TJSP 09/08/2021 - Pág. 1225 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
1225
de Paula Lombardi (OAB: 420495/SP) - Liberdade
Nº 0000480-84.2016.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Carlos
Alberto Camacho - Apelante: Gersino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique-se
se ocorreu o trânsito em julgado para o corréu Gersino da Silva. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto.
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0000480-84.2016.8.26.0626 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: Carlos Alberto
Camacho - Apelante: Gersino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, estando o aresto recorrido
em consonância com tal entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial nos termos do artigo 1030, I, “b”, do
Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria Camila Azevedo Barros
(OAB: M/AC) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0001167-46.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Diego Henrique Serafim Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso
especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Plínio Antônio Britto Gentil
Filho (OAB: 432163/SP) - Giovanna Penhalbel Sigilló (OAB: 429699/SP) - Liberdade
Nº 0001167-46.2021.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante:
Diego Henrique Serafim Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão
relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Plínio Antônio
Britto Gentil Filho (OAB: 432163/SP) - Giovanna Penhalbel Sigilló (OAB: 429699/SP) - Liberdade
Nº 0001229-13.2018.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: J.
P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Mariana Rodrigues Rostirolla (OAB: 425805/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001370-86.2012.8.26.0424 (424.01.2012.001370) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pariquera-Açu Apelante: Luciana de Araújo Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Observado o teor da certidão de fls.
1870, dê-se vistas dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, voltando-me conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G.
Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tania Teixeira Assef Bazzo (OAB: 136690/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002887-44.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
CHARLES NOGUEIRA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que o réu Charles Nogueira
é assistido por advogado pertencente ao Núcleo de Prática Jurídica - Toledo Prudente - Centro Universitário - Presidente
Prudente/SP - Associação Educacional Toledo em convênio com a Defensoria Pública (fls. 132), o qual não foi intimado
pessoalmente para apresentar contrarrazões ao recurso especial intentado às fls. 92/122, providencie a Secretaria as devidas
regularizações. Em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 370 do Código de Processo Penal fica expedida a presente Carta
de Ordem, nos próprios autos, a fim de que o MM. Juiz de Direito intime pessoalmente o defensor dativo, Dr. João Roberto
Alves de Lima, ou quem suas vezes fizer, para o oferecimento de contrarrazões ao reclamo interposto pelo Parquet, e aguarde
o prazo simples, a partir da data da intimação. Decorrido o prazo, devolvam-se os autos a esta Casa em razão da insurgência
ministerial, certificando-se em caso de inércia. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
João Roberto Alves de Lima (OAB: 430469/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0003789-79.2015.8.26.0390 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Nova Granada - Apelante: EMERSON
CLAUDIO BUZETI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Posto isto, ausentes as hipóteses do artigo 619, do
Código de Processo Penal, REJEITO os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Jorge Luiz da Silva (OAB: 318655/SP) - Vinicius Oliveira Silva (OAB: 320493/SP) - Liberdade
Nº 0004297-78.2020.8.26.0154 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravado:
Davi Lucas Alves - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Compulsando os autos, observo que não
consta o registro no feito de certidão com a data da publicação do acórdão de fls. 118/122 no Diário da Justiça eletrônico. Sendo
assim, proceda a Secretaria à regularização. Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Letícia de Carvalho Costa Tamura (OAB: 431677/SP) - Liberdade
Nº 0009029-98.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Luis Fernando
Bartolomeu - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se.
- Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Marcia Rossi Coraini (OAB: 231963/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0009029-98.2020.8.26.0026 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Luis Fernando
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