TJSP 23/08/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
2000
SP)
Processo 0010273-37.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1005056-64.2016.8.26.0348) (processo principal 100505664.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.V.T.C. - E.B.C. - Vistos. Manifeste-se o
exequente sobre a impugnação apresentada às fls. 209-212. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HUMBERTO ARAUJO
DE PAULA FELIPE (OAB 266361/SP), MANOEL JUVENTINO (OAB 385234/SP)
Processo 1000114-13.2021.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ufa/p Comércio de Bandejas Ltda Vistos. Fl. 61: defiro pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud e Sisbajud. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR MARCOLINO
(OAB 195166/SP)
Processo 1000813-38.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosinete Rosa de Araujo
Silva - Vistos. Fls. 178: preliminarmente, apure a Serventia, junto ao Portal de Custas, se a autarquia providenciou o depósito da
diferença de R$ 121,14, conforme determinado a fls. 129. Em caso afirmativo, defiro o levantamento do referido valor em favor
do perito judicial. Após a intimação do INSS acerca desta determinação, expeça-se MLE. Outrossim, caso não tenha ocorrido o
depósito, intime-se o INSS, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, cumpra-se o determinado a fls. 173. Int.
Maua, 20 de agosto de 2021. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 1000921-77.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Fl. 351: o
exequente deverá se manifestar em termos de prosseguimento, uma vez que o bloqueio de fls. 346-347 foi infrutífero. Intime-se.
- ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1002171-38.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Gilma Custódio
Gomes de Andrade - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso nada seja requerido no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP)
Processo 1004566-03.2020.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - José Carlos da Silva - - Maria
Dulce Araujo dos Santos Silva - - Renilton Araujo dos Santos - - Neuza Maria da Cruz Araujo - Vistos. Fls. 275: ciência aos
autores, pelo prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do ciclo citatório, lançada pela Serventia. Sem prejuízo, diga a parte
autora, no mesmo prazo, se tem mais provas a serem produzidas, especificando-as sob pena de preclusão. Int. Maua, 19 de
agosto de 2021. - ADV: ELIZABETH LOURDES FELISBERTO (OAB 383459/SP)
Processo 1006021-13.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Antônio Carlos
Pereira da Silva - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo INSS (fls. 335-354). Na hipótese
de discordância, deverá ingressar com incidente de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: RENAN TEIJI TSUTSUI (OAB
299724/SP)
Processo 1006707-92.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael da Silva Carapeto Carvalho - Infinity
Sistemas de Rasttreamento e Comercio de Serviços de Segurança - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso nada seja requerido
no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP), WAGNER
CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB 231416/SP), ROSEMEIRE NERIS MARTINS (OAB 421490/SP)
Processo 1007965-06.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Franco de
Oliveira - Vistos. Fls. 47-48: mantenho a decisão de fls. 43-44. Inviável a concessão de tutela antecipada antes do exercício do
contraditório sem a prestação de caução. Intime-se. - ADV: LETICIA SIQUEIRA DE CARVALHO (OAB 431601/SP)
Processo 1010388-75.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva dos
Pirineus - Caixa Economica Federal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Cassiano Colombo de Oliveira - Vistos. Fls. 755:
Atente-se o cartório quanto à autorização concedida pelo arrematante para retirada da carta de arrematação. No mais, cumprase o despacho de fls. 748. Int. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), IRAPUÃ SANTANA DO NASCIMENTO DA
SILVA (OAB 341538/SP), ADRIANA DUARTE DA COSTA LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP), ISLEI MARON (OAB 186675/
SP)
Processo 1010928-55.2019.8.26.0348 - Monitória - Cheque - Luiz Fernando da Luz Azevedo Me - Vistos. Fl. 72: defiro
pesquisa de endereços pelos sistemas Sisbajud e Infojud. Intime-se. - ADV: IDALVO CAMARGO DE MATOS FILHO (OAB
243006/SP)
Processo 1011086-13.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vani Barbosa Cupertino
dos Santos - Vistos. Fls. 135: tendo em vista o informado pelo perito judicial, providencie o INSS, em dez dias, o depósito da
diferença de R$ 452,28, em complementação àquele anteriormente efetuado (fls. 118). No mais, apure a Serventia se houve o
encaminhamento e o respectivo recebimento do ofício expedido a fls. 132. Int. Maua, 20 de agosto de 2021. - ADV: NIVALDO
BOSONI (OAB 151023/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2021
Processo 0002361-81.2021.8.26.0348 (processo principal 1009781-91.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Brasterra Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Peralta Investimentos e Participações Empresariais Ltda
- Fuego Comércio de Calçados e Acessórios Ltda - Vistos, Defiro o pedido formulado pelo exequente a fl. 52 e determino a
suspensão do feito, nos termos do artigo 921, inciso III, do Novo Código de Processo Civil, aguardando-se no arquivo a eventual
manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES (OAB 130713/SP), ROGERIO LUIZ
CUNHA (OAB 150191/SP), HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP)
Processo 1000139-70.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Vistos. Fls. 462/463/ e 468: Primeiro, desarquive-se o feito junto ao sistema SAJ, com as formalidades de praxe.Defiro a
penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de
quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os
termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver
advogado constituído.Defiro, ainda, a pesquisa de bens junto aos sistemas Infojud e Renajud, ficando determinado o bloqueio
de transferência dos veículos encontrados em seu nome. Int. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1001802-20.2015.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana
“padre Sabóia de Medeiros” - Vistos. Fl. 279: preliminarmente, o exequente deverá apresentar planilha atualizada do débito,
descontando-se os valores penhorados anteriormente. Após, tornem concluso. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP)
Processo 1003808-87.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Rimali Móveis Planejados Eirelli - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º