TJSP 10/08/2021 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
1566
especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0007602-14.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante:
Diego Rodrigues Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Segue, em separado, decisão relativa
ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0007602-14.2020.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Diego
Rodrigues Alves - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto recorrido em conformidade com tal
entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo
Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0007903-51.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Thulio Aquino Alves
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento
ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1030, II, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Gilberto Caporusso (OAB:
367698/SP) - Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - Liberdade
Nº 0007903-51.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Thulio Aquino
Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 393/394: anoto que o trânsito em julgado para a Defesa
está certificado às fls. 368, observando que o acórdão de fls. 383/386 foi proferido em juízo de retratação, nos termos do artigo
1030, II, do Código de Processo Civil, diante do recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo,
cuja decisão segue em separado. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Gilberto
Caporusso (OAB: 367698/SP) - Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - Liberdade
Nº 0007903-51.2017.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Thulio Aquino Alves
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o recurso
especial. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João Gilberto Caporusso
(OAB: 367698/SP) - Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - Liberdade
Nº 0009952-54.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Bruno Rocha
Linhares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 87: considerando que a peça em referência
trata-se de recurso especial, providencie a Secretaria a devida regularização da descrição no andamento dos autos. 2) Segue,
em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0009952-54.2020.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Bruno
Rocha Linhares - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto recorrido em conformidade com tal
entendimento, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial, nos termos do artigo 1030, I, “b”, do Código de Processo
Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0011913-03.2020.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante:
Francisco Diego Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0021481-23.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - Apelante: Guilherme Henrique
Azevedo Rios - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso
especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Joyce Santos de
Oliveira (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 0074310-94.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: FELIPE CARDOSO
DA SILVA - Apelante: SERGIO PEDROSO DE OLIVEIRA JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa
forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Liberdade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º