TJSP 24/08/2021 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3347
1712
Tornem os autos ao referido setor técnico (assistência social), após a data mencionada à fl. 96. Sem prejuízo e no mais,
conforme fl. 90. Intime-se. - ADV: ELISABETH APARECIDA DA SILVA (OAB 96821/SP)
Processo 1002163-48.2020.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Regina Helena de Paula - - Isabel
Cristina de Paula - Recolher taxa de desarquivamento. 1,212 UFESP’s - ADV: ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS
(OAB 188870/SP)
Processo 1002264-51.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - Fl. 109: expeça-se carta precatória, nos
termos da decisão de fl 97. - ADV: JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP)
Processo 1002264-51.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.A. - Requerente carta precatória expedida,
disponível para impressão, instrução e encaminhamento, comprovando-se aos autos. - ADV: JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO
(OAB 418096/SP)
Processo 1002280-05.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.R.B. - Manifestese a autora quanto a devolução negativa do mandado, conforme certidão de fl. 28, bem como comprove a distribuição da carta
precatória de fl. 24 em cinco dias. Decorrido silente, intime-se a autora a dar andamento em (05) cinco dias. sob pena de
extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA SILVA CALSA (OAB 337662/SP)
Processo 1002508-77.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Donizetti Dorigan - Vanda
Aparecida Dorigan - - Maria Aparecida Dorigan Ribeiro - - Emilia Regina Dorigan Sivieiro - - Bianca Maria Dorigan Fregonese - Bruno Aparecido Dorigan Fregonese - - Jandira de Lourdes Dorigan Oliveira - - Ignez Aparecida Dorigan Giacomini - - Tatiana
Aparecida Cabrini - - Thiago Cabrini - - Matheus Cabrini - - Kate Simoni Cabrini - - Euripedes Dorigan - Anote-se os documentos
apresentados. Ante a certidão de óbito de fl. 47/48, esclareça a ausência de ‘Fábio’ no rol de herdeiros. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de sessenta dias para vinda das primeiras declarações e plano de partilha. Sem prejuízo, apresente a certidão
de nascimento ou de casamento dos demais herdeiros, bem como as respectivas procurações. Intime-se. - ADV: LUANA DE
CÁSSIA DA CUNHA (OAB 423586/SP)
Processo 1002531-28.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Helena Machado de Campos Puzzi - LUIGI
PUZZI e outro - Fls. 278/281: aguarde-se manifestação da Fazenda Estadual. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP),
REYNALDO JOSE GATTI BUSCH (OAB 12712/SP)
Processo 1002531-28.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Helena Machado de Campos Puzzi - LUIGI
PUZZI e outro - Fl. 283: concedo o prazo requerido para as providências necessárias, manifestando a Fazenda Estadual ao
Final. Ciência à mesma. - ADV: CLEVER SANTOS (OAB 344416/SP), REYNALDO JOSE GATTI BUSCH (OAB 12712/SP)
Processo 1002542-52.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.A.T.S. - D.T.S. - Ciência às partes da
resposta do sisbajud. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP), CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
Processo 1002542-52.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - E.A.T.S. - D.T.S. - Acolho as testemunhas
tempestivamente arroladas por ambas as partes, respectivamente às fls. 142/143 e 144/145, a serem ouvidas em audiência
futura. Por ora, consoante decisão saneadora, aguarde-se encaminhamento pela parte e resposta ao ofício emitido (fl.138), e
prazo para manifestações das partes (fl. 151). Oportunamente ao M.P. Intime-se. - ADV: IOLANDA CUNHA (OAB 131702/SP),
CARLOS ALBERTO ANTHERO (OAB 360140/SP)
Processo 1002565-03.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - L.G.R. - J.B.O. Manifeste-se a parte exequente em cumprimento ao retro requerido pelo M.P. Sem prejuízo, tornem os autos à contadoria ante
fls. 212/218. Intime-se. - ADV: MARIANNA AMERICO DA SILVA DE PAULA (OAB 394479/SP), GRAZIELA CALICE NICOLAU DA
SILVA (OAB 132711/SP)
Processo 1002899-66.2020.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - J.C.S. - J.F.S. - Fls. 128/130: expeça-se certidão de
honorários à Dra. Fernanda curadora especial. Após, nada mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FERNANDA
ANDRESSA GEORGETE (OAB 405877/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1002899-66.2020.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - J.C.S. - J.F.S. - Adv. do réu certidão de honorários expedida.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FERNANDA ANDRESSA GEORGETE (OAB
405877/SP)
Processo 1002914-98.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia dos Santos Fernandes - Wagner dos
Santos - - Maria de Lourdes Santos - - Valdilene dos Santos Cataline e outro - Por ora, aguarde-se a apresentação das provas
de herdeiro ( certidão casamento ou nascimento), conforme manifestação do inventariante-fls 137. - ADV: BARBARA GAZETTA
DE PAULA (OAB 387244/SP), RAPHAEL DUARTE DA SILVA (OAB 42085/PR)
Processo 1002955-65.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.S.R. - Informe a autora aos presentes autos,
acerca do atual andamento da deprecata. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1003103-18.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.K.S.P. - L.S.P. - Fls.
123/124: expeça-se nova certidão de honorários com as devidas retificações. Após, decorrido o prazo legal, tornem os autos ao
arquivo. - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP), VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1003103-18.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.K.S.P. - L.S.P. - Dr.
Tiago certidão em termos para impressão e encaminhamento - ADV: TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/SP),
VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1003297-76.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Z.C.G. - Ciência às partes da resposta
do ofício. - ADV: ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 1003333-21.2021.8.26.0320 - Interdição - Tutela de Urgência - Drieli de Cassia Faria Esteves Tiyo - Fls. 71/73: face
o quanto informado e comprovado, realize-se a prova médica por perito a ser nomeado por este Juízo. Faculto às partes (sendo
à Defensoria Pública pela interditanda), e após ao M.P para apresentações ou acréscimos de eventuais quesitos no prazo legal.
Sem prejuízo, solicite-se por ora, a reserva prévia dos honorários periciais e informações a este Juízo, oficiando-se à Defensoria
Pública Regional, sendo que para tanto fica nomeada a médica-perita Dra. Marie Denise Clothilde Brihier. Somente após a vinda
de comprovação da mencionada reserva, solicite-se junto à referida médica, que deverá também observar eventuais demais
quesitos aos autos, a realização da perícia a ser realizada na residência da interditanda. Intime-se. - ADV: FERNANDA DE
GODOY UGO SARRA DE CAMPOS (OAB 271729/SP)
Processo 1003358-34.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisabete Aparecida de Lima - Laert
Raimundo de Lima Junior - - Heraldo Raimundo de Lima - - Andrea Helena de Lima Xavier - - Jose Geraldo de Lima - Antonio Jose de Lima - - Maria Isabel de Lima Mazza - - Elisabete Aparecida de Lima - Fls 93/ 95: recebo como retificação às
Primeiras Declarações. Defiro a gratuidade requerida. Na forma de que dispõe os artigos 659 a 673 do Código de Processo
Civil, HOMOLOGO por sentença para que produzam seus efeitos do direito o plano de partilha de fls.95/97, destes autos
de Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha do espólio de Luzia de Paula Lima representado por Elisabete Aparecida de
Lima sem recolhimento de custas dada a gratuidade. Em consequência, adjudico aos herdeiros os seus respectivos quinhões,
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