Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001798-78.2012.403.6103 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP227757 - MANOEL YUKIO UEMURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001799-63.2012.403.6103 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VICENTE MIRANDA GONCALVES ADV/PROC: SP233368 - MARCIO PIMENTEL CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001800-48.2012.403.6103 PROT: 08/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001798-78.2012.403.6103 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP227757 - MANOEL YUKIO UEMURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 3 PROCESSO : 0001799-63.2012.403.6103 PROT: 08/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VICENTE MIRANDA GONCALVES ADV/PROC: SP233368 - MARCIO PIMENTEL CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0001800-48.2012.403.6103 PROT: 08/0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP245051 - RODRIGO PENTEADO PUTZ IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007821-40.2012.403.6103 PROT: 08/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCO ANTONIO NASCIMENTO ADV/PROC: SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0007822-25.2012.403.6103 PROT: 08/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OENIS DANILO DE SOUZA E OUTRO ADV/PROC: SP199805 - FABIANO FERNANDES DA SIL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP245051 - RODRIGO PENTEADO PUTZ IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DOS CAMPOS - SP VARA : 1 PROCESSO : 0007821-40.2012.403.6103 PROT: 08/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCO ANTONIO NASCIMENTO ADV/PROC: SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO REU: UNIAO FEDERAL VARA : 3 PROCESSO : 0007822-25.2012.403.6103 PROT: 08/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OENIS DANILO DE SOUZA E OUTRO ADV/PROC: SP199805 - FABIANO FERNANDES DA SIL

Publicações Judiciais I ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 17 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00087 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0036299-05.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.036299-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : MESSIAS DONIZETE DE SOUZA SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS MESSIAS DONIZETE DE SOUZA SP2

Publicações Judiciais II ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : JOSE ROBERTO POLONI ADV : SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE ROBERTO POLONI ADV : SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP210020 CELIO NOSOR MIZUMOTO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI S

Publicações Judiciais I ● 10/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

500,00 (quinhentos reais). Aduz o agravante, em síntese, que há perigo de irreversibilidade da medida excepcional. Alega que não se encontram comprovados os requisitos necessários para a concessão do benefício. Peiteia o deferimento de efeito suspensivo. É o relatório. Decido. Nos termos do disposto no artigo 71, § 1º, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, bem como do parágrafo único do artigo 3º da Portaria n. 6.196, de 18 de novembro de 2010, da Pr

Publicações Judiciais I ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA ADMINISTRATIVO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PRAZO PARA DECISÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. ARTIGOS 48 E 49 DA LEI 9.784/99. REMESSA OFICIAL IMPROVIDA. -A Administração Pública tem o dever de pronunciar-se sobre os requerimentos, que lhe são apresentados pelos administrados na defesa de seus interesses, dentro de um prazo razoável, sob pena de ofensa aos princípios norteadores da atividade administrativa, em especial, o da eficiência, previsto no do caput, do artigo 37, d

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : SP205432 CLEIDE APARECIDA SARTORELLI MARIA JOSE CARRASCO CLAUDINO SP205432 CLEIDE APARECIDA SARTORELLI 11.00.00127-6 2 Vr ITAPIRA/SP 00088 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0027540-86.2014.4.03.9999/SP 2014.03.99.027540-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JORDAN DIANA VALENCA LYRA SP233368 MARCIO PIMENTEL CAMPOS LUIZA MARIA VALENCA DE SIQUEIRA LYR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004990-14.2015.403.6103 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAMORU SAITO ADV/PROC: SP233368 - MARCIO PIMENTEL CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0004991-96.2015.403.6103 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE TORRES DE ARAUJO ADV/PROC: SP233368 - MARCIO PIMENTEL CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004992-81.2015.403.6103 PROT: 14/09/2015 CLASSE : 00060 - CARTA P