Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1189 Processo 1001851-19.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Elisandra Miranda da Silva Gomes - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: a) declarar rescindido o contrato entre as partes; b) condenar a ré ao ressarciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1479 Processo 1500402-31.2019.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO RICARDO ROSA - Vistos. Certifique-se o cartório sobre a necessidade ou não de ser expedida a guia de recolhimento do sentenciado, tendo em vista a informação retro de ele cumpriu a pena imposta. Caso positivo, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1000 Processo 1001692-70.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria dos Santos de Faria TELEFÔNICA DATA S.A. - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB 422056/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1244 Processo 1000254-43.2020.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Villa Toscana I - Vistos. O pedido retro não comporta acolhimento por não guardar pertinência com a lide, devendo o autor, se assim reputar conveniente, ajuizar ação própria para l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1018 SP) Processo 1000701-31.2020.8.26.0296 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.P.D.B. - G.S.S.B. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP), DANIELA BARBOSA (OAB 303945/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1034 prazo legal. - ADV: PEDRO VINÍCIUS DE FAVERI (OAB 425443/SP) Processo 1000797-12.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.G.A.M. - - A.G.A.M. - - A.M.A.M. - D.M. - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-as, de forma pormenorizada. No mais, apresentem para fins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1368 consignando-se, inclusive, o(s) número(s) do(s) processo(s) de conhecimento. Intime-se o(a) sentenciado(a) da decisão que julgou extinta a pena privativa de liberdade a ele(a) imposta. Encaminhe-se cópia do alvará de soltura para a Autoridade Policial competente para que proceda a baixa no sistema da Poli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1141 responsáveis pelo pagamento de multa e demais encargos, o que, todavia, não prospera. Isso porque, ao se reconhecer a incidência da cláusula 4.5. no caso, que prevê o pagamento de multa no importe de 10% do valor do contrato em razão da desistência do negócio, juntamente com a cláusula 4.4., que di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1253 - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1001467-16.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.R.F.R.A.C.R. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: CAIO HENRIQUE DA SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 888 desenvolvimento, o que, por força das regras de experiência, subministradas pela observação do que ordinariamente acontece, autoriza a presunção de suas necessidades. Ademais, é notório que as despesas relativas à criação e à educação de uma criança elevam-se em medida proporcional ao seu cresc