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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 - Página 882

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TJSP 11/08/2021 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3338

882

A. M. - Vistos. Fls. 220: melhor compulsando os autos, verifico que o banco recorrente desistiu do Recurso Extraordinário de
fls. 206/216. Nessa conformidade, reconheço a desistência do Recurso Extraodrinário manifestada pelo recorrente e torno sem
efeito o despacho de fls. 221. Certifique-se o transito em julgado e baixem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Mateus Jose da Cunha Ponte (OAB: 384484/SP)
Nº 1005777-85.2019.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: B. P. S.A. - Recorrido:
A. M. - Vistos. Fls. 220: melhor compulsando os autos, verifico que o banco recorrente desistiu do Recurso Extraordinário de
fls. 206/216. Nessa conformidade, reconheço a desistência do Recurso Extraodrinário manifestada pelo recorrente e torno sem
efeito o despacho de fls. 221. Certifique-se o transito em julgado e baixem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Mateus Jose da Cunha Ponte (OAB: 384484/SP)

Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0052/2021
Processo 0002864-36.2008.8.26.0291 (291.01.2008.002864) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Arca Indústria e Comércio, Importação e Exportação de - Intimação à(ao) exequente, para que se manifeste acerca da petição
da parte contrária juntada nos autos, requerendo o quê de direito. - ADV: JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/
SP)
Processo 0006310-71.2013.8.26.0291 (029.12.0130.006310) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Arca Indústria e Comércio Importação e Exportação - Intimação à(ao) exequente, para que se manifeste
acerca da petição da parte contrária juntada nos autos, requerendo o quê de direito. - ADV: FELIPE AUGUSTO VILELA DE
SOUZA (OAB 197076/SP), JOÃO GUSTAVO MANIGLIA COSMO (OAB 252140/SP)
Processo 1500393-55.2017.8.26.0291 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
JABOTICABAL - Vistos etc, Diante da manifestação externada pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com
fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, levantando-se eventuais penhoras existentes. Proceda a
Serventia o desbloqueio do veículo (fl.32) junto ao sistema RenaJud. Homologo a renúncia à ciência acerca desta sentença,
bem como, ao direito de interposição de recursos, manifestada pela exequente. Elabore a Serventia conta referente à taxa
judiciária e despesas processuais, caso pendentes, intimando o(a) executado(a) a proceder ao pagamento. Quedando-se inerte,
expeçam-se as competentes certidões com a finalidade de inscrição em dívida ativa, entregando-as aos interessados. Após,
determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se. - ADV: CARMELINO PEREIRA DOS
ANJOS JUNIOR (OAB 228256/SP)
Processo 1501282-38.2019.8.26.0291 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Granilite Jaboticabal
Ltda - Vistos etc, Diante da manifestação externada pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, levantando-se eventuais penhoras existentes. Proceda a Serventia o
desbloqueio/levantamento dos valores bloqueados nos autos, em favor da parte executada. Homologo a renúncia à ciência
acerca desta sentença, bem como, ao direito de interposição de recursos, manifestada pela exequente. Elabore a Serventia
conta referente à taxa judiciária e despesas processuais, caso pendentes, intimando o(a) executado(a) a proceder ao pagamento.
Quedando-se inerte, expeçam-se as competentes certidões com a finalidade de inscrição em dívida ativa, entregando-as aos
interessados. Após, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. Publique-se e intimem-se.

JACAREÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1162/2021
Processo 0002840-48.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Delima Fleurijuste - Ficam
as partes intimadas de que fora designada perícia médica para o dia 03/09/2021, às 7:30 horas que será realizada pelo Dr.
Marcel Eduardo Pimenta, na Rua Treze de Maio, 158, Centro, em Jacareí - SP, (incumbindo ao advogado intimar e alertar
seu constituinte quanto à necessidade do comparecimento, munido de documento de identidade, CTPS, exames laboratoriais,
radiológicos, receitas, etc, que porventura tiver). - ADV: MARCELO DE MORAIS BERNARDO (OAB 179632/SP)
Processo 0004516-02.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1002733-89.2018.8.26.0292) (processo principal 100273389.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Iracilda Nunes da Silva - Primeiramente, para que
se possa inferir se o incidente está apto ao pagamento, junte a parte autora cópia do acórdão e trânsito em julgado da decisão
proferida na ação de conhecimento. Prazo 10 dias. - ADV: MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP), EDMILSON
DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 0004686-03.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005477-57.2018.8.26.0292) (processo principal 100547757.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Luis Carlos Paiva - Vistos. Certifique
nos autos principais a distribuição deste incidente. Sem prejuízo, intime-se o INSS, via portal eletrônico, para que se manifeste
acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente, podendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar
este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. OU Vistos. Certifique nos autos
principais a distribuição deste incidente. Anote-se, no sistema informatizado, o nome do executado. Após, intime-se o INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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