TJSP 23/08/2021 - Pág. 2316 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3346
2316
Processo 1004746-95.2016.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - V. Fls. 148/150: Homologo a desistência da ação manifestada à fls. 142 e, em consequência,
JULGO EXTINTO este processo de ação Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária, movida por OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento em face de Solange Ribeiro da Silva, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo
485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data, ante a ausência
de interesse recursal. Providencie-se o acesso ao RenaJud, para desbloqueio do veículo objeto da ação, em relação a estes
autos, juntando-se o comprovante respectivo. Após, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se, com as formalidades
legais. As custas iniciais foram recolhidas. Não há incidência de custas finais. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0795/2021
Processo 0000063-96.1997.8.26.0368 (368.01.1997.000063) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Monte Alto Servicos de Usinagem Silva Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada, através de seu advogado, sobre os termos da petição de
fl. 64, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
Processo 0003134-47.2013.8.26.0368 (036.82.0130.003134) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Itau Unibanco
S.A. - Vistos. 1. Fl. 822: Defiro. Providencie a Serventia as anotações necessárias, para futuras publicações no dje. 2. Fl. 52:
Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP)
Processo 0004249-06.2013.8.26.0368 (apensado ao processo 0003134-47.2013.8.26.0368) (036.82.0130.004249) Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - Itau Unibanco S.A. - Vistos. Fl. 822: Defiro. Providencie a Serventia
as anotações necessárias, para futuras publicações no dje. Aguarde-se, por 90 (noventa) dias, o término do cumprimento de
sentença (fl. 820). Int. - ADV: BRUNO CAVARGE JESUINO DOS SANTOS (OAB 242278/SP)
Processo 0006332-97.2010.8.26.0368 (368.01.2010.006332) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Monte Alto - Elias Dias Martins Júnior - Vistos. Fl. 208: Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da Lei nº
6.830/80. Os autos permanecerão em arquivo, aguardando provocação da parte interessada. Int. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB
224819/SP)
Processo 0500602-43.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Monte Alto - Vistos. Fls. 46: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo e nada sendo
requerido, aguarde-se provocação em arquivo, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: SILMARA APARECIDA
SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 0500615-42.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Monte Alto - Daniel da Silva Follador - Vistos. Diante dos documentos trasladados às fls. 135/141vº, defiro o pedido de fl.
130 e determino a expedição de mandado de levantamento, referente ao bloqueio judicial de fl. 100, em favor do executado,
observando o formulário apresentado à fl. 131. Após, anote-se a extinção do feito (artigo 487, inciso II, do CPC) e arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), JOSE FAUSTO
MAIDA JUNIOR (OAB 329354/SP), JULIANA FOLLADOR DE OLIVEIRA (OAB 343005/SP)
Processo 1001619-76.2021.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 1001730-25.2017.8.26.0619
- 2ª VARA) - R.L.C.P.C. - Vistos. Diante dos esclarecimentos de fls.312/313, cumpra-se a precatória, com urgência, servindo esta
de mandado, devendo o Oficial de Justiça entrar em contato com o advogado da parte requerente, mediante contato telefônico.
Int. - ADV: REINALDO MARIO DOS SANTOS DELLAVA (OAB 322881/SP)
Processo 3000992-19.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Monte Alto - Vistos.
Fl. 144: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços ajuizada pelo(a) Municipio de Monte
Alto em face de Adriana Aparecida Arenas ME, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Homologo
a desistência do prazo recursal e desde logo, declaro transitada em julgado esta sentença. Por mera formalidade, dou por
levantada a penhora de fls. 84. Diante da extinção do feito, providencie a Serventia a liberação do(s) veículo(s) descritos a fl. 76,
através do sistema RENAJUD, juntando-se aos autos as solicitações para desbloqueio do licenciamento e transferência. Não
incide taxa judiciária, nos termos da lei nº 11.608/03. P. I. C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV:
SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
Processo 3001009-55.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - J V da Silva - - Jocelio Vicente
da Silva - Vistos. Fl. 80: Defiro, procedendo a Serventia as anotações necessárias, para exclusão do do nome da Dra. Sheila
Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza das futuras publicações do dje. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP)
Processo 3001332-60.2013.8.26.0368 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO DE MONTE ALTO Vistos. Fls. 39: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO em face de
Famaq Comercio de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda Me, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Homologo a desistência do prazo recursal e desde logo, declaro transitada em julgado esta sentença. Não incide taxa
judiciária, nos termos da lei nº 11.608/03. P. I. C. e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: SILMARA
APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1085/2021
Processo 0000436-87.2021.8.26.0368 (processo principal 1003937-71.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Josiane Lucia dos Santos Amaral - - Kelly Cristina dos Santos Amaral - - Pedro Henrique dos Santos Amaral - Banco do Brasil
S/A - Houve o cumprimento da obrigação (CPC, art.924, II). Apresente a parte credora o formulário descritivo para emissão do
MLE. Após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico, em favor da exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º