TJSP 16/08/2021 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3341
2021
ao seu desbloqueio. Diante da busca infrutífera de fls. 84 e da certidão de fls. 85, manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/SP), LUCILENE ROSSINI
SGARBI (OAB 429931/SP)
Processo 0008315-55.2019.8.26.0356 (processo principal 1002277-10.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Obrigações - Renata Cristina Costa Palota (Cravo e Canela) - Adriane Silvia Eugenio - 1. Intime-se a depositária para efetuar
a entrega, à credora, dos bens adjudicados, no prazo de dez dias, sob pena de ser procedida a busca e apreensão, inclusive
com reforço policial. 2. Outrossim, intime-se a exequente para, em igual prazo, comunicar este Juizado acerca de eventual
recebimento dos bens, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Int. - ADV: MARIANA NAZARIO ARAÚJO (OAB 421304/
SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), CAMILA KOIKE (OAB 258653/SP)
Processo 0009859-15.2018.8.26.0356 (processo principal 1003946-69.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Zf Mirandópolis Artigos do Vestuário Ltda - Joney Marcos Gomes de Souza - - José Antonio de Souza Júnior - Gisele Gomes de Souza - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 160,
julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo o levantamento, em
favor da exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Considerando o teor do Comunicado Conjunto
404/2019, que trata da expansão da utilização do Módulo de confecção de Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE por meio
do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada, no prazo de 10 (dez) dias, os seus dados bancários
(http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos
valores. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se oportunamente. Int. - ADV:
RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP), LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP), ADRIANA RAFAELA RIBEIRO
(OAB 348776/SP), FERNANDA CARDONAZIO MARTINEZ TRIGILIO (OAB 294622/SP)
Processo 1000061-08.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Alameda Tintas de
Mirandópolis Ltda Epp - Marinalva Americo da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 34, pois tal providência cabe à exequente.
Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ARETHA BENETTI BERNARDI
CORBUCCI (OAB 223294/SP)
Processo 1000427-47.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Cicero Fernandes da Silva - BANCO C6 CONSIGNADOS - Vistos. 1. Diante da desídia do requerido de cumprir a
determinação de fls. 180, determino o prosseguimento do feito. 2. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem
produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento. 3. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde
já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), CLAUDEMIR LIBERALE
(OAB 215392/SP)
Processo 1000625-84.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodrigo Antunes Benetti
- Nailde Ferreira Monte Santo - Vistos. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias, eventual retorno da Carta Precatória expedida. Int.
- ADV: RODRIGO ANTUNES BENETTI (OAB 14254O/MT)
Processo 1000680-35.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Norival Soares
Martines 11085211851 - Lucimeire Ribeiro dos Santos Codonho - Diante da informação constante da Certidão do Oficial de
Justiça de fls. 52, fica o requerente intimado para indicar o atual endereço da requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena
de extinção. - ADV: ARUAN MILLER FELIX GUIMARÃES (OAB 288678/SP)
Processo 1000733-50.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Simone Helena Pereira dos
Santos 35067296836 - Luana Ferreira de Souza - Vistos. Procedi ao desbloqueio do valor excedente, conforme minuta que
segue. Em termos de prosseguimento e, considerando as medidas para prevenir o contágio da doença (COVID-19), bem como a
possibilidade de realização de audiência por videoconferência (Comunicado CG nº 284/2020), designo audiência de conciliação
híbrida para o - ADV: ANGELA MARTA GARCIA CATELLAN (OAB 346401/SP)
Processo 1001304-84.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Vitor Bruno Amancio
- SV Viagens Ltda (Submarino Viagens) - - Air Europa Líneas Aéreas S/A - Sobre as Contestações de fls. 59/118 e 119/152,
manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FLAVIO ODONI DE SOUZA (OAB 435479/SP), CAMILA AVELINO
DA SILVA (OAB 435447/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LUCIANA GOULART
PENTEADO (OAB 167884/SP)
Processo 1001395-77.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Wagner José Soares
- Banco Pan S/A - Sobre a Contestação de fls. 25/97, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1001616-60.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amilton Fernandes Alves - Vanessa
Aparecida Moreira Lopes - 1. Considerando que no âmbito dos Juizados não há incidência de custas processuais em Primeira
Instância, deixo de apreciar o pedido de Assistência Judiciária pleiteado pela parte demandante. 2. Cite-se a executada para
que no prazo de três dias, efetue o pagamento do débito, devidamente corrigido. 3. Efetuada a penhora, o respectivo depósito e
a estimativa de valor, intime-se a devedora de que será designada oportunamente audiência de tentativa de conciliação, ocasião
em que poderá oferecer embargos (art. 53, § 1º da Lei 9099/95). 4. Não sendo oferecidos ou encontrados bens para penhora,
proceda o Sr. Oficial de Justiça nos termos do artigo 659, § 3º, do C.P.C. 5. O mandado, no qual se inserirá as advertências
legais, será cumprido dentro do prazo de trinta dias. Em se tratando de Carta Precatória, fixo o prazo de sessenta dias para
cumprimento. 6. Defiro os benefícios estatuídos no § 2º, do artigo 172, do C.P.C. 7. Int. - ADV: JOÃO GERMANO DOS REIS
FELÍCIO (OAB 23747/MS)
Processo 1002374-73.2020.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Correa de Andrade - Argemiro
Bruneli - Vistos. Ante o ínfimo valor bloqueado, nesta data procedi ao seu desbloqueio. Manifeste-se o exequente em termos
de prosseguimento, bem como sobre o resultado da busca de fls. 67/68, no prazo de dez dias. Int. - ADV: LAURO LUIS MUCCI
(OAB 129330/SP), LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP)
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS
ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 13.08.2021
RELAÇÃO Nº 0266/2021
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º