TJSP 17/08/2021 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3342
1010
(Protocolo CPA nº 2015/088481 - PI), o qual determina que a distribuição da Carta Precatória Digital deverá ser feita por
peticionamento eletrônico obrigatório na Comarca Deprecada, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com
justiça gratuita. A Carta Precatória deverá ser instruída com as principais peças, bem como anotação de justiça gratuita (se o
caso). Deverá comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: ADILSON SILVA DOS SANTOS (OAB 340663/SP), PATRÍCIA
MARYS DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 169686/SP)
Processo 1000357-28.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mitra Diocesana de São José dos Campos Fls. 98/103 - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto ao prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: ANA CAROLINA NEVES ALVES
RAMOS (OAB 197578/SP)
Processo 1001236-69.2020.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Jorcelino França Faria - - Telma Gardim Faria - Financiadora
de Estudos e Projetos - Finep e outros - Vistos. Considerando as pesquisas de endereço de pp. 85/98, certifique a serventia se
foi tentado a citação do espólio de Cezar e do espólio de Marcos em todos os endereços localizados nos autos. Se ainda não,
expeça-se o necessário à citação nos endereços faltantes. Caso contrário, intime-se o autor para providenciar o necessário às
citações pendentes, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ROSIMARY RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), ELZA RODRIGUES
DE AGUIAR (OAB 130646/RJ), SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 107910/RJ), SAMIR LIMA FURTADO (OAB 152279/RJ),
DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB 179958/RJ), LAURA COSTA DE MEDINA COELI (OAB 104779/RJ)
Processo 1002910-48.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - J.F.P. - - D.G.P. - Vistos. Pp.
161/162: Manifeste-se o autor, em 15 dias, providenciando o necessário ao regular prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADIR DA
SILVA ROSSI JUNIOR (OAB 107143/SP), ANDRÉ LUIZ MARTINS BRUNHEROTO (OAB 431814/SP), OSWALDO LELIS TURSI
(OAB 67784/SP), PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP)
Processo 1003457-88.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ivan Aparecido Baccaro - Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. - ADV: DALVA RODRIGUES GARCIA (OAB 367407/SP)
Processo 1005277-16.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cláudio Sebastião dos Santos - - Rosilei
Brasilino - Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: GUILHERME
RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 413435/SP)
Processo 1005631-70.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.C.F. - De acordo com a
Portaria Conjunta 02/2007 dos Juízes desta Comarca, providencie o autor, no prazo de 10 dias, os itens faltantes conforme
certificado na certidão cartorária de p. 89. Int. - ADV: KARINA DE SOUZA MARQUES (OAB 399357/SP)
Processo 1007022-31.2019.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Pedro Pires de Campos - Vistos. P. 210: Diante da certidão,
providencie o autor o necessário a todas as citações faltantes, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS
MARIANO (OAB 429584/SP), REINALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB 384252/SP), MARCUS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA
(OAB 378227/SP)
Processo 1007452-80.2019.8.26.0292 - Usucapião - Uso - João Bosco da Silva - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos
de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço Sisbajud (pp.236/237) realizada. - ADV: GUILHERME RODRIGUES
DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 413435/SP)
Processo 1007588-43.2020.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Renata Andresa dos Santos Teixeira Coelho
- Vistos. Pp. 74/76: Manifeste-se o autor, em 15 dias, providenciando o necessário ao regular prosseguimento do feito. Int. ADV: RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP)
Processo 1008553-21.2020.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Fátima Aparecida de Campos - Manifeste-se a autora acerca
da certidão de objeto e pé pp. 125/126, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS OLIVEIRA MOTA SOBRINHO (OAB 155254/SP),
SHAULA MARIA LEÃO DE CARVALHO (OAB 128342/SP)
Processo 1010053-93.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - João Antonio de Amorim
- Fazenda Publica do Municipio de Jacarei - - Fazenda Pública Federal - Procuradoria Seccional da União - Unidade São José
dos Campos e outro - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço
realizada (pp.308/313). - ADV: JOAQUIM MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 136620/SP), LUCAS AGUIAR PEREIRA (OAB
380036/SP), GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA AZEVEDO CHAVES (OAB 413435/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA DE QUEIROZ ARANHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GELMOCY RIBEIRO VAZ DE OLIVERIA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1195/2021
Processo 0000236-51.2020.8.26.0292 (processo principal 0002721-20.2003.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Roberto Alves de Souza - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do laudo pericial juntado
à pp. 808/828, no prazo de 15 dias. - ADV: MÁRCIO PIMENTEL CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB
17938/SP), MARCIO PIMENTEL CAMPOS (OAB 233368/SP)
Processo 0000354-90.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008612-43.2019.8.26.0292) (processo principal 100861243.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Jurandi Delcio Tonetto - Ficam as partes intimadas a se
manifestarem acerca do laudo pericial juntado à pp. 116/135, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA
(OAB 287876/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 0000718-33.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005704-18.2016.8.26.0292) (processo principal 100570418.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Obrigações - João Carlos Ribeiro - Ao compulsar os autos, verifico que não há
cópia de documento de identificação do autor, requisito obrigatório segundo Art. 320 do CPC, apesar de a ação ter corrido sem
que fosse observado isso, neste momento se faz necessário diante do levantamento de valor. Prazo para regularização pela
parte autora, 10 dias. - ADV: ANDRÉ LUIS DE PAULA (OAB 288135/SP), LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 293580/SP)
Processo 0001052-96.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003399-90.2018.8.26.0292) (processo principal 100339990.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Renato Cardoso - Vistos. Aguarde-se eventual
manifestação do credor pelo prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo.
Int. - ADV: ISIS MARTINS DA COSTA ALEMÃO (OAB 302060/SP), GUSTAVO COSTA (OAB 178875/SP)
Processo 0001053-81.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003902-48.2017.8.26.0292) (processo principal 100390248.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Aline dos Santos Innocencio da Silva - Ficam
as partes intimadas a se manifestarem acerca do calculo do contador de pp. 88/96, no prazo de 15 dias. - ADV: ELISANGELA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º