TJSP 06/08/2021 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2295
Processo 0700527-43.2012.8.26.0695 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES - Vistos. Fl. 129: diante do falecimento noticiado, arquive-se. Int. - ADV: RONALD
DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP)
Processo 1000005-59.2020.8.26.0695 - Interdição - Nomeação - D.B. - D.B. - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 549/555,
cumpra-se a sentença tal como lançada. Fls. 562: Arbitro os honorários do(a)(s) defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do
Convênio Defensoria Pública/OAB, expedindo-se competente(s) certidão(es). Int. - ADV: PEDRO SATIRO DANTAS JUNIOR
(OAB 258553/SP), DALILA PINHEIRO (OAB 161433/SP)
Processo 1000010-57.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Tendo em vista a satisfação do débito e a concordância do exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, certificando-se o trânsito em julgado nesta data. Liberem-se
as constrições, caso necessário. Custas ex lege. PRIC - ADV: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP)
Processo 1000036-55.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS
PERDOES - Manifeste a exequente sobre a pesquisa realizada e requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no
prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, com fundamento no artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na
distribuição, até eventual provocação das partes. Int. - ADV: RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP)
Processo 1000038-49.2020.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Cleuza Aparecida Bella - Vistos. Fl. 63: defiro.
Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) inventariante manifestar-se nos autos. Int. - ADV: MARX
ENGELS MOURAO LOURENCO (OAB 97592/SP), MARIA JOSE DE JESUS MARTINS MOURAO LOURENÇO (OAB 103908/
SP)
Processo 1000042-52.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Aires Aparecido de Oliveira Prandini - Vistos. Fl. 14: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 180 (cento e
oitenta) dias. Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int.
Processo 1000045-07.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Alexsandro da Cruz - Vistos. Fl. 27/28: defiro. Intime-se o executado no endereço ora informado. Int.
Processo 1000051-14.2021.8.26.0695 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - FINAMAX S A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Autos com vista ao requerente para manifestar-se no prazo de 15 dias, acerca
da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 60, requerendo o que de direito, em termos de prosseguimento do feito. - ADV:
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 1000098-85.2021.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.C. - J.A.C. - Ante o exposto,
julgoimprocedentesos pedidos(art. 487, I, CPC). Sucumbente, condeno o autor ao pagamento de custas e honorários, os quais
fixo em 10% do valor da causa. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade
a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado,
para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer
contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado,
cumpridas as cautelas de estilo, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: HOMERO APARECIDO DE MORAIS (OAB 121326/SP), MAGDA
TOMASOLI (OAB 172197/SP)
Processo 1000099-70.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Anderson dos Santos Pereira - Vistos. Fl. 13: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 60 (sessenta) dias.
Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int.
Processo 1000126-58.2018.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jose Antonio Mariano Vistos. Intime-se o (a) autor (a), pessoalmente, para, no prazo de cinco dias, diligenciar pelo regular andamento do feito,
providenciando o necessário para o desenvolvimento válido e regular do processo, sob pena de extinção. Intime-se também
na pessoa de seu patrono, via imprensa, para os fins do artigo 485, incisos III e IV e § 1º do Código de Processo Civil.
Consignando-se ainda que, eventuais pedidos de sobrestamento do feito, não serão aceitos como andamento válido. O silêncio
será interpretado como concordância, para fins de extinção e arquivamento, independentemente de nova intimação. Servirá o
presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLOS
WILFREDO GUERRERO CORREA (OAB 374051/SP)
Processo 1000146-15.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lamir Nogueira
- Vistos. Diante da petição do INSS retro juntada, providencie o requerente o necessário, devendo o feito prosseguir em
cumprimento de sentença. Int. - ADV: GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/
SP)
Processo 1000175-94.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Danilo Rodrigo Ferreira da Silva - Vistos. Fl. 12: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 60 (sessenta) dias.
Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int.
Processo 1000234-82.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - X.e.r Monobloco Reparadora
Automotiva Atibaia Ltda - Para expedição do Mandado de Citação, providencie o requerente a juntada da guia de diligência do
sr. Oficial de Justiça. - ADV: NICOLE CÂMARA JOVINO (OAB 416879/SP)
Processo 1000264-20.2021.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.A.G. - L.J.A. Vistos. Acolho o parecer ministerial e determino a realização de estudo psicosocial com os envolvidos. Remetam-se os autos ao
Setor Técnico deste Juízo, a fim de que diligencie o necessário. Com a juntada do relatório, vistas às partes para manifestação
e, após, conclusos. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: TAYNARA MARIA MIDORI KAWAMURA KUPPER (OAB 429508/
SP), VINÍCIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO (OAB 361383/SP), GIOVANY YOHAN LOPES BELTRAME (OAB 382756/SP),
MARCELO TOLEDO MATUOKA (OAB 288345/SP)
Processo 1000268-04.2014.8.26.0695 (apensado ao processo 1000781-69.2014.8.26.0695) - Inventário - Inventário e Partilha
- Claudete da Silva Ferreira - Adelaide Rosa da Silva e outros - Vistos. Sob pena de destituição, manifeste-se a inventariante
em termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO MACIEL (OAB 74825/SP), FRANCISCO MARIA MORAIS
PARRA JUNIOR (OAB 17853/SP), WALDEMAR DE ASSUNCAO PEREIRA (OAB 18898/SP), RENATO FERREIRA DE SOUZA
MORAIS PARRA (OAB 204139/SP)
Processo 1000275-49.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Fabricia Cirqueira Silva - Vistos. Fl. 13: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 60 (sessenta) dias.
Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int.
Processo 1000277-19.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - José Leandro Simião da Silva - Vistos. Fl. 13: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 60 (sessenta) dias.
Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int.
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