TJSP 06/08/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2010
ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000356-38.2007.8.26.0361 (361.01.2007.000356) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio
Residencial Topázios - Zenilton de Moraes Campos e outro - MESA DO ESCREVENTE ( ORDINATÓRIO ) EM 06/08/2021 - ADV:
OSMAR CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 171745/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP)
Processo 0000356-38.2007.8.26.0361/01 (361.01.2007.000356/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito /
Avaliação - Condomínio Residencial Topázios - Zenilton de Moraes Campos e outro - Sandra Maria Rosa Oliver - MESA DO
ESCREVENTE ( ORDINATÓRIO ) EM 06/08/2021 - ADV: KARINA FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO MESSIAS (OAB 261673/
SP), RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP), EDERSON NEVES LEITE (OAB 290221/SP), OSMAR CARVALHO DE
OLIVEIRA (OAB 171745/SP), PAULO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 93680/SP)
Processo 0001974-19.1987.8.26.0361 (361.01.1987.001974) - Procedimento Comum Cível - Pessoas Jurídicas - Jarbas
Mendes & Cia Ltda - Reficerp Mercantil Ltda e outro - Banco Itau S/A e outro - MESA DO ESCREVENTE ( CUMPRIR ) EM
06/08/2021 - ADV: PAULO GARABED BOYADJIAN (OAB 127478/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB
68723/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), LUIZ GERALDO ALVES (OAB 27262/SP), MARCO AURÉLIO
COELHO (OAB 178052/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002200-33.2001.8.26.0361 (361.01.2001.002200) - Alimentos - Provisionais - Fixação - J.B.P.J. - MESA DO
ESCREVENTE ( ORDINATÓRIO ) EM 06/08/2021 - ADV: IDERARDO CARDOZO BARRADA (OAB 258737/SP), CAMILA LIMA
BARRADA (OAB 441498/SP)
Processo 0002287-81.2004.8.26.0361 (361.01.2004.002287) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Marcos
Sidnei Rebolledo Arranz Me - Carmine Savio - MESA DO ESCREVENTE ( ORDINATÓRIO ) EM 06/08/2021 - ADV: CARLOS
HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 0002287-81.2004.8.26.0361/02 (361.01.2004.002287/2) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito /
Avaliação - Marcos Sidnei Rebolledo Arranz Me - Carmine Savio - MESA DO ESCREVENTE ( ORDINATÓRIO ) EM 06/08/2021
- ADV: CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA (OAB 183537/SP), CARLA QUINTINO MURAKOSHI (OAB 242952/SP)
Processo 0002558-31.2020.8.26.0361 (processo principal 1001711-80.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Francisco Jose de Carvalho Filho - Wilson Roberto Diamente - - Elaine Cristina Bruschini Flores - - Vagnerlã
Almeida das Flores - Vistos. Defiro o pedido retro. Expeça-se carta precatória para que seja nomeado um avaliador da cidade
de Santa Branca. Intime-se. - ADV: ANDRESSA KELLY DO NASCIMENTO DE ALMEIDA (OAB 356301/SP), KAREN GISELE
VAZ DE LIMA (OAB 301667/SP), ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), ANA CRISTINA MARIA DA SILVA FONSECA
(OAB 284068/SP)
Processo 0002560-98.2020.8.26.0361 (processo principal 0007208-05.2012.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.G.C. - J.T.C.N. - Vistos. Pelo presente, requisito a Vossa Senhoria providências
para cancelar averbação de restrição realizada junto ao veículo de placa ERG-7426 de propriedade do executado José Tomé
Correa Neto - CPF. 302.373.848-73, caso tenha sido originada nestes autos. Cumpre-se informar que em consulta ao sistema
Renajud, foi possível verificar a inexistência de restrição de circulação, licenciamento ou transferência. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o executado providenciar o seu encaminhamento. No mais, retornem
os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SIQUEIRA LESSA (OAB 268506/SP), RODRIGO WILLIAM TAVARES DE
SOUZA (OAB 383815/SP)
Processo 0002803-23.2012.8.26.0361 (361.01.2012.002803) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Banco
Itaucard S.A. - MESA DO ESCREVENTE ( CUMPRIR ) EM 06/08/2021 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0002803-23.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Renato Siqueira da Costa Banco Itaucard S.A. - MESA DO ESCREVENTE ( CUMPRIR ) EM 06/08/2021 - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP), LUCAS REZENDE ALAVER (OAB 296023/SP)
Processo 0003508-40.2020.8.26.0361 (processo principal 1002523-88.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Sidney Reis da Silva - Aline Nimeth da Silva - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a
expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros da executada, via SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, que foi
devidamente cumprida, obtendo resultado parcialmente eficaz, conforme relatório anexo. Ocorre que a executada manifestou-se
demonstrando que a conta que mantém junto ao Banco Brasil é poupança e destinada ao recebimento de pensão alimentícia
bem como de seu salário (f. 82/85). Os incisos IV e X do art. 833, do Código de Processo Civil preveem a impenhorabilidade de
tais verbas. Assim, determinei o desbloqueio on line da conta da executada. Portanto, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP), JORGE NORONHA
JUNIOR (OAB 309822/SP)
Processo 0003685-92.2006.8.26.0361 (361.01.2006.003685) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Construtora
e Incorporadora Carillo Ltda - Ville Consultoria de Imóveis S/c Ltda e outro - MESA DO ESCREVENTE ( ORDINATÓRIO ) EM
06/08/2021 - ADV: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP), TANIA VIEIRA DANTAS (OAB 141380/SP),
ROBERTO RUDNEI DA SILVA (OAB 167769/SP)
Processo 0003685-92.2006.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0003685-92.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Perdas e Danos - Construtora e Incorporadora Carillo Ltda - MESA DO ESCREVENTE ( ORDINATÓRIO ) EM 06/08/2021 ADV: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 232740/SP)
Processo 0003782-67.2021.8.26.0361 (processo principal 1011917-22.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriela Correia dos Santos Rezende - Anhanguera Educacional Participações S/A
- Vistos. Petição retro. Diga a parte executada. Intime-se. - ADV: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 428935/SP),
EDUARDO FEITOSA DOS SANTOS (OAB 317786/SP)
Processo 0004686-10.2009.8.26.0361 (361.01.2009.004686) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - W.B.M.
e outros - B.G.A.A. - MESA DO ESCREVENTE ( CUMPRIR ) EM 06/08/2021 - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB
355722/SP), DEBORA GUIMARAES BARBOSA (OAB 137731/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0005136-98.2019.8.26.0361 (processo principal 1014285-38.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condomínio Residencial Minas Gerais - Andrea de Oliveira Pereira - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença
movido por Condomínio Residencial Minas Gerais em face de Andrea de Oliveira Pereira. O exequente foi intimado para se
manifestar sobre o integral cumprimento do acordo no prazo de 10 dias e cientificado que seu silêncio implicará a extinção do
feito pela satisfação do débito (f. 50). O exequente optou pela inércia (f. 52). Diante do exposto, julgo extinto o processo com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Comprove o executado o recolhimento das custas finais, no
prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, ficando intimado por seu procurador. Oportunamente, com o trânsito em
julgado e cumprida a determinação supra, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDELCIO BENEDITO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º