TJSP 06/08/2021 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1569
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itaí - Recte/Qte: E. da S. A. Querelada: V. F. da C. - Querelada: P. P. R. - Querelada: L. da C. da S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. - Fica(m) intimada(s) a(s)
parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Ângela Maria Souto, Valter Costa de Oliveira, para que se manifeste(m)
quanto ao recurso interposto. - Advs: Gladison Diego Garcia (OAB: 290785/SP) - Ângela Maria Souto (OAB: 428042/SP) - Valter
Costa de Oliveira (OAB: 61739/SP) - Liberdade
Nº 0002678-73.2020.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araras - Apelante: T. E. LTDA - Apelante: E.
N. LTDA - Apelado: R. R. - Apelada: K. C. R. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s).
Fábio Luccas Rosa Júnior e Maria Sônia Spatti, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Fábio Luccas
Rosa Júnior (OAB: 423482/SP) - Maria Sônia Spatti (OAB: 179419/SP) - Willey Lopes Sucasas (OAB: 148022/SP) - Heitor Alves
(OAB: 206101/SP) - Liberdade
Nº 0003667-98.2016.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Apelante: Igor Mateus Alves Martins
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s)
Dr(a)(s). Thiago Leonardo da Cruz, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto pelo Ministério Público. - Advs:
Thiago Leonardo da Cruz (OAB: 358991/SP) - Liberdade
Nº 1000390-70.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Domingo
Martin Montanaro Barrales - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rcrdo/Qrldo: Alex Marcio Ribeiro Nunes Rcrdo/Qrldo: Maria Carolina Matera Bozza - Rcrdo/Qrldo: Charbel Chalala Issa - Rcrdo/Qrldo: Danilo Vaz - Rcrdo/Qrldo: Marcos
Tarquinio - Rcrdo/Qrldo: Fabio Portes Moraes - Rcrdo/Qrldo: Wendel Guglielmetti Henrique - Rcrdo/Qrldo: Ygor da Rocha Pereira
- Rcrdo/Qrldo: Raphael Bastos - Rcrdo/Qrldo: Gustavo Scotti - Rcrdo/Qrldo: Gustavo Abu - Rcrdo/Qrldo: Carlos Carvalho - Rcrdo/
Qrldo: Cleiton Pinheiro - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Renata Matida Politi e
Renato Marques Martins, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto. - Advs: Renata Matida Politi (OAB: 346057/
SP) - Renato Marques Martins (OAB: 145976/SP) - Fabio Antonio Tavares dos Santos (OAB: 116430/SP) - Eduardo Tabarelli
Krasovic (OAB: 374606/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fabiana Camargo Miranda Guerra
(OAB: FMCG/SP) (Defensor Público) - Paulo Armando Ribeiro dos Santos Hofling (OAB: 295727/SP) - Liberdade
Nº 1500109-85.2019.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Brodowski - Apte/Apdo: RONALDO PEREIRA
GERONIMO FILHO - Apdo/Apte: Mateus Henrique Benzi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica(m)
intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Josiana Cardoso Ciarallo, para que se manifeste(m)
quanto ao recurso interposto. - Advs: Elison de Souza Vieira (OAB: 49704/SP) - Josiana Cardoso Ciarallo (OAB: 315930/SP) Liberdade
Nº 1500267-80.2020.8.26.0426 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: NILTON EURIPEDES CANDIDO - Apelado: JULIANO APARECIDO DA SILVA Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Edinaldo Ribeiro do Nascimento, para que se
manifeste(m) quanto ao recurso interposto pelo Ministério Público. - Advs: Edinaldo Ribeiro do Nascimento (OAB: 111006/SP)
- Liberdade
Nº 1501177-74.2019.8.26.0319 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lençóis Paulista - Apelante: Leandro
Henrique de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de
seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Juliano Momo Nogueira de Lima, para que se manifeste(m) quanto ao recurso interposto pelo
Ministério Público. - Advs: Juliano Momo Nogueira de Lima (OAB: 205897/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1501789-57.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JUAN MARCONDES
MORAES - Apelante: EDUARDO SERGIO FIUZA TEIXEIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s), na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) Dr(a)(s). Fernando Barbieri, para que se manifeste(m)
quanto ao recurso interposto pelo Ministério Público. - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Dias Cintra Mac Cracken (OAB: 314818/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 2148586-47.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE VALINHOS - Réu: Mesa da Câmara Municipal de Valinhos - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S)
RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL.
- Advs: Vagner Mezzadri (OAB: 439322/SP) (Procurador) - Aline Cristine Padilha (OAB: 167795/SP) - Tiago Fadel Malghosian
(OAB: 319159/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º