TJSP 09/08/2021 - Pág. 1224 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
1224
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bariri - Apte/Apdo: Heitor Felippe - Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Isaac Luiz Rotband (OAB: 398478/SP) - Isaak Naum Gonçalves da Silva
(OAB: 393717/SP) - Liberdade
Nº 0001296-33.2016.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Leonardo da Silva Santos - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tabita de Sousa Barbosa (OAB: 151602/SP) - Caubi Pereira
Gomes (OAB: 346648/SP) - Liberdade
Nº 0009625-08.2017.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apte/Apdo: Marcos Paulo
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante/A.M.P: Net (Claro) S/A - Ante o exposto, não
preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos
à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paulo Cesar Neves Maia
(OAB: 281897/SP) - Anselmo Neves Maia (OAB: 62572/SP) - Silvio Roberto Martinelli (OAB: 74236/SP) - Liberdade
Nº 1532926-43.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Santos
de Oliveira - Apelante: Wellington Ferreira Gomes Sobrinho - Apelante: Rodolfo Santos - Apelante: Gilmara Lima Lasclota Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) - Alex Sandro Ochsendorf
(OAB: 162430/SP) - Beatriz Scarante (OAB: 380244/SP) - Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP) Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) - Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Liberdade
Nº 1532926-43.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Santos de
Oliveira - Apelante: Wellington Ferreira Gomes Sobrinho - Apelante: Rodolfo Santos - Apelante: Gilmara Lima Lasclota - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo
1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz
Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Beatriz Scarante (OAB: 380244/
SP) - Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP) - Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) - Alamiro
Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Liberdade
Nº 1532926-43.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Santos
de Oliveira - Apelante: Wellington Ferreira Gomes Sobrinho - Apelante: Rodolfo Santos - Apelante: Gilmara Lima Lasclota Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) - Alex Sandro Ochsendorf
(OAB: 162430/SP) - Beatriz Scarante (OAB: 380244/SP) - Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP) Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) - Alamiro Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Liberdade
Nº 1532926-43.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rodrigo Santos
de Oliveira - Apelante: Wellington Ferreira Gomes Sobrinho - Apelante: Rodolfo Santos - Apelante: Gilmara Lima Lasclota Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - nego seguimento ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo
1030, I, “a”, 1ª figura, do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de
praxe, devolvam-se os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Luiz
Ricardo Rodriguez Imparato (OAB: 155216/SP) - Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Beatriz Scarante (OAB: 380244/
SP) - Marcelo Pereira Cardoso de Souza Vasconcelos (OAB: 349395/SP) - Gustavo Moreno Polido (OAB: 314819/SP) - Alamiro
Velludo Salvador Netto (OAB: 206320/SP) - Liberdade
DESPACHO
Nº 0000437-47.2017.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ronaldo de Carvalho
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a renúncia de fls. 423 e o aviso de
recebimento de fls. 424/425, fica expedida a presente Carta de Ordem, a fim de que o Juízo de origem se digne a determinar
a intimação pessoal de RONALDO DE CARVALHO SANTOS a, no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado para atuar no
presente feito e tomar ciência do despacho relativo aos embargos de declaração opostos, cuja decisão, segue em separado.
Em caso de inércia, deverá ser-lhe nomeado defensor para o mesmo fim. Decorrido o prazo, sem notícia do oferecimento de
recurso, certifique-se o trânsito em julgado e comunique-se para fins de registro nesta Corte. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Brenda de Paula Lombardi (OAB: 420495/SP) - Liberdade
Nº 0000437-47.2017.8.26.0551 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ronaldo de Carvalho
Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausentes as hipóteses do artigo 619 do Código de Processo
Penal, rejeito os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Brenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º