TJSP 13/08/2021 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
2025
Ministério Público. P.R.I. - ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1001001-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Fonseca
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 271: Tornem sem efeito a petição de fls. 267/269. Manifeste-se o integrante do polo ativo
sobre a proposta de acordo apresentada. Não havendo aceitação, aguarde-se o desfecho dos recursos pendentes, por mais
trinta dias. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1001074-45.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dorvalino
Faustino Vieira - Banco do Brasil S/A - Vistos. Manifeste-se o integrante do polo ativo sobre a proposta de acordo apresentada às
fls. 294/296. Não havendo aceitação, aguarde-se o desfecho dos recursos pendentes, por mais trinta dias. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI
(OAB 261030/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001082-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Zelia Vieira Ribeiro da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte
exequente, julgo EXTINTO o presente Procedimento Comum Cível, promovido por Zelia Vieira Ribeiro da Silva, em face de
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente
sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos.
P.R.I. - ADV: PATRICIA PILON (OAB 421057/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001200-56.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Daniel Davi Domingos Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificando-se os interessados. Aguardese eventual manifestação da parte requerida pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo pleiteado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: JANAINE LONGHI CASTALDELLO (OAB 402257/SP), ZAIRO FRANCISCO
CASTALDELLO (OAB 30019/RS), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1001202-65.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jeni Maria
Ribeiro da Silva Alegranci - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 339: Tornem sem efeito a petição de fls. 332/334. Manifestese o integrante do polo ativo sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 341/343. Não havendo aceitação, aguarde-se o
desfecho dos recursos pendentes, por mais trinta dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/
SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001291-88.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Paulo Eduardo
de Mendonça - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente,
julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença, promovido por Paulo Eduardo de Mendonça, em face de Banco do Brasil
S/A, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos,
para recolhimento, no prazo de quinze dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à
inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 1001465-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivani Carlos
Ferreira - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia da parte exequente, julgo EXTINTO o presente
Procedimento Comum Cível, promovido por Ivani Carlos Ferreira, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e
o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do
Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB
304816/SP), SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP)
Processo 1001480-90.2021.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandra Mara Gêsselo Ferrari - Vistos. Defiro o
prazo de 60 dias. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 1001552-24.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edivaldo Zumba Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em face do documento juntado às fls 466/475, manifeste-se o requerente, no prazo
de 15 dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP), FÁBIO
MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)
Processo 1001628-04.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.T. - J.P.T. - Vistos. Fls. 94/96: ciência
à parte autora. A fim de propiciar a realização da audiência de conciliação por videoconferência, determino à parte requerida
que informe, em dez dias, o telefone e o e-mail, bem como tais dados de seu patrono. Após, comunique-se o Cejusc para
agendamento e encaminhamento dos links de acesso à audiência. Intime-se. - ADV: ELAINE REGINA COSSI (OAB 350728/SP),
LUANNA CRISTINE FERNANDES GOMES (OAB 370770/SP)
Processo 1001783-07.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.Z.
- J.R.Z. - Vista dos autos às partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca do e-mail juntado às fls. - ADV:
SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP), GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP)
Processo 1001899-13.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.V.O. - Vistos.
Defiro o prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO PORSSANI (OAB 363472/SP)
Processo 1002043-84.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Arlene Aparecida Pinotti
David - Prefeitura Municipal de Matão e outro - HOMOLOGO, para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a
desistência manifestada nos autos (fls. 32), em que contendem as partes supra mencionadas, declarando, em consequência,
EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil). Estando
presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença
nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência
ao Ministério Público. Publique-se e intime-se, vai Portal. - ADV: JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1002059-38.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.V.F.P.
- Ciência ao(à) exequente acerca do ofício de fls. 69/74, oriundo do INSS. - ADV: RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA
LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1002232-67.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Roberto Aparecido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º