TJSP 09/08/2021 - Pág. 1570 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
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do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB 299487/SP)
Processo 0006249-41.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cicera Maria de
Macedo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às fls. 05/06, os ofícios de RPV serão
encaminhados eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ
(OAB 213480/SP)
Processo 0006249-41.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cláudia Cristina
Martins de Menezes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às fls. 05/06, os ofícios
de RPV serão encaminhados eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA
ARSENOVICZ (OAB 213480/SP)
Processo 0006249-41.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Cleonice Maria dos
Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às fls. 05/06, os ofícios de RPV serão
encaminhados eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ
(OAB 213480/SP)
Processo 0006249-41.2019.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Elisabete Feliciano
Paula - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às fls. 05/06, os ofícios de RPV serão
encaminhados eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA ARSENOVICZ
(OAB 213480/SP)
Processo 0006249-41.2019.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - José Renato
Sarmento de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às fls. 05/06, os ofícios
de RPV serão encaminhados eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: ROSEMARY DA SILVA PEREIRA
ARSENOVICZ (OAB 213480/SP)
Processo 0006873-22.2021.8.26.0053 (processo principal 1002303-10.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Protesto Indevido de Título - Internacional de Tecidos Ltda - VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública ajuizada por Internacional de Tecidos Ltda contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora em
fase de cumprimento/execução. Fls. 465: Indefiro haja vista que a comprovação encontra-se a fls. 443/449. Declaro extinta a
obrigação de fazer. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCONI HOLANDA MENDES (OAB 111301/SP)
Processo 0007344-38.2021.8.26.0053 (processo principal 1020926-59.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Eraldo Fidelis de Melo - Vistos. Ciência à parte exequente acerca do depósito
efetuado. Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa. Diga o exequente se o depósito realizado satisfaz integralmente
a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/prosseguimento. Prazo:
15 (quinze) dias. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado 2047/2018, do formulário
disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento Eletrônico em caso
de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: MIRIAN CELESTE PEREIRA COSTA (OAB
281331/SP)
Processo 0007701-23.2018.8.26.0053 (processo principal 1052906-29.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Zelia Capucho Hummel - - Zilda da Graça Aleixo Siqueira - - Norival Crestalvo
Mondevaim - - Marcelo Medeiros Paixão - - Maria Edna Barbosa - - Maria Mariano de Faria - - Arnaldo Franciscon Rocha - - Emidio
José Gonçalves - - David Lustosa Nogueira - Vistos. Fls. 457/458: Ciência à parte exequente acerca dos depósitos efetuados.
Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do
comunicado 2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(Orientações gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de
Levantamento Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: CARLOS
ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP)
Processo 0008260-43.2019.8.26.0053 (processo principal 1034353-94.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ivone Lourenço Adão Soares - - Luzia de Almeida Pereira - - Erenice
Nogueira Silva - - Thiago de Oliveira da Silva - Vistos. Diga a parte exequente se julga satisfeita a obrigação no que se refere
à requisição de pequeno valor. Observo que o silêncio importará em anuência. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI
(OAB 188752/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0008647-29.2017.8.26.0053 (processo principal 1055567-78.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Voluntária - Sebastião Reginaldo de Oliveira - Vistos. Ciência acerca dos documentos juntados. Intime-se o
exequente para promover a execução, nos termos do art. 534, do CPC, apresentando memória atualizada de cálculos, no prazo
de sessenta dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP),
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 309124/SP)
Processo 0008734-43.2021.8.26.0053 (processo principal 1006756-48.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Mônica Aparecida Brasil - - Suely Guimaraes Frizzatti - - Sirlei Teodoro de
Oliveira - - Silvana Aparecida de Souza - - Rosemeire Maria de Araujo Santos - - Ana Paula Souza da Silva Ferraz - - Lucimara
da Silva - - Fabiana Andreza França Barros - - Elisabete Soares dos Santos - - Carla Constantino da Silva - Vistos. Defiro o
prazo suplementar de 30 (trinta) dias solicitado pelos exequentes. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB
343610/SP), LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0008735-28.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reintegração ou Readmissão - Marcio Ribeiro
da Rocha - Vistos. Tendo em vista que o incidente de RPV se presta apenas para expedição do ofício requisitório, providencie
a entidade devedora a juntada do demonstrativo de pagamento no incidente de Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º