TJSP 13/08/2021 - Pág. 3669 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3340
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se o INSS pelo PORTAL ELETRÔNICO. Intime-se. - ADV: THAIS OLIVEIRA PULICI (OAB 310768/SP)
Processo 1001474-56.2021.8.26.0453 - Mandado de Segurança Cível - Transferência - Mirella Cristina Penasso Viana Vistos. Manifeste-se a impetrante sobre a petição de fls. 34 no prazo de 15 dias. Int. Pirajuí, 11 de agosto de 2021. - ADV:
MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Processo 1001557-14.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Joel Ribeiro
- Vistos. Diante do decurso do prazo para o INSS se manifestar sobre os extratos de pagamento de fls. 301, expeça-se o
alvará em favor da parte autora, consignando-se que o sistema de portal de custas não autoriza a expedição do mandado de
levantamento eletrônico nas ações previdenciárias. Intime-se a parte autora via postal da expedição do alvará. Após, tornem
conclusos. - ADV: CLAUDIO JOSE OLIVEIRA DE MORI (OAB 197040/SP)
Processo 1001558-33.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benvinda
Ribeiro Rocha - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 234/235 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV:
EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1001666-23.2020.8.26.0453 - Mandado de Segurança Cível - Descontos Indevidos - Marcelo Graciano Clemente
- Vistos. Intimar a Fazenda do Estado como terceira interessada pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº
508/2018 (D.J.E. 21/03/2018) da sentença de fls. 73/78. - ADV: MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR (OAB 232672/SP)
Processo 1001727-78.2020.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1034676-31.2019.8.26.0053 - 16ª Vara da
Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo) - Edna Miranda Pedroso Araújo Vistos. Determino providências para liberar os honorários do perito Alberto Botelho Feitosa, consignando-se que o laudo foi
realizado “a contento”. Em seguida, devolva-se a precatória ao Juízo deprecante com as homenagens deste Juízo. Intime-se
a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). Int. - ADV:
DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1001999-09.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Viviane Lima dos Santos
- - Maria de Oliveira Lima - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias se dá por satisfeita a obrigação. Nada
sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS
- pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 1383/2018 (D.J.E. 30/08/2018). Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO
CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1002022-86.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Raimundo José Moura
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias se dá por satisfeita a
obrigação. Nada sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL INSS - pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 1383/2018 (D.J.E. 30/08/2018). Int. - ADV: KARLA
FELIPE DO AMARAL (OAB 205671/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1002071-59.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - M.M.B. - M.P. e outros Vistos. Vista ao Ministério Público, em cumprimento ao despacho de fl. 113.. Pirajuí, 10 de agosto de 2021. - ADV: RICARDO
GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1002204-09.2017.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Messias Dionisio
da Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 165 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EUKLES JOSE
CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1002220-55.2020.8.26.0453 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1066498-38.2019.8.26.0053 - 6ª Vara de
Fazenda Pública do Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo) - Marisa Helena Martineli Silva
- Vistos. Determino providências para liberar os honorários do perito Denis Spir Bonamin, consignando-se que o laudo foi
realizado “a contento”. Em seguida, devolva-se a precatória ao Juízo deprecante com as homenagens deste Juízo. Int. Pirajuí,
11 de agosto de 2021. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP)
Processo 1002235-58.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Benedita Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte
autora sobre a petição de fls. 193/194 no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1002259-23.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Alvidinha Pimenta de Souza
Genaro - Vistos etc. DEPRECADO: Juízo de Direito da Vara de Iacanga/SP. INTIME-SE a autora ALVIDINHA PIMENTA DE
SOUZA GENARO, para comparecer na audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 15 de setembro de
2021, às 16h, e para prestar DEPOIMENTO PESSOAL, com as advertências estabelecidas pelo artigo 385, § 1º do Código de
Processo Civil: “§ 1o Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não
comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena”. Deve o procurador da autora, nos termos do
Comunicado CG 2290/2016, providenciar a distribuição por peticionamento eletrônico da carta precatória, instruindo-a com as
peças necessárias, comprovando nos autos em 15 (quinze) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA
PRECATÓRIA. - ADV: EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP)
Processo 1002315-85.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Debora Muhlbauer Guida - Ante o
exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial. Condeno,
ainda, a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios devidos ao patrono da
parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, do CPC). Sentença registrada eletronicamente.
Publique-se. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1002481-20.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Marco Antônio
Zancan - Vistos. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial acostado às fls. 144/179 no prazo de 15 dias. Intime-se São
Paulo Previdência - SPPREV pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018). Int. ADV: NICHOLAS SAVOIA MARCHIONI (OAB 380098/SP)
Processo 1002492-20.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Madalena Mila Bueno
- Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias se dá por satisfeita a obrigação. Nada sendo requerido, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - pelo PORTAL ELETRÔNICO,
nos termos do comunicado nº 1383/2018 (D.J.E. 30/08/2018). Int. - ADV: ROBERTO VISCAINHO CARRETERO (OAB 246055/
SP)
Processo 1002693-75.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Ana Alice Cardoso da Silva
Peres - Vistos. Intime-se a autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado pelo INSS às fls. 125/143
no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região - com as homenagens
deste Juízo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Processo 1002721-48.2016.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Nilceia Rodrigues da
Silva Rabelo - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias se dá por satisfeita a obrigação. Nada sendo requerido,
anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - pelo PORTAL
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