TJSP 23/08/2021 - Pág. 1034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
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prazo legal. - ADV: PEDRO VINÍCIUS DE FAVERI (OAB 425443/SP)
Processo 1000797-12.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.A.M. - - A.G.A.M. - - A.M.A.M. - D.M.
- Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem
para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV:
SILMARA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 285083/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP)
Processo 1000822-35.2015.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - A.J.S.F. - H.P.F. e outro - Expedi alvará. A seguir
encaminho os autos à publicação para que o requerente fique ciente que encontra-se disponível no E-SAJ para impressão. ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/SP), DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP)
Processo 1000850-90.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - I.G.M. - - M.A.M. - Vistos. Intime-se o
requerente, através de seu advogado, para que cumpra integralmente o quanto requerido na cota retro ministerial, no prazo de
05 dias. Int - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1000897-74.2015.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristina Tiemi Shoyama - Fabio Augusto Shoyama
- Vistos. Tendo em vista om retorno das atividades presenciais, solicite-se informações acerca do oficio expedido as fls. 625/626.
- ADV: MARIA FARISA CHAIB DE MORAES (OAB 116185/SP), LILIANE APARECIDA BUENO DE C TOZAKI (OAB 116392/SP),
ADRIANO SOUZA NÓBREGA (OAB 7803/DF)
Processo 1000907-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.S.S. - M.S.A. e outro
- Em cumprimento a sentença, expedi certidão de honorários. A seguir, encaminho à publicação para que o interessado retire
a certidão de honorários via on-line, já disponível no Sistema informatizado do E-SAJ. - ADV: KELLY CRISTINA CAMILOTTI
CAVALHEIRO (OAB 157339/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP)
Processo 1000942-68.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - Adriele Dantas Poupe - fica a parte autora intimada,
na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: MARIANA
BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 423997/SP)
Processo 1001039-68.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Guarda - K.M.M. - que o autor se manifeste, em cinco
(05) dias, sobre o decurso do prazo sem contestação. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA (OAB 387704/SP)
Processo 1001092-49.2021.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - A.N.M.P. - que o autor/exequente se manifeste sobre a
certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP)
Processo 1001100-26.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.P.D. - que o autor/exequente se
manifeste sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/SP)
Processo 1001110-41.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.O. - Em cumprimento
a r. sentença de fl. 63 expedi Carta de Sentença. A seguir encaminho os autos à publicação para que o interessado retire no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: GICELIO FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB 146060/SP)
Processo 1001126-24.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.L.R. - Vistos. Intime-se a
requerente, através de seu advogado, para que cumpra integralmente o quanto requerido na cota retro ministerial, no prazo de
05 dias. Int. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP)
Processo 1001318-54.2021.8.26.0296 - Inventário - Inventário e Partilha - João Batista da Silva - Vistos. Comprove a
inventariante o protocolo de pagamento do ITCMD ou pedido de isenção, perante o Posto fiscal da Fazenda Estadual. Intime-se
- ADV: EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP)
Processo 1001338-45.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.Z. - Vistos. Fls.
35/36: Recebo como emenda a inicial. Anote-se. Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de
15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão dos herdeiros no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos
documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.
O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.
jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB
101254/SP)
Processo 1001355-57.2016.8.26.0296 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.M. e outro
- F.R.C. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: DANILO
TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1001445-89.2021.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - S.F.C. - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
JULIO CESAR DA SILVA (OAB 127398/MG)
Processo 1001551-51.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S.F. - que o autor/exequente
recolha o valor da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DA SILVA NORBERTO
(OAB 354736/SP)
Processo 1001686-34.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - D.B.S. que o autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line” no prazo de 05 dias. - ADV: MAURICIO DIMAS
COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1001755-95.2021.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - C.B.S.D. - (1) Defiro os beneficios da justiça gratuita. Anotese. (2) Acolho o parecer do representante do Ministério Público, razão pela qual INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela
para nomeação da autora como curadora provisória, o tendo em vista que os documentos juntados aos autos, bem como, o
relatório médico (fls. 22) encontra-se ilegível e não indica a alegada incapacidade civil do interditando, nos termos do artigo 750
do Código de Processo Civil. (3) Oficie-se ao Cartório Distribuidor solicitando certidões cível e criminal em nome da requerente.
(4) Oficie-se ao CRI, para que informe a existência de imóveis em seu nome, assim como ao INSS para que informe se a
requerida aufere algum beneficio previdenciário. (5) Cite-se o requerido, para os atos e termos da ação proposta, com as
advertências legais, para que, em querendo, impugne o pedido no prazo de 15 (quinze) dias. No ato de citação, o Sr. Oficial de
Justiça deverá certificar nos autos o estado de saúde do(a) interditando(a), relatando se ele(a) é capaz de se locomover e de se
comunicar, a fim de se averiguar suas possibilidades em comparecer à audiência. (6) Em não havendo a oferta de defesa pelo
requerido no prazo acima estabelecido, desde logo determino a expedição de ofício à OAB requisitando a nomeação de Curador
Especial para atuar em seu favor. (7) Designo, ainda, a realização de perícia no interditando.Intime-se o IMESC via Portal
Eletrônico para que informe a data da perícia. Intime-se. - ADV: ROBERTA BATISTA MARTINS ROQUE (OAB 203117/SP)
Processo 1001799-17.2021.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G., registrado civilmente como
G.L.P. - V.S.P. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: ELENICE APARECIDA MARMEROLLI (OAB
94861/SP), CLEIDE BENEDITA TROLEZI (OAB 107152/SP)
Processo 1001836-78.2020.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S.S.C. - - R.M.S.S.C. - que o
autor se manifeste, em cinco (05) dias, sobre o decurso do prazo sem contestação. - ADV: AMADEU ZONZINI JUNIOR (OAB
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