TJSP 13/08/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
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RS)
Processo 0001157-37.2016.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liminar - Bianchi Advocacia - Certifico e dou fé
que compulsando os autos verifiquei que não constou na publicação de 56 o nome dos advogados da requerente constantes na
procuração de fls. 06 e indicados às fls. 39, razão pela qual reencaminho os autos à publicação. - ADV: MAURÍCIO BIANCHI
(OAB 39314/RS), RAQUEL SILVESTRIN (OAB 95744/RS)
Processo 0001285-81.2021.8.26.0296 (processo principal 1003475-68.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - O. R. Santos Empreiteira de Construção Civil Ltda-me - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se
o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem
o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação,
apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito
será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente
efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP)
Processo 0001307-38.2004.8.26.0296 (296.01.2004.001307) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Metalurgica Ilda Lt - Nos termos do Comunicado CG nº. 466/2020 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
c/c Portaria 01/2020 deste SEF, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a conversão dos
autos físicos em digitais. - ADV: ANTONIO MARCOS MORAES MONTESANTI (OAB 36855/SP), LYGIA SARMENTO GARCIA
(OAB 50946/SP)
Processo 0001318-42.2019.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - Mariana Erjautz Borges Intime-se o executado para apresentar sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias acerca da comprovação do pagamento
informado pela FESP. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/SP)
Processo 0001336-15.2009.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Conselho Regional de Farmácia do Estado de
São Paulo - Petição retro: Manifeste-se o Conselho nos termos das pendencias apresentadas pelo sistema SAJ que impedem
a expedição do Precatório. São elas Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento: Um ou mais
campos obrigatórios não foram preenchidos: - Levantamento; - Número do processo de conhecimento; - Em se tratando de
natureza Alimentar, deverá ser indicada a natureza do crédito; - Foram opostos embargos do devedor ou houve impugnação?; Honorários advocatícios sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição; - Honorários advocatícios contratuais;
- Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros.
Intime-se. - ADV: MARIAN CONTI BIGAL CATELLI CARLUCCIO (OAB 225491/SP)
Processo 0001888-38.2013.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Almeida, Rotenberg e Boscoli Sociedade de Advogados - Requerimento retro, defiro. Expeça-se o necessário. - ADV:
LUCIANO BURTI MALDONADO (OAB 226171/SP)
Processo 0002133-05.2020.8.26.0296 (processo principal 1002219-61.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - F. C. Maciel Corretora de Seguros Ltda Epp - Diante da inercia da
fazenda executada, homologo o valor de R$601,48 (seiscentos e um reais e quarenta e oito centavos). Intime-se o exequente/
requerente para apresentar requerimento/distribuição de requisição de pequeno valor no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.
Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ RODRIGUES (OAB 57305/SP)
Processo 0002232-72.2020.8.26.0296 (processo principal 0003362-78.2012.8.26.0296) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Dívida Ativa não-tributária - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Vistos, Tratase de ação de petição destinada a processo físico. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo,
sem resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc.I, do Código de Processo Civil. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR
(OAB 293094/SP)
Processo 0002234-42.2020.8.26.0296 (processo principal 3001014-02.2013.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Dívida Ativa - União - Tendo em vista decurso de prazo concedido ao autor sem que ele desse correto andamento ao
feito, JULGO EXTINTA a presente ação por falta de condição adequada ao seu regular processamento, nos termos dos arts.191
e 485, X, do CPC. Custas ex lege. - ADV: JANDER DE SIQUEIRA MARTINS (OAB 247712/SP)
Processo 0002425-05.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002425) - Execução Fiscal - Tl Comercio de Gordura Animal Ltda Execucao Fiscal - conversao processo fisico em digital - intimacao das partes - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB
148223/SP), ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB 319844/SP)
Processo 0002426-87.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002426) - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de São Paulo Execucao Fiscal - conversao processo fisico em digital - intimacao das partes - ADV: STEFANIE PRADO SISTI (OAB 363844/
SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP)
Processo 0002428-57.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002428) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ipa Sao Paulo Industria e Comercio Ltda - Nos termos do Comunicado
CG nº. 466/2020 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo c/c Portaria 01/2020 deste SEF, intimem-se as partes para, no
prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a conversão dos autos físicos em digitais. - ADV: RAFAELA OLIVEIRA DE ASSIS
(OAB 183736/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP)
Processo 0002433-79.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002433) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Lim Boon Hwee David - Petição retro: Defiro. Intime-se. - ADV: RENATA STELA QUIRINO MALACHIAS (OAB
191048/SP)
Processo 0002440-71.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002440) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Engratech Tecnologia Em Embalagens Plasticas Sa - Nos termos do Comunicado CG nº. 466/2020 do E.Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo c/c Portaria 01/2020 deste SEF, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se
manifestarem sobre a conversão dos autos físicos em digitais. - ADV: LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP),
CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP)
Processo 0002497-84.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SCHERMING AUTOMATIZ ESTUF AGR IND COM
LTDA - Nos termos do Comunicado CG nº. 466/2020 do E.Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo c/c Portaria 01/2020 deste
SEF, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a conversão dos autos físicos em digitais. ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP)
Processo 0002504-76.2014.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Agro Campinas Racoes Comercio e Distribuidora
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º