TJSP 06/08/2021 - Pág. 2256 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2256
c) oficie-se aos setores técnicos de Psicologia e Assistência Social, via email institucional, comunicando-se a presente
designação. Sem prejuízo do ato acima, DESIGNO a audiência virtual de instrução e julgamento para dia 21 de setembro de
2021, às 14h00min, que será realizada via videoconferência, mediante a adoção das seguintes providências: a) Expeçam-se
mandados de intimação das testemunhas de acusação, para cientificá-las da realização da audiência por videoconferência,
devendo o Oficial de Justiça, no momento do cumprimento do mandado, colher informação relativa ao acesso à internet, sobre
a posse de webcam, seus e-mails e telefones celulares; b) Os que não possuírem os meios necessários para acesso à sala
virtual deverão, de forma excepcional, comparecer ao Fórum, respeitando-se os protocolos de prevenção ao contágio por Covid19, instituídos pelos órgãos de saúde, em especial a proibição de aglomeração. O comparecimento deverá ocorrer com
antecedência máxima de 10 (dez) minutos do horário marcado para a audiência. Caso o prédio do fórum local seja fechado
novamente, até a data da audiência, deverão comparecer à OAB local, à Avenida José Luiz Franco da Rocha, nº 323, Centro. c)
por ocasião do cumprimento do mandado, o oficial de justiça deverá indagar às testemunhas se elas pretendem prestar o
depoimento sem serem visualizadas pelo réu para fins de cumprimento da determinação do Comunicado CG nº. 284/2020, item
9;. d) tratando-se de defensores constituídos, as intimações se darão via imprensa oficial, ocasião em que deverão informar, em
24 horas, seus e-mails e telefones para contato, caso ainda não constem nos autos. e) visando a celeridade processual, as
testemunhas defensivas deverão ser apresentadas em audiência, no dia e hora designados, virtualmente ou presencialmente
(em caso de absoluta impossibilidade de acesso por meio remoto), independentemente de intimação. Cópia desta decisão
servirá como mandado. Int. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO PEREIRA (OAB 391615/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 03/08/2021
PROCESSO :
1500439-65.2021.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2170140/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : CLÁUDIO VINICIUS COSTA
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1500440-50.2021.8.26.0368
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3063623/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: MARCOS WILLIAM NOGUEIRA PENGO
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1500442-20.2021.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2179101/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : A APURAR
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500443-05.2021.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2169832/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : LUANA CAROLINA COVRE RODRIGUES
VARA:
1ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 04/08/2021
PROCESSO :
1500444-87.2021.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2170328/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : DANILO SANTO VEIGA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500445-72.2021.8.26.0368
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4059401/2021 - Monte Alto
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : J.V.D.C.
VARA:
3ª VARA
PROCESSO :
1500446-57.2021.8.26.0368
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2179344/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : NEUDAIR FRANCISCO DA CUNHA
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500447-42.2021.8.26.0368
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3064110/2021 - Monte Alto
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: IVANE ROSA DA SILVA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º