TJSP 18/08/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3343
2000
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), RENATO
CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004164-61.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Jose Carlos Emilio Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004173-23.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Chuahy Kfouri Ltda Epp - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004374-10.2019.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jácomo Aparecido Bernardes - - Maria José
Bonfim Bernardes - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, bem como acerca
do aviso de recebimento assinado por terceiro de fls. 160 e certidões lavradas pelo Sr. Oficial de justiça de fls. 162 e fls. 163.
No silêncio, intime-se, por carta, para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção (artigo 485, § 1º, do NCPC).
Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA BROCHETTO SIGRI (OAB 346251/SP)
Processo 1004397-58.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Ramos e Brochetto Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004398-14.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - C.A. - Nos termos
da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1
administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam
a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas
antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado
do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP),
ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP)
Processo 1004439-10.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Brasilux Tintas Técnicas Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004597-65.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Mercearia Giliar Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1004648-76.2016.8.26.0347 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Auto Peças Brisco Ltda - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no
prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP)
Processo 1004964-84.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - P.B.G.L. - - I.M.G.L. - D.B.G.L. - Vistos. Encaminhe-se o mandado de prisão expedido às fls. 148 para a autoridade
policial da Comarca de Ibaté/SP. Int. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB
293185/SP)
Processo 1005189-75.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Eder Carlos Cianciosa
e outros - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SUELEN OTRENTI
(OAB 372483/SP)
Processo 1005467-76.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Ramão de Sousa Louveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE o pedido, reconhecendo os períodos de 01/05/1983 a 15/02/1984, de 23/02/1984 a 09/07/1984, de 13/08/1984
a 09/07/1984, de 17/06/1986 a 31/10/1986, de 04/11/1986 a 14/05/1987 e de 24/10/1988 a 23/02/1989, de 17/05/2000 a
08/09/2000, de 23/06/2003 a 05/02/2005, de 09/10/2006 a 19/02/2007, de 14/06/2007 a 26/01/2008, de 17/03/2008 a 03/06/2008,
de 23/06/2008 a 16/03/2009, de 22/06/2009 a 10/03/2010, de 24/05/2010 a 06/12/2010 e de 16/05/2011 até 18/02/2019, como
desempenhados pelo autor RAMÃO DE SOUSA LOUVEIRA em atividade especial, insalubre, devendo a autarquia proceder
à averbação e à conversão. E condenar a autarquia a pagar ao autor Aposentadoria Especial, ou Aposentadoria por Tempo
de Contribuição, o que lhe for mais benéfico, nos termos da lei, caso o reconhecimento acima implicar a existência de tempo
mínimo relativo aos benefícios, desde a DER (15/05/2017) ou desde a data do implemento dos requisitos legais, com correção
monetária desde os vencimentos pelo índice INPC, e juros moratórios aplicados à caderneta de poupança, desde a citação,
conforme dispõe o art.1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Condeno o requerido ao pagamento
de honorários advocatícios que, nos moldes do artigo 85, § 4º, inciso II, NCPC, terão seu percentual fixado por ocasião da
liquidação do julgado. P.R.I.C. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2021
Processo 1001622-31.2020.8.26.0347 - Interdição - Nomeação - E.O.S. - E.O.S. - A.A.O. - - L.G.S. - - M.D.S. - - A.A.S. - Fls.
82: incluam-se como terceiros interessados, incumbido-lhes recolher a taxa de desarquivamento dos autos, em quinze dias.
Após a inclusão, publique-se o presente despacho e aguarde-se o recolhimento. Recolhidas, desarquivem-se, cientifique-lhe
e aguarde-se eventual manifestação por trinta dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP), FABIANA FRIGO PIRES
(OAB 263394/SP), EDUARDO COELHO ALVES (OAB 265283/SP), MURILO CAMOLEZI DE SOUZA (OAB 274157/SP), DIEGO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º