MAIL, AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO
(ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, NÚMERO DO FEITO, PARTE REPRESENTADA, NOME DO ADVOGADO E SUA
RESPECTIVA OAB). AS SUSTENTAÇÕES ORAIS E PREFERÊNCIAS SERÃO REALIZADAS POR ORDEM DE RECEPÇÃO
DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO, SALVO DETERMINAÇÃO CONTRÁRIA. ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, O ADVOGADO
RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ INGRESSAR TÃO LOGO
INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO. A AUSÊNCIA NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO IMPLICARÁ
EM DESISTÊNCIA DA SUSTENTAÇÃO. ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS
PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO
O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA
AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE, AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA
EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO. MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS SOMENTE PARA OS
E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/
CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. PROCESSOS NÃO JULGADOS POR CAUSA DA LIMITAÇÃO DE TEMPO
FICARÃO COMO SOBRAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE.
5 - 2054525-63.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Relator Alvaro Passos - Autor:
Etwaldo Balthazar Lopes e outros - Ré: Estelita Moreira Lopes - Ré: Edna Moreira Lopes - Ré: Rosangela Moreira Lopes - Réu:
Rubens Moreira Lopes - Réu: Espólio Leontino Dantas Batista - Ré: Espólio de Elisete de Fátima Lopes - Advogada: Viviane
Fristachi de Sousa (OAB: 390857/SP)
2 - 2085659-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Relator Francisco Loureiro - Autor:
J. R. C. - Ré: M. A. S. do N. - Advogada: Vanie Dias Pinto (OAB: 338963/SP) - Advogado: Juliano Rodrigues Claudino (OAB:
237579/SP)
3 - 2085659-11.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator
Francisco Loureiro - Embargte: J. R. C. - Embargda: M. A. S. do N. - Advogado: Juliano Rodrigues Claudino (OAB: 237579/SP)
6 - 2129780-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Angatuba - Relator Alvaro Passos - Autor: N. A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º