TJSP 10/08/2021 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
1567
Nº 1500013-78.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Francisco Morato - Apelante: Paulo Ricardo
de Souza da Hora - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Adriana Silva Costa Melo (OAB: 373265/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1500373-82.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Davi Lemos Braz
- Apelante: Wener Juvencio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos
à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 638 do Código de Processo Penal e artigo 1030, II, do Código de
Processo Civil. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Amanda Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor
Público) - Liberdade
Nº 1500373-82.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taubaté - Apelante: Davi Lemos Braz
- Apelante: Wener Juvencio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, RESTA PREJUDICADO o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Amanda
Palmieri Fração (OAB: 271676/SP) (Defensor Público) - Liberdade
Nº 1501210-10.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: WILSENEY
JUSTINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimemse. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Brito Siqueira (OAB: 366838/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1501210-10.2019.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: WILSENEY
JUSTINO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Certifique-se se ocorreu o trânsito em
julgado para a Defesa. 2) Segue, em separado, decisão relativa ao recurso interposto. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Brito Siqueira (OAB: 366838/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1501253-47.2019.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Alisson
Luiz Correa Pinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausentes as hipóteses do artigo 619, do Código de
Processo Penal, rejeito os embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Leonardo Moretti Busnardo (OAB: 356449/SP) - Liberdade
Nº 1501511-49.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatiba - Apte/Apdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mateus Henrique do Prado Braga - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se
o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Solange
Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP) - Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP) - Liberdade
Nº 1501830-58.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Rodrigo dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Amanda Aparecida Gonçalves Chrispim (OAB: 352121/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1501830-58.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Poá - Apelante: Rodrigo dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, ADMITO o recurso especial. Intimem-se. - Magistrado(a)
Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Amanda Aparecida Gonçalves Chrispim (OAB: 352121/SP)
(Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 1502001-12.2019.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Mauricio Abraao
Gardini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a renúncia de fls. 310/311 e os documentos
juntados às fls. 312/319, fica expedida a presente Carta de Ordem, a fim de que o Juízo de origem se digne a determinar a
intimação pessoal de MAURÍCIO ABRAÃO GARDINI a, no prazo de 10 (dez) dias, constituir advogado para atuar no presente
feito e tomar ciência do despacho relativo ao recurso especial interposto, cuja decisão, segue em separado. Em caso de inércia,
deverá ser-lhe nomeado defensor para o mesmo fim. Decorrido o prazo, sem notícia do oferecimento de recurso, certifique-se
o trânsito em julgado e comunique-se para fins de registro nesta Corte. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Jean Dornelas (OAB: 155388/SP) - Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB: 325781/SP) - Carolina
Fernandes Mariano (OAB: 224532/SP) - Renato Numer de Santana (OAB: 339517/SP) - Liberdade
Nº 1502001-12.2019.8.26.0132 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Mauricio Abraao Gardini
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jean Dornelas (OAB: 155388/SP) - Ana Carla Pacheco Dornelas (OAB:
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