Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3044 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : BRUNO DE OLIVEIRA VARA:2ª VARA PROCESSO :1500453-65.2020.8.26.0180 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3057520/2020 - S.ANTONIO DO JARDIM AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : JOAO PEDRO MORA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500454-50.2020.8.26.0180 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 2394 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0473/2018 Processo 1000148-44.2017.8.26.0116 - Usucapião - Aquisição - Espolio de Bento Carlos Martinez Neto - Magda Lunardi Vargas Matiotti - I - (fls. 422-424 - petição e depósito no valor de R$ 1.002,50) - Manifeste a parte ré, em cinco dias. Após, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1856 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 05/10/2012 PROCESSO:361.02.2012.004535 Nº ORDEM:11.01.2012/000673 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:AMEAÇA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/1623 Declarante:J. A. L. C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 198 sendo indeferidos, serão oferecidas alegações finais, na forma do art. 403 do Código de Processo Penal. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVEIRA (OAB 169517/SP), DARCIO VIEIRA (OAB 234249/SP), THIAGO MACHADO FREIRE (OAB 270915/SP), VALDIR PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 271473/SP) Processo 0008133-23.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 199 serão oportunamente dirimidas. 2. Assim, nos termos do art. 400 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16/10/13, às 14h00, quando será realizada a oitiva da vítima, das testemunhas arroladas pela acusação (fls. 03d), das testemunhas de Defesa (88 - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 442 Processo 1501256-06.2019.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jorge Amancio de Queiroz - Vistos. Trata-se de processo crime para apuração de delito previsto no art. 155, § 4º, inciso II do Código Penal, em que figura como denunciado Jorge Amâncio de Queiroz. O réu foi devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2046 valor de 100 (cem) UFESP’s para cada um deles, ante o disposto no artigo 4.º, § 9.º, alínea “a”, da Lei Estadual n.º 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, o preceituado nos artigos 2.º, 3.º, 9.º e 12, da Lei n.º 1.060/50. Em caso de recurso, expeça-se com presteza guia de execução provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1838 Intime-se. - ADV: FRANCISMAR DE MELO LINO (OAB 328178/SP), FLÁVIA ANZELOTTI QUESSADA (OAB 286563/SP) Processo 0002602-78.2016.8.26.0106 - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - Ian Belarmino da Silva - Vistos. Ante o não cumprimento de ato inerente à defesa, a despeito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 4162 180/187, por edital, com prazo de noventa (90), na forma do art. 392, inciso VI e § 1º, do Código de Processo Penal. Int. - ADV: ALLAN APARECIDO GONÇALVES PEREIRA (OAB 280253/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 196 LUIZ SILVA (OAB 297251/SP), ACHILLES DE OLIVEIRA RIBEIRO NETO (OAB 35617/SP), GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP), PEDRO LUIZ DA SILVA (OAB 160794/SP) Processo 0002087-81.2012.8.26.0268 (268.01.2012.002087) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a liberdade pessoal - Justiça Pública -