TJSP 06/08/2021 - Pág. 2296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
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Processo 1000279-86.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Michael Kitter Barbosa Viana - Vistos. Fl. 14: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 180 (cento e oitenta)
dias. Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int.
Processo 1000323-14.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Gudaraplast Industria e Comércio
de Embalagens Plasticas Ltda. - Campineiro Distribuidora de Alimentos Pereciveis Eireli e outro - Ofícios disponíveis para
impressão e encaminhamento. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), VICTORIA RIAZZO VIEIRA (OAB 384294/SP)
Processo 1000361-93.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Anésia dos
Santos Romão - Banco do Brasil - Vistos. Aguarde-se retorno dos autos da contadoria judicial. Int. - ADV: SUELI PINHEIRO
(OAB 50535/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP)
Processo 1000398-23.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Alves
Goncalves - Banco do Brasil - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da Decisão de fl. 299 pelo executado. Int. - ADV: SUELI
PINHEIRO (OAB 50535/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB
308606/SP)
Processo 1000409-76.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Fábio Heredia Candido da Cruz - Vistos. Fl. 10: defiro. Depreque-se a citação do executado. Int.
Processo 1000414-98.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Fernando Henrique de Oliveira - Vistos. Fl. 25: defiro. Aguarde-se na fila “ag. Decurso de Prazo” por 60 (sessenta) dias.
Decorridos, intime-se o Ministério Público. Int.
Processo 1000429-72.2018.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Aparecido
- Vistos. Diante da petição do INSS retro juntada, providencie o requerente o necessário, devendo o feito prosseguir em
cumprimento de sentença. Int. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP)
Processo 1000499-60.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Alves
Pinheiro - Banco do Brasil S/A - Fls. 269/271: manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000503-24.2021.8.26.0695 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marta Nicole de Mendonça Vistos. Expeça-se ofício ao INSS a fim de que encaminhe a este Juízo certidão negativa de dependentes em nome de L.M. DE
M., CPF *, e RG * Sem prejuízo, manifeste-se a requerente acerca dos documentos de fls. 59/63. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela requerente, comprovando o protocolo nos autos. Intime-se.
- ADV: OSCAR MOLENA NETO (OAB 354220/SP)
Processo 1000521-45.2021.8.26.0695 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Ministério Público do Estado de São
Paulo - Ricardo Correa Porfírio - Intime-se o Ministério Público para que informe o endereço do executado na Capital Paulista a
fim de que possa ser deprecada a sua citação. Com a informação, depreque-se a citação.
Processo 1000522-69.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Samuel D’ascanio Fiori - Vistos. Tendo em vista a satisfação do débito e concordância do exequente, com a
expedição do(s) alvará(s) para pagamento do crédito do requerente/exequente, JULGO EXTINTO o referido processo nos
termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Transitada em julgado nesta data, porquanto incompatível
com a vontade de recorrer (art. 1000 do CPC). Publique-se, Registre-se e Intimem-se, arquivando-se oportunamente. - ADV:
FELIPE DE OLIVEIRA ALVES (OAB 257637/SP), VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP)
Processo 1000530-07.2021.8.26.0695 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 101062488.2016.8.26.0048
- 2ª Vara Cível) - Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - Fl. 87: a presente Carta Precatória foi devolvida ao juízo de origem em
27/07/2021, dessa forma, o referido pedido deverá ser realizado no processo de origem. - ADV: JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR (OAB 131443/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP)
Processo 1000546-58.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001681-47.2017.8.26.0695) - Procedimento Comum Cível
- Exoneração - J.P.A.M. - Vistos. Dou a requerida por citada, diante seu comparecimento na audiência junto ao CEJUSC.
Aguarde-se Contestação ou certifique eventual decurso de prazo. Int. - ADV: ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB
201174/SP)
Processo 1000552-75.2015.8.26.0695 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA Vistos. Primeiramente, intime-se a exequente (excepta) para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade apresentada.
Prazo: 15 dias. Após, retornem. Int. - ADV: ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP), ADELCIO TRAJANO FILHO
(OAB 163355/SP)
Processo 1000563-36.2017.8.26.0695 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Z.F.R. e outro - A.R. - F.P.E.S.P. - Fls.
1093/1094: Vista dos autos a inventariante acerca da manifestação da Fazenda Pública do Estado. - ADV: RAFAEL MARTINS
MORENO (OAB 361864/SP), VALÉRIA MENEZES MARTINS (OAB 307446/SP), ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB
156977/SP), NELSON ALVARO BARBOSA FILHO (OAB 102058/SP)
Processo 1000587-98.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Avelino de
Siqueira Francos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 276: anote-se. Fls. 278/279: manifeste-se o executado. Prazo: 10 dias.
Fl. 281: remova-se do sistema. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), OLIVIO GAMBOA
PANUCCI (OAB 328905/SP), RODRIGO IZIDORO FURLAN (OAB 62589/PR)
Processo 1000606-31.2021.8.26.0695 - Inventário - Inventário e Partilha - Janeide de Oliveira Pereira Silva - Julia Oliveira
Silva e outros - Vistos. Fl. 92: defiro. Findo o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o(a) inventariante manifestarse nos autos. Int. - ADV: LUCIANE GIL SERRANO KHANJAR (OAB 207161/SP)
Processo 1000626-22.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000798-03.2017.8.26.0695) - Embargos de Terceiro Cível
- Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Dallolio Serrano - Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, homologo o reconhecimento
do pedido (CPC, art. 487,inc. III, alínea “a”) e determino o levantamento da penhora. A autora arcará com as custas, despesas
e honorários advocatícios fixados em R$1.000,00 (mil reais), por equidade. Transitada em julgado, certifique-se nos autos da
execução e arquive-se. PRIC - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), LÍDIA DORNA SUARIS (OAB 330775/SP),
CESAR AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 367621/SP), RICARDO AUGUSTO KAZUO OKUDA (OAB 368350/SP),
FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1000632-05.2016.8.26.0695 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Estevam
Ramos - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 271: manifeste-se o exequente. Int. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB
274077/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), RAYANE DE OLIVEIRA REGO (OAB 390766/SP), PHILIPE
AMERICO (OAB 389318/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º