TJSP 10/08/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
1569
CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 1004341-27.2021.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução S.A.B. - Nos termos do §3º do artigo 334 do CPC, informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, se comparecerá à
audiência retro designada independentemente de intimação. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 1004341-27.2021.8.26.0322 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.A.B.
- Promova a parte interessada a remessa do ofício retro expedido ao seu destinatário, instruindo-o com as peças pertinentes,
comprovando-se o encaminhamento, nos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: EDVALDO MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 1004539-64.2021.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.F.V.M. - - F.H.V.M. - Vistos. Promova a
serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. - ADV: BRUNA DA CUNHA
BOTASSO MOURA (OAB 266498/SP)
Processo 1005237-07.2020.8.26.0322 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ernani Penques - Espólio de Waldir
Gonçalves de Souza - Luiz Sebastião Rodrigues Pinto - - Maria Regina de Macedo Rodrigues Pinto - - Aldineia Guedes de
Miranda - - Darley Martins de Miranda - - Raul Razin da Silva - - Paula Cristina Pereira da Silva - - Ricardo Razin da Silva - Robson Razin da Silva - Romildo Gonçalves de Souza - Vistos. Manifeste-se o requerente face ao contido às fls. 121/136,
no prazo de 10 dias. No mais, concedo ao herdeiro Romildo Gonçalves de Souza os benefícios da Justiça Gratuita. Int. ADV: RODRIGO DA CRUZ WANDERLEY (OAB 181230/SP), CLESIO VALDIR TONETTO (OAB 121275/SP), MARIA DE FATIMA
CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 1007290-97.2016.8.26.0322 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiana Ferreira de Souza - Vistos.
Defiro o pedido de fls. 129/130, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: IVANEI ANTONIO MARTINS (OAB 384830/SP), MARIA
DE FATIMA CARDEAES PEIXOTO (OAB 120177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO APPARECIDO BARBI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDGAR FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0581/2021
Processo 0000080-36.2021.8.26.0322 (processo principal 1001956-77.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Natalia Aparecida Leiroz - Certifico e
dou fé que a r. sentença de fl. 28 transitou em julgado na forma da lei. Certifico ainda que o processo foi baixado definitivamente
no sistema. Nada Mais. - ADV: ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0000080-36.2021.8.26.0322 (processo principal 1001956-77.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Natalia Aparecida Leiroz - Promova a
serventia as anotações e comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: ADELIANA
SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/SP)
Processo 0001129-49.2020.8.26.0322 (processo principal 1002239-37.2018.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Shindi Saito - Banco Bradesco Financiamento S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, face o contido na certidão da
serventia de fl. 172. Int. Nada mais. - ADV: DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/
SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), VIVIANE YURIKO INOSHIMA HONDA (OAB 318866/SP)
Processo 0001760-56.2021.8.26.0322 (processo principal 1001987-63.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Silas Alves de Oliveira - Banco Pan S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de título
judicial a ser processado nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique nos autos principais. Intimese o executado Banco Pan S/A, na pessoa de sua procuradora, Dra. Cristiane Belinati Garcia Lopes; OAB n.º 278281/SP,
a pagar o débito apurado pelo exequente no valor de R$ 2.828,63, no prazo de quinze (15) dias. Fica a parte executada
advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias
para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de
honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas
informatizados à disposição do Juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei
Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido
o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia
a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: GRACIELE BRASIL NUNES DA SILVA (OAB 371922/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0002053-26.2021.8.26.0322 (processo principal 1001970-27.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Vendas
casadas - Ariovaldo Esteves Junior - Portcred S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o exequente, no prazo
legal, face ao contido em impugnação e documentos de fls. 15/21. Int. Nada mais. - ADV: CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS
(OAB 60702/RS), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP)
Processo 0002297-52.2021.8.26.0322 (processo principal 1001226-95.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Pagamento - Methal Amazonas Gastronomia Ltda Me - E. da Silva Pires Restaurante e Pizzaria - Vistos. Trata-se de cumprimento
de título judicial a ser processado nos termos do artigo 513, § 2º, do Código de Processo Civil. Certifique nos autos principais.
Intime-se pessoalmente a executada E. da Silva Pires Restaurante e Pizzaria a pagar o débito apurado pelo exequente no
valor de R$ 16.454,39, no prazo de quinze (15) dias. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no
art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova
intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do
CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).
Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor,
poderá a parte exequente efetuar o pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo
comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência
efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das
respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º