TJSP 13/08/2021 - Pág. 2028 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
2028
Processo 1002864-30.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson Magnani e
outros - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Vista dos autos ao(à) autor(a) para, no prazo de dez dias, apresentar
manifestação acerca do ofício e documentos de fls. 256/261, oriundos do INSS. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA
(OAB 278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/
SP)
Processo 1002987-91.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Sueli
da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes,
autora em quinze dias e INSS em trinta dias, sobre o laudo pericial. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003061-19.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Joel Aparecido
Lara - Instituto Nacional do Seguro Social - e outro - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como inércia
da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Procedimento Comum Cível, promovido por Joel Aparecido Lara, em face
de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a
presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos
autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: MIRELLI APARECIDA PEREIRA JORDÃO DE MAGALHÃES (OAB 243990/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003094-67.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Altamir Pereira Leite Reconsidero a determinação de realização da perícia pelo IMESC, uma vez que os honorários praticados pelo Instituto superam
os arbitrados nas nomeações por este Juízo e nomeio o Dr. RAIMUNDO MAIA GOMES. Cientifique-o acerca da nomeação,
anotando-o no SAJ e cadastrando-a no Portal de Auxiliares da Justiça. Aceita a nomeação, deverá designar data para realização
do exame, no prazo de cinco dias, incumbindo-lhe entregar o laudo, no prazo de vinte dias, contados da data da realização
do exame. Arbitro-lhe os honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais). Tratando-se de ação acidentária a autarquia ré, no
momento oportuno, deverá ser intimada para efetuar o depósito em conta judicial. Deixo consignado que o laudo pericial,
além das respostas aos quesitos das partes, deverá conter a conclusão do médico, inclusive outras observações que julgar
conveniente. Liberem-se nos autos os quesitos do INSS. O pedido de tutela de urgência será apreciado após a juntada do
laudo pericial. Oportunamente, cite-se o INSS. Intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), MAURICIO JOSE
ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1003191-38.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.R.N.R.S.M.E.P.R. - T.M.N. - Vista dos
autos às partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca do ofício juntado às fls. 282/283. - ADV: LUCIANA MARA
TORTORELLO (OAB 132718/SP), MARIA HELOISA BIGAL GORGATTI (OAB 220455/SP)
Processo 1003461-91.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norival Carolino Teixeira Bradesco Vida e Previdência S.a. - Vista dos autos às partes para, no prazo de quinze dias, manifestarem-se acerca do laudo
pericial apresentado. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS
(OAB 335116/SP)
Processo 1003573-60.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Com fundamento no artigo 830 do Código de Processo Civil, defiro o arresto executivo,
incumbindo à exequente recolher a taxa judiciária necessária à realização da medida Recolhida, proceda-se conforme requerido.
Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003597-25.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Genilda Ferreira da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência ao interessado acerca do(s) comprovante(s) de pagamento juntado(s) aos
autos, referente ao(s) alvará(s) expedido(s). - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ (OAB 170930/SP)
Processo 1003699-47.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Aparecido
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifestem-se as partes, autora em quinze dias e INSS em
trinta dias, sobre o laudo pericial. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: SILVIA TEREZINHA DA SILVA
(OAB 269674/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1003951-21.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Alexandre
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 256
assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento
do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos. O expediente deverá ser encaminhado por e-mail e carta
registrada. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1004160-53.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Renato Quaresma - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para manifestar-se, no prazo
de quinze dias, acerca do quanto alegado pelo autor à fls. 361/362. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004169-78.2019.8.26.0347 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.G.G. - Providencie
a parte exequente, no prazo de dez dias, o recolhimento da competente taxa de desarquivamento. Com o atendimento,
desarquivem-se os autos e proceda-se conforme requerido. Int. - ADV: GISELA MARIA TORTORELLO (OAB 114087/SP)
Processo 1004186-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Jose Rossi Sanches Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 144 assinalando prazo de quinze dias
para atendimento, sob pena de multa diária de R$ 200,00, para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao
equivalente a dez salários mínimos. O expediente deverá ser encaminhado por e-mail e carta registrada. Int., cientificando-se
o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA
VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1004398-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.A. - Diante da notícia
de que os veículos de placas CPN6499 (fls. 827) e EYV8011 (fls. 830), levanto as constrições sobre tais bens. Removam-se os
bloqueios, via Renajud. No mais, diante da ausência de resposta da GETNET, diga a exequente em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB
164539/SP)
Processo 1004424-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Eduardo Aparecido Fiorentino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Com fundamento no artigo 357, § 8º, do Código
de Processo Civil e considerando as peculiaridades do caso e do contexto social vivenciado, estabeleço calendário para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º