TJSP 10/08/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3337
2014
apelação retro juntadas. Nos termos do art. 1010, parágrafo 1º do CPC, com a apresentação das contrarrazões ou certificado
o prazo para tanto, os autos serão remetidos à superior instância, independentemente do juízo de admissibilidade (art. 1010,
parágrafo 3º CPC). - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL (OAB 157999/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/
SP)
Processo 1000146-88.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.B.P. - Vista à
requerente para manifestação acerca do retro AR com da anotação “mão existe o numero”. - ADV: RENATO RAMOS (OAB
251136/SP)
Processo 1000465-90.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Poupança
e Crédito Mútuo dos Empresarios Prof Liberais do Oeste Paulista - Vista ao exequente para manifestação acerca dos retro Ars
devolvidos com a anotação “não procurado”. - ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1000525-63.2020.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vista
ao exequente para manifestação acerca dos retro ARS com a anotação “desconhecido”. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB
321781/SP)
Processo 1000533-06.2021.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Bernardino
Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte
autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), MAYARA VALLIM
(OAB 445785/SP)
Processo 1000909-94.2018.8.26.0357 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.P. - M.P.P. - Vista à requerida para informar se
compareceu à perícia retro agendada. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), EDERLAN ILARIO DA SILVA
(OAB 322754/SP)
Processo 1002117-79.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Internação Compulsória - Maria Aparecida Alves Vista à requerente para manifestação acerca do retro AR com a anotação “não existe o número”. - ADV: LEANDRO VIEIRA DOS
SANTOS (OAB 372107/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0287/2021
Processo 1002205-20.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luzia Teixeira de
Oliveira Marochio - Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos
consta, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda, para
o fim condenar a ré a restituir à autora o valor indevidamente recebido, de R$ 1.799,08, corrigidos monetariamente desde o
desembolso de acordo com a Tabela Prática de Débitos Judiciais do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e acrescido de
juros de 1% ao mês, a contar da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil. Em razão da sucumbência recíproca, as custas
processuais serão rateadas entre as partes, na proporção de 50%, nos termos do art. 86 do CPC. Na esteira do §14, do art.
85, do CPC, cada parte deverá arcar com os honorários advocatícios da parte contrária, os quais arbitro por equidade em R$
1.500,00, ressalvada a cobrança contra a parte autora, haja vista a concessão da gratuidade. P.R.I.C. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2021
Processo 0000041-31.2021.8.26.0357 (processo principal 1000206-71.2015.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Maria Cleusa Ribeiro da Silva Lima - Vistos. Sobre o pedido de habilitação formulado a
fls. 25/28, manifeste-se o INSS no prazo de 15 dias. Int. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0000080-43.2012.8.26.0357 (357.01.2012.000080) - Procedimento Comum Cível - Energia Elétrica - Elektro
Eletricidade e Serviços Sa - Autos desarquivados encontram-se em cartório, aguardando manifestação ou comparecimento
do(a) interessado pelo prazo de trinta (30) dias, findo os quais serão remetidos novamente ao arquivo geral, salvo se houver
requerimento em sentido contrário. - ADV: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0002598-50.2005.8.26.0357 (357.01.2005.002598) - Outros Feitos não Especificados - Nota de Crédito Rural
- Banco do Brasil S/A - Autos desarquivados encontram-se em cartório, aguardando manifestação ou comparecimento do(a)
interessado pelo prazo de trinta (30) dias, findo os quais serão remetidos novamente ao arquivo geral, salvo se houver
requerimento em sentido contrário. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000710-04.2020.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Leonice Pereira de Oliveira Magazine Luiza S/A e outro - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para: 1- declarar a inexigibilidade das
tarifas cobradas no cartão de crédito, sob o título MGL 1021, no valor mensal de R$ 15,36; 2- condenar as rés, solidariamente,
a restituir à autora a totalidade dos valores pagos a esse título, em dobro, ou seja, R$ 307,20 (trezentos e sete reais e vinte
centavos), com correção monetária pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal a contar do desembolso, e juros moratórios de
1% ao mês a contar da citação; e 3- declarar indevidos os danos morais pleiteados, nos termos da fundamentação acima. Em
razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, os quais
são arbitrados, com fulcro no art. 85, §8º, do CPC, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Os encargos de sucumbência
serão repartidos em igual proporção entre a autora e as rés, nos termos do art. 87 do CPC, ressalvada a cobrança, em ambos
os casos, ao disposto no §2º do art. 98 do CPC. P.R.I.C. - ADV: NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA
MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1001715-95.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.J.S. - manifestar-se
a(o) requerente, em 05 dias, em termos de andamento do feito. - ADV: LAIS FERNANDA SILVA BAZAN (OAB 358941/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º