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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 - Página 2838

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TJSP 12/08/2021 - Pág. 2838 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIV - Edição 3339

2838

Osasco - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: EMILIO ALEXANDRE PAULA DE ZOPPA (OAB 371807/SP)
Processo 1503260-21.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Literio de Jesus
Serrano - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ESTACIO AIRTON ALVES MORAES (OAB 126642/SP)
Processo 1503932-24.2018.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ayama Djalma Caldas - Vistos. Manifeste-se o
(a) excipiente sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL
OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP)
Processo 1504671-65.2016.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Hoga Construcoes
Ltda - (Fls. 51) Vistos. Rejeito os embargos de declaração, pois não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão,
devendo manifestar a sua pretensão infringente pelo recurso adequado. Int. - ADV: HELENA DOMINGUEZ GONZALEZ (OAB
123622/SP)
Processo 1504927-42.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1504937-86.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1504953-40.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1504965-54.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1504973-31.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1505118-87.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1505119-38.2016.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Incorporadora Dna
Ltda - Vistos. Diga em réplica o(a) excipiente, ora executado(a), sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública. Prazo:
10 (dez) dias. In - ADV: ALEXANDRE ALENCAR DE GODOY (OAB 142775/SP)
Processo 1505127-49.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1505170-49.2016.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sig Incorporacao e
Empr Imob Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Ciência às partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: HYDEMAR BARRANCO (OAB 203912/
SP)
Processo 1505190-74.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se a excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1505205-09.2016.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Sig Incorporacao e
Empr Imob Ltda - Vistos. Diga em réplica o(a) excipiente, ora executado(a), sobre a impugnação apresentada pela Fazenda
Pública. Prazo: 10 (dez) dias. In - ADV: HYDEMAR BARRANCO (OAB 203912/SP)
Processo 1505207-13.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o(a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos conclusos. Int.
- ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1505301-24.2016.8.26.0152 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gerbeaud Ind
e Com Ltda - Vistos. Fls. 145/147: verificado o erro material apontado, acolho os declaratórios para retificar o trecho final da
decisão de fls. 138/140, que passa aos seguintes termos: Diante do exposto, ACOLHO a exceção de pré-executividade para,
sem desconstituir a CDA, limitar a taxa de juros ao índice SELIC e determinar sua adequação dos valores. Nestes termos, DOU
PROVIMENTO aos embargos. Intime-se. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 1505377-82.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cotia 1 Empreend
Imobiliarios Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da executada, conforme requerido à fl. 132. Intime-se.
- ADV: ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
Processo 1505907-81.2018.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Cotia - Antonio Gualdani
- Clovis Ramos Bittencourt - Vistos. Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada. Após, tornem os autos
conclusos. Int. - ADV: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB 270012/SP)
Processo 1506683-86.2015.8.26.0152 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Marinho Ribeiro - Vistos.
Manifeste-se o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública. Após, tornem os autos conclusos. Int. ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 245057/SP)
Processo 1506831-58.2019.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tenneco Automotive Brasil Ltda - Vistos. Manifestese o (a) excipiente sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ANDREA DE TOLEDO PIERRI (OAB 115022/SP)
Processo 1506834-13.2019.8.26.0152 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rehau Industria Ltda - Vistos. Tendo em vista
o reconhecimento e cancelamento das notas fiscais noticiado pela exequente, ainda antes da citação, JULGO EXTINTA a
execução fiscal, com fundamento no art. 26, da Lei 6.830/80. Com relação ao incontroverso débito de R$ 215,25, autorizo
a transferência do valor já depositado às fls.114/115 em favor do Município, liberando-se o saldo restante à excipente. Sem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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