TJSP 18/08/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
1569
ao cumprimento de sentença apresentada pelos executados às fls. 65/71 e planilha de cálculo de fls. 72. Intime-se. - ADV:
JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), TALITA NAVARRO FIORINI (OAB 345612/SP), WILLIAM SU (OAB 450709/
SP)
Processo 0004875-28.2020.8.26.0320 (processo principal 1005680-03.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jeisson Francisco dos Santos - JT AUTO CENTER - - CONSTRUTORA COLOMBO LTDA ME e
outro - Vistos. Fls. 191/192 Proceda-se a penhora do veículo indicado às fls. 182. Intime-se. - ADV: JIMERSON DOS SANTOS
DORIGO (OAB 362894/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 0004885-38.2021.8.26.0320 (processo principal 1011118-68.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - Lazaro Otavio Barbosa Franco - Antonio Lise - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre petição de fls. 68 e eventual concordância com o depósito realizado às fls. 70/71 pelo executado,
sendo que o silêncio será interpretado como concordância tácita para fins de extinção da demanda. Intime-se. - ADV: PAULO
SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), MARCELO MURILO SILVA CAMPOS (OAB 427006/SP), LAZARO OTAVIO
BARBOSA FRANCO (OAB 79819/SP)
Processo 0005548-84.2021.8.26.0320 (processo principal 1005276-10.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Oliveira & Ramos Advogados Associados - Vistos. Fls. 01/02 e fls. 90 - Desnecessária a intimação pessoal
de devedor revel para cumprimento voluntário da condenação, mesmo porque o art. 346, caput, do CPC estabelece que contra o
revel que não tenha patrono nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato
decisório. Assim, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que o executado realize eventual pagamento voluntário. Intimese. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0005971-44.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0218141-17.2019.8.19.0001 - 41º Vara Cível da
Comarca do Rio de Janeiro / RJ) - Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS - Vistos. Concedo a autora o prazo de 15 dias para que
comprove o recolhimento da taxa de distribuição da carta precatória, bem como da diligência do oficial de justiça nos termos do
art. 1016 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Art. 1.016. O recolhimento das despesas de condução será efetuado
por meio de guia própria (GRD guia de recolhimento de diligências), para crédito em conta aberta na agência ou posto bancário,
da comarca ou fórum, a que distribuído o feito correspondente.) No silêncio, devolvam-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), MARIA DE FATIMA CHAVES GAY (OAB 127335/SP)
Processo 0006822-20.2020.8.26.0320 (processo principal 1000503-87.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - - Yarshell e
Camargo Advogados - H.E.I. - Vistos. Fls. 183/185: Tendo em vista o resultado do Agravo de Instrumento (fls. 173/179), defiro a
consulta junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD conforme requerido, observando-se as custas recolhidas às fls.
93/95. Intime-se. - ADV: GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP), FLAVIO
LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES (OAB 350650/SP)
Processo 0006822-20.2020.8.26.0320 (processo principal 1000503-87.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda. - - Yarshell
e Camargo Advogados - H.E.I. - Vistos. Fls. 188 - Manifeste-se o(a) Exequente acerca da negativa de localização de veículos
automotores em nome do(a)(s) Executado(a)(s), mediante consulta ao sistema RENAJUD, requerendo o que de direito, no prazo
de quinze (15) dias. Fls. 189/191 - Manifeste-se o(a) Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da indisponibilidade do
valor de R$ 277,48 (duzentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos) junto à conta bancária do(a) Executado(a),
indicando se possui ou não interesse na penhora da referida quantia. No silêncio do(a) Exequente ou havendo interesse por
parte deste, intime-se o(a) Executado(a), na pessoa de seu(sua) Advogado(a) / pessoalmente, para, querendo, apresentar
manifestação (art. 854, §2º do CPC) no prazo de 05 (cinco) dias acerca dos ativos financeiros tornados indisponíveis, sob
pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Não havendo manifestação do(a) Executado ou sendo esta rejeitada
após regular contraditório, proceda a serventia a transferência da quantia indisponível para conta judicial a disposição deste
Juízo. Ante a certidão supra e considerando o decidido no Recurso Especial nº. 1.349.363-SP, decreto o segredo de justiça no
presente feito. Proceda a serventia a anotação no sistema informatizado. Dê-se ciência a(o) Exequente acerca das declarações
de rendimentos do(a)(s) Executado(a)(s) de fls. 192/1975 obtidas junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, requerendo o
que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), RAFAEL CORLATTI
D’ORNELLAS (OAB 232002/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), STEPHANIE BULHÕES RODRIGUES (OAB 350650/
SP)
Processo 0009386-69.2020.8.26.0320 (processo principal 1010840-38.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Ademir Salgado de Oliveira - Carlos Eduardo Sorgi da Costa - Vistos. Em que pese a manifestação do exequente, o
bloqueio foi realizado aos 05/05/2021, posteriormente ao leilão realizado aos 29/04/2021. Assim sendo, determino o desbloqueio
da motocicleta HONDA/CG 150 TITAN ES, placa DPD-4537. Proceda a serventia a penhora dos veículos de placas DJX-5641,
CAM-8749 e HZI-5102 (fls. 36/39), ficando nomeado o executado, como depositário, dispensadas outras formalidades. Intimese o executado pessoalmente, por carta acerca da penhora, bem como de sua nomeação de depositário e para querendo
apresentar impugnação no prazo legal. Intime-se. - ADV: ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/SP), ERIKA CALIGHER
NEME MENNA B. DE BARROS FALCÃO (OAB 135927/SP)
Processo 0015665-13.2016.8.26.0320 (processo principal 0004556-07.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Imissão - Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fernando Papini - - Santo Papini - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
- Vistos. Fls. 425/427 Cientifiquem-se as partes. No mais, requeira a exequente, em quinze dias, o que de direito, acerca do
prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA
DIAS (OAB 162341/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB
184071/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP)
Processo 1000172-37.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Expedir mandado. * - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000172-37.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Manifeste-se o autor no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls.
125. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1000713-36.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Couto da
Silva - Banco C6 Consignado S/A - atual denominação de Bco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 265/266 e fls. 267 - Concedo o prazo
adicional de 05 (cinco) dias, para que a parte requerida realize depósito nos autos do documento original, atentando-se para
os demais termos da decisão de fls.231/233. Após a junatda, diante do depósito (fls. 268/269), intime-se a perita para início
dos trabalhos. Intime-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º