TJSP 09/08/2021 - Pág. 2035 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
2035
Processo 1500783-53.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- V.M.R. - - R.B.M.A. - Vistos. Nesta data, prestei informações no Habeas Corpus nº 684.055-SP (2021/0243616-0) STJ.
Transmitam-se o ofício de informações, certidão de antecedentes atualizada e a senha de acesso ao E. Superior Tribunal de
Justiça. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: ARIANE GOMES FONTES (OAB 387477/SP), BRUNO SANCHES MONTEIRO
(OAB 365696/SP), ANTONIO CANEVARI FILHO (OAB 254242/SP), EDILSON GOMES DA SILVA (OAB 196438/SP)
Processo 1501102-21.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CARLOS MACIEL DOS SANTOS Vistos. Intime-se o réu da sentença por edital, observado o prazo do artigo 392, VI, § 1º, do Código de Processo Penal. Int. ADV: MARCIA HITOMI MIYAMARU (OAB 388696/SP)
Processo 1501412-90.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - C.S.J. - Vistos. Fls. 232: Defiro. Expeça-se nova certidão de honorários com
as correções necessárias. Após, tornem ao arquivo. - ADV: DANIELE PATERLINI (OAB 413208/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1501479-55.2020.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.A.M.S. - - J.C.M.S. - Vistos.
Encerrada a instrução processual e ante a manifestação do Ministério Público, apresentando alegações finais, intimem-se as
Defesas dos réus para apresentarem alegações finais, no prazo comum de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int. ADV: SINDBAD THADEU FOCACCIA (OAB 66682/SP), JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER (OAB 205760/SP), JEAN MIGUEL
BONADIO CAMACHO (OAB 213215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THAÍS DA SILVA PORTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABEL CRISTINA RODRIGUES FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0412/2021
Processo 0002029-13.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002029) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Patrick Almeida Bastos - - Manoel Carlos da Silva e outros - Vistos. Intime-se o réu Márcio da Silva Queiroz no endereço
constante de fls. 880. Intimem-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), RENERIO LUIZ SOARES
SOUSA (OAB 92058/SP), NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR (OAB 331533/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB
398788/SP), GUILHERME ASTOLPHI (OAB 432087/SP), VALDENIR CAVICHIONI (OAB 110544/SP)
Processo 0002029-13.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002029) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Patrick Almeida Bastos - - Manoel Carlos da Silva e outros - Vistos. Intime-se o réu Tiago Galvez Ruzza nos endereços
constantes da cota ministerial de fls. 897. Intimem-se. - ADV: NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR (OAB 331533/SP), GUILHERME
ASTOLPHI (OAB 432087/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), ROBERTO APARECIDO FALASCHI
(OAB 223188/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP), VALDENIR CAVICHIONI (OAB 110544/SP)
Processo 0002029-13.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002029) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Patrick Almeida Bastos - - Manoel Carlos da Silva e outros - Pelo V. Acórdão julgado em 24/04/2014, pela 9ª Câmara de Direito
Criminal, negaram provimento ao recurso em sentido estrito dos denunciados Márcio, Fernando, Patrick e Pedro Henrique, e
quanto ao recorrente Tiago, conheceram da pretensão somente em parte e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso.
V.U. O V. Acórdão transitou em julgado para o Ministério Público em 18/06/2014, para a defesa dos réus MÁRCIO DA SILVA
QUEIROS E TIAGO GALVEZ RUZZA EM 26/05/2014; para a defesa dos réus PEDRO HENRIQUE BARBONI e FERNANDO
DA SILVA PINTO em 21/07/2017 e para a defesa do réu PATRICK ALMEIDA BASTOS em 29/08/2017. - ADV: GUILHERME
ASTOLPHI (OAB 432087/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR
(OAB 331533/SP), RENERIO LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP), VALDENIR CAVICHIONI (OAB 110544/SP), ROBERTO
APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP)
Processo 0002029-13.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002029) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Márcio da Silva Queiros - - Patrick Almeida Bastos - - Tiago Galves Ruzza - - Manoel Carlos da Silva e outros - Vistos. A despeito
das sérias ações do Poder Executivo estadual, ainda é delicado panorama da Covid-19 no estado de São Paulo e eventual
agravamento da situação sanitária, poderá exigir o retorno ao Sistema Remoto de Trabalho. Considerando a necessidade de
realização dos todos os atos processuais de forma virtual, atendendo os regramentos sanitários para contenção e disseminação
do vírus Covid- 19, e que a digitalização dos processos físicos tornará mais célere o andamento processual, entendo ser
necessária a digitalização deste processo físico. Portanto, a fim de evitar prejuízo ao trâmite processual, nos termos do
Comunicado CG 466/2020, instituído com fundamento no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314/2020, Provimento CSM n°
2560/2020 e o item 14.1 do Comunicado Conjunto n° 581/2020, determino a digitalização do processo, que será providenciada
excepcionalmente pela serventia, ficando concedido o prazo de 30 (trinta) dias. Após, considerando que a Dra. Ilmara Silvia
Gimenez Bernardes foi intimada durante a vigência do trabalho remoto (fls. 1003), em 13/04/2021, reitere-se sua intimação
para que apresente manifestação, nos termos do artigo 422 do CPP. Int. - ADV: NELSON LUIZ MODESTO JUNIOR (OAB
331533/SP), GUILHERME ASTOLPHI (OAB 432087/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), RENERIO
LUIZ SOARES SOUSA (OAB 92058/SP), ROBERTO APARECIDO FALASCHI (OAB 223188/SP), VALDENIR CAVICHIONI (OAB
110544/SP)
Processo 0002029-13.2009.8.26.0356 (356.01.2009.002029) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Márcio da Silva Queiros - - Patrick Almeida Bastos - - Tiago Galves Ruzza - - Manoel Carlos da Silva e outros - Vistos. Ciência
às partes quanto à digitalização dos autos. Reitere-se a intimação da Dra. Ilmara Silvia Gimenez Bernardes, defensora nomeada
para a Defesa do réu Márcio da Silva Queiroz (fls. 1108), bem como reitere-se a intimação do Dr. Nelson Luiz Modesto Júnior,
defensor nomeado para a Defesa do réu Manoel Carlos da Silva (fls. 1118), para que se manifestem nos autos, no prazo de
05 (cinco) dias, nos termos do artigo 422 do CPP, apresentando rol de testemunhas que irão depor em Plenário, até o máximo
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