TJSP 09/08/2021 - Pág. 1223 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
1223
e artigo 1030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ricardo Thadeu Martins Teixeira (OAB: 224627/SP) - Ivaldo Mendes de Carvalho Junior
(OAB: 317134/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0001605-10.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: A. S. P. - Apelado: M. P.
do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário (Temas 660 e 150, ambos do STF) e, no mais,
NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP) - Vitor José Zorzella Cinto
(OAB: 417651/SP) - Liberdade
Nº 0001605-10.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: A. S. P. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: George de Oliveira Campos (OAB:
410748/SP) - Vitor José Zorzella Cinto (OAB: 417651/SP) - Liberdade
Nº 0001605-10.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: A. S. P. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: George de Oliveira Campos (OAB:
410748/SP) - Vitor José Zorzella Cinto (OAB: 417651/SP) - Liberdade
Nº 0001605-10.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: A. S. P. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial (Tema 150/STF) e, no mais, NÃO O ADMITO.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: George de Oliveira Campos (OAB: 410748/SP) - Vitor José Zorzella Cinto (OAB: 417651/
SP) - Liberdade
Nº 0001605-10.2018.8.26.0629 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tietê - Apelante: A. S. P. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: George de Oliveira Campos (OAB:
410748/SP) - Vitor José Zorzella Cinto (OAB: 417651/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0029855-51.2015.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: Leandro Ferreira
Barbara - Apelante: Rodrigo Francisco de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Alvarez Moreno (OAB: 323932/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0039214-62.2011.8.26.0050 (050.11.039214-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Jose Ademir da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP)
(Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade
Nº 0050425-85.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Felipe Cruz Oliveira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luciano de Freitas Santoro (OAB: 195802/SP) - Julia Crespi Sanchez (OAB:
392016/SP) - Liberdade
Nº 1500524-07.2019.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Alan David Cossi Ferrer
Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchido requisito exigido, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP) - Liberdade
Nº 1500654-35.2018.8.26.0404 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Orlândia - Apelante: JULIO CESAR
HONORIO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gustavo Henrique Olivato (OAB: 357232/SP) (Defensor Dativo)
- Liberdade
DESPACHO
Nº 0000446-21.2017.8.26.0062 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º